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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2006 2006-03-23 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO PROMOVER REFORMAS NOS MEIOS-FIOS DO ASFALTO DE SÃO SEBASTIÃO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2006 2006-03-23 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER REPAROS NO TELHADO E NAS PAREDES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DE SÃO PAULO, SÃO PAULINHO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-23 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2006 2006-03-23 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS COM VISTAS A PROMOVER REFORMAS NO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, ONDE FUNCIONA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE AGRICULTURA, DE MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO, PROJETO CRIANÇA CIDADÃ E OUTROS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-16 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-03-16 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
materia 8/2006 2006-03-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2006 2006-03-14 Projeto de Lei ALTERA O ART.6° DA LEI MUNICIPAL N°1.701/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2006 2006-03-09 Projeto de Resolução FICA ABOLIDA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PALETÓ E GRAVATA PELOS OS VEREADORES NO DECORRER DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 8/2006 2006-03-09 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LAVRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-09 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO 39º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES. 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-08 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARIANA GOERL KUNN, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-08 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ARTHUR CARLOS BÜGE, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
materia 9/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAR A RUA QUE SE INICIA NA EMPRESA DE ÁGUA XUAP ATÉ A VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE DO RESTAURANTE SOMBRA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS NA ESTRADA DO ARACÊ, TRAJTÓRIA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 12/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER REFORMAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA BR 262, NA REGIÃO DE ARACÊ E NA RODOVIA AFONSO CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO HAVIA SOLICITADO ANTERIORMENTE, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS PARA PROMOVER CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ARACÊ, AO LADO DO POSTO DOS MORANGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM PONTO DO ALTO,ÀS MARGENS DO ASFALTO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM, PARA A PRÁTICA DA CAMINHADA. 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-08 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM PARAJU, ÀS MARGENS DO ASFALTO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM, PARA A PRÁTICA DA CAMINHADA. 1 extracted
norma 30/2006 2006-03-08 Portaria NOMEIA SERVIDORA DALILA BORSONELLI. 1 extracted
norma 31/2006 2006-03-08 Portaria NOMEIA SERVIDOR MAURO LODOVICO DE PAULA. 1 extracted
norma 32/2006 2006-03-08 Portaria NOMEIA SERVIDOR IDERVAL JOSÉ PETERLI. 1 extracted
norma 21/2006 2006-03-06 Portaria EXONERA SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
norma 22/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR MARCOS SHWAMBACH. 1 extracted
norma 23/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
norma 24/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR CÉLIA MARIA KUSTER EWALD. 1 extracted
norma 25/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR ADÃO FÁBIO SAIBEL. 1 extracted
norma 26/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR ROSIANE SCHNEIDER. 1 extracted
norma 27/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR NAYANE DE BARROS TESCH. 1 extracted
norma 28/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR ELINEIA APARECIDA KLEIN. 1 extracted
norma 29/2006 2006-03-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR GERALDO EFFGEN. 1 extracted
norma 20/2006 2006-03-02 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 1762/2006 2006-02-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1763/2006 2006-02-22 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÓES DAS LEIS MUNICIPAIS N°1.627/2003 E 1.722/2005, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1764/2006 2006-02-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA " ADILSON ROBERTO FEIGL". 1 not_a_document
materia 1/2006 2006-02-21 Requerimento REQUERENDO A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 1/2006. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-21 Requerimento REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, MÊS A MÊS, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM HORA EXTRA (CONTENDO A FUNÇÃO, LOTAÇÃO, E DATA DA NOMEAÇÃO), POR SECRETARIA. 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-21 Resolução INSTITUI O USO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-21 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES NºS 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004 E O 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-20 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES NºS 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004 E O 6, DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-17 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2005. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-16 Projeto de Resolução INSTITUI O USO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-16 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR VALES-TRANSPORTES E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PELA REDE MUNICIPAL E QUE FAZEM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, PARA ATUAR EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-16 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON ROBERTO FEIGL, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-16 Indicação SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(APROXIMADAMENTE 7 KM), NA ESTRADA DO POSTO DOS MORANGOS ATÉ NOSSA SENHORA DO CARMO, EM ARACÊ, PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-16 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL, SR. EDSON VARGAS BARBOSA, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted