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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SÃO BENTO DE JUCU, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-16 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ELZIRA BOEDE BRINGER, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO PAULINHO DO ARACÊ ATÉ FORNO GRANDE(APROXIMADAMENTE 7 KM), DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADILSON ROBERTO FEIGL" 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA RODOVIA BR 262, AFONSO CLÁUDIO, A PARTIR DO KM 6, PASSANDO POR APARECIDINHA, CRISTO REI, SÃO RAFAEL,BARRA DO TIJUCO E GOIABEIRAS, ATÉ PONTO DO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A PEDIDOS DA COMUNIDADE DE RIBERÃO CAPIXABA, A POSSIBILIDADE PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA VITOR HUGO, DO KM 74 DA BR 262, ATÉ O PARQUE DO CHINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, DOTAR O MUNICÍPIO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR. 1 extracted
materia 8/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DAR CONHECIMENTO AOS MUNÍCIPES DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS E EMPENHADOS, PROVENIENTES DA FEDERAÇÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-14 Mensagem DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-13 Mensagem DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-07 Projeto de Lei REVOGA O ART.71 DA LEI MUNICIPAL N°1.601/2002, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-07 Projeto de Lei CRIA A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE OCUPE O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR ELERSON RENI RAASCH. 1 extracted
norma 17/2006 2006-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO CESAR SOUSA SANTOS. 1 extracted
norma 18/2006 2006-02-01 Portaria EXONERA SERVIDOR SCHARLES JUNIOR RAASCH. 1 extracted
norma 16/2006 2006-01-30 Portaria EXONERA SERVIDORA HYNGLIA SIMONASSE AZEVEDO. 1 extracted
materia 10/2007 2006-01-26 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOTO. 1 extracted
norma 14/2006 2006-01-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA INGREDY TEIXEIRA BORGES. 1 extracted
norma 15/2006 2006-01-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL. 1 extracted
norma 1761/2006 2006-01-09 Lei Municipal PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, A 20 METROS DAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES. 1 not_a_document
materia 1/2006 2006-01-06 Mensagem TRATA DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 66/2005 PROJETO DE LEI Nº 72/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR VALES - TRANSPORTES E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PELA REDE MUNICIPAL E QUE FAZEM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-06 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 72/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR VALES TRANSPORTES E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PELA REDE MUNICIPAL E QUE FAZEM USO DA MEDICAÇÃO CONTROLADA. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-03 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2005. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.627/2003 E 1.722/2005, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR THAIS BARCELOS MANZINI. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANGEL LAURETT SCHNEIDER. 1 extracted
norma 6/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 7/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 8/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST MANSO. 1 extracted
norma 9/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WANDERSON BOHNING WAIANDT. 1 extracted
norma 10/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 11/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. 1 extracted
norma 12/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA HYNGLIA SIMONASSE AZEVEDO. 1 extracted
norma 13/2006 2006-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOUBERTO JOSÉ COMPER. 1 extracted
norma 78/2005 2005-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR WELINTON LUCIO PETERLE. 1 extracted
norma 1759/2005 2005-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUM DO TRASPORTE MUNICIPAL DOS PASSAGEIROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS COMPROVADAMENTE CARENTE. 1 not_a_document
norma 1748/2005 2005-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004. 1 not_a_document
norma 1749/2005 2005-12-19 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2001 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/89, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1750/2005 2005-12-19 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 not_a_document
norma 1751/2005 2005-12-19 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC. 1 not_a_document
norma 1752/2005 2005-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. 1 not_a_document
norma 1753/2005 2005-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IPASDM. 1 not_a_document
norma 1754/2005 2005-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. 1 not_a_document