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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2005 2005-09-15 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR CELESTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 32/2005 2005-09-15 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII GINCANA ESTUDANTIL, REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE "PONTO ALTO". 1 extracted
materia 33/2005 2005-09-15 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ZILMA TRABACH SCHUNK, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2005. 1 extracted
materia 39/2005 2005-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH. 1 extracted
materia 92/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA PERMANECER NOS LOCAIS DE ACONTECIMENTOS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 93/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: INCORPORAR O ATUAL ABONO, AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADA DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: PROMOVER REPAROS NA RUA FRANCISCO CRIST, NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 95/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO OBJETIVANDO IMPLANTAR O "PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR"- PSF, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS, ONDE HÁ CARÊNCIAS EM TERMOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 96/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DR. GEORG KUNZERDORFF, AO LADO DO FÓRUM, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A SUGESTÃO DE RECOLOCAR EM FUNCIONAMENTO A SERVIÇO DE SOM ( ALTO-FALANTE ), QUE FUNCIONAVA NA CIDADE. 1 extracted
materia 98/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDO ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE CONTRUIR UM CALÇADÃO LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A PONTE DO RIO JUCU, PRÓXIMO DA FAZENDA LAMPIER. 1 extracted
materia 99/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE DUPLICAR E PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA A BR 262 AO VALE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO. DAR PRIORIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS RESIDENTES EM SANTA ISABEL, LOTADOS EM OUTRAS LOCALIDADES, NA OCASIÃO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA CRECHE A SER INAUGURADA BREVEMENTE, NAQUELE DISTRITO. 1 extracted
materia 101/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE. INTERCESSÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DETELECOMUNICAÇÃO - TELEMAR, A FIM DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA DE ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2005 2005-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA VILA DA FAZENDA SCHWANZ, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2005 2005-09-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A SER CONCEDIDO COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM PLENA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 32/2005 2005-09-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 33/2005 2005-09-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZARÃO O CENSO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 34/2005 2005-09-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDIÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 35/2005 2005-09-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004. 1 extracted
materia 6/2005 2005-09-13 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 1º, ACRESCENTA ART. 2º-A E PARÁGRAFO ÚNICO A RESOLUÇÃO Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 31/2005 2005-09-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001. 1 extracted
materia 40/2005 2005-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNAMENTAL EM PLENA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 41/2005 2005-09-13 Projeto de Lei ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001. 1 extracted
materia 42/2005 2005-09-13 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
materia 43/2005 2005-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZARÃO O CENSO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 44/2005 2005-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 45/2005 2005-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004. 1 extracted
materia 46/2005 2005-09-13 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 49/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 50/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR WANDERSON BOHNING WAIANDT 1 extracted
norma 53/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR JUNIOR CEZA KLEIN 1 extracted
norma 54/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF 1 extracted
norma 55/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR MARIA DE LOURDES RAMOS 1 extracted
norma 56/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELIANGELA LAURETT SCHINEIDER 1 extracted
norma 57/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST MANSO. 1 extracted
norma 58/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. 1 extracted
norma 59/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA JAMILA MARIA DE AGUIAR DOMINGUES. 1 extracted
norma 60/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR FLÁVIO WRUCK 1 extracted
norma 61/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA GORETI LAUER SOYKA 1 extracted
norma 62/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER 1 extracted
norma 63/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR OSMERIO ERILDO DEOLINDO 1 extracted
norma 64/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA ODILIA APARECIDA MOREIRA. 1 extracted
norma 65/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA SELIANA SELINA DA SILVA 1 extracted
norma 66/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. 1 extracted
norma 67/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR VITOR PEREIRA 1 extracted
norma 68/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR SCHARLES JUNIOR RAASCH. 1 extracted
norma 69/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELENI WAIANDT EFFGEN. 1 extracted
norma 70/2005 2005-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA DORACY SCHELLMANN HAND. 1 extracted
norma 71/2005 2005-09-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS ROSSI 1 extracted