| materia |
51/2005 |
2005-11-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. |
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| materia |
53/2005 |
2005-11-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.691, DE 20 DE AUTUBRO DE 2004, QUE ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002. |
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| materia |
52/2005 |
2005-11-11 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIODE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
66/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. |
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| materia |
67/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. |
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| materia |
68/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MNICIPAL Nº 1.691, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. |
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| norma |
28/2005 |
2005-11-11 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO SEMINÁRIO NACIONAL DO INTERLEGIS. |
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| norma |
28/2005 |
2005-11-11 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO SEMINÁRIO NACIONAL DO INTERLEGIS. |
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| norma |
29/2005 |
2005-11-11 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR E SERVIDORA NO 25° ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTE DE CÂMARAS E VEREADORES. |
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| norma |
29/2005 |
2005-11-11 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR E SERVIDORA NO 25° ENCONTRO DE PRESIDENTE DE CÂMARA E VEREADORES. |
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| norma |
1733/2005 |
2005-11-11 |
Lei Municipal |
DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE-IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS. |
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not_a_document
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| norma |
75/2005 |
2005-11-04 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR. |
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| materia |
91/2005 |
2005-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO.
UTILIZAR CAMINHÕES APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS. |
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| norma |
7/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
SUPRIMIR O INICISO VI DO § 3° DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
8/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
9/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
ALTERA O ART. 69, VI, DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO VISTA DE MATÉRIA |
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| norma |
10/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, A 20 METROS DAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
59/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS MARTINENSE. |
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| materia |
10/2005 |
2005-10-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 69, VI, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-26 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM HORA EXTRA (CONTENDO A FUNÇÃO, LOTAÇÃO E DATA DA NOMEAÇÃO). |
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| materia |
40/2005 |
2005-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAXSUEL PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2005. |
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| materia |
41/2005 |
2005-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª EMÍLIA BELLON GIZARDI, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
42/2005 |
2005-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
46/2005 |
2005-10-26 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| materia |
47/2005 |
2005-10-26 |
Mensagem |
TENHO A HONRA DE SUBMETER A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| materia |
48/2005 |
2005-10-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. |
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| materia |
49/2005 |
2005-10-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| materia |
50/2005 |
2005-10-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
56/2005 |
2005-10-26 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| materia |
60/2005 |
2005-10-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| materia |
63/2005 |
2005-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| materia |
108/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE AMPLIAR AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS VISANDO ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA PRÉ-ESCOLA EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO.
CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO.
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE RIO BARCELOS, NO TERRENO 2,500 M2, SITUADO NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO.
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SOCIETY, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, EM ARACÊ. |
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| materia |
113/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR A ÁREA ONDE FUNCIONAVA O KABANAS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO.
QUE PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR, ATRAVÉS DE COMPRA, O PRÉDIO PERTENCENTE À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
115/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DUGESTÃO DE ADQUIRIR O TERRENO DO SR ELVINO RIBETT, NA RUA CÉLIO PITANGA, AO LADO DA ESCOLA DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O ASSUNTO ABAIXO DESCRITO.
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR O ART. 335, PARAGRAFO 1°, 2° E 3°, QUE DISCIPLINA O HOÁARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.233/92 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS). |
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| materia |
62/2005 |
2005-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FNANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. |
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| materia |
64/2005 |
2005-10-25 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
45/2005 |
2005-10-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
65/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 4º E OS SEUS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 26 DE AGOSTO DE 2004. |
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| materia |
58/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE-IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1729/2005 |
2005-10-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZARÃO O CENSO AGROPECUÁRIO. |
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| norma |
1730/2005 |
2005-10-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH |
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| norma |
1731/2005 |
2005-10-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO. |
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