| materia |
14/2006 |
2006-05-10 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR° THEODORO CARLOS GUILHERME AUGUSTO REINHOLZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
15/2006 |
2006-05-10 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR° ODILON PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2006. |
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| materia |
16/2006 |
2006-05-10 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª OLGA TRARBACH ROSA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MAIO DE 2006. |
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| materia |
29/2006 |
2006-05-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2006 |
2006-05-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DA BR 262 A LOCALIDADE DE BIRIRICAS. |
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| materia |
36/2006 |
2006-05-10 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS OU SIMILARES DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2006 |
2006-05-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ATENDER A SUGESTÃO DE ESCREVER MENSAGENS BÍBLICAS NOS MUROS DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| materia |
37/2006 |
2006-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARCOS MARCO RAPOSO COORDENADORA DO PROJETO VERDE BRASIL. |
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| materia |
37/2006 |
2006-05-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR, ATRAVÉS DE COMPRA, UM TERRENO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS, PRÓXIMO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2006 |
2006-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA BR 262 À LOCALIDADE DE BIRIRICAS. |
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| materia |
39/2006 |
2006-05-10 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1070/1989. |
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| materia |
40/2006 |
2006-05-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1579/2001. |
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| materia |
26/2006 |
2006-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. |
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| materia |
27/2006 |
2006-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGÃO NO MUNICÍPIO. |
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28/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2006 |
2006-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. |
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| materia |
29/2006 |
2006-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE SOÍDO. |
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| materia |
30/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. |
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| materia |
30/2006 |
2006-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS E CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À VILA DE SOÍDO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE PARAJU. |
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| materia |
32/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. |
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| materia |
33/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE SOÍDO. |
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| materia |
34/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS E CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À VILA DE SOÍDO. |
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| materia |
35/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE PARAJÚ. |
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| materia |
1/2006 |
2006-04-27 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA INCISO XXX AO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2006 |
2006-04-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ART 8º DA RESOLUÇÃO Nº 8 DE AGOSTO DE 2003 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004. |
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| materia |
25/2006 |
2006-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM ÁREAS URBANAS INFERIORES À 300 M². |
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| materia |
27/2006 |
2006-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00 2M(TREZENTOS METROS QUADRADOS). |
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| materia |
11/2006 |
2006-04-26 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DOS ATORES RESPONSÁVEIS PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2006 EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2006 |
2006-04-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR° EDUARDO PEDRO PAGUNG, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
25/2006 |
2006-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "OTTO KOEHLER FILHO" |
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| materia |
26/2006 |
2006-04-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH". |
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| materia |
26/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, KM 6, AO LADO DO BAR E LANCHONETE ALINE, EM SÃO BENTO DO JUCU, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATERRAR A ÁREA DA IGREJA LUTERANA, A SER CONSTRUÍDA EM SÃO BENTO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATERRAR A ÁREA DA IGREJA LUTERANA, A SER CONSTRUÍDA NA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON BAUTZ, ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: ADQUIRIR, ATRAVÉS DE COMPRA, UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 3 MIL 2M PERTENCENTE À SENHORA ANA DALVA DARÉ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM SÃO PAULINHO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR SÃO BENTINHO E A AVENIDA VELTEN EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ASFALTAR VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.89 DA LEI MUNICIPAL N° 1268 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. A INICIATIVA VISA AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS. |
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| materia |
35/2006 |
2006-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO:
CRIAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. |
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| norma |
6/2006 |
2006-04-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| materia |
21/2006 |
2006-04-25 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
22/2006 |
2006-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2006 |
2006-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2006 |
2006-04-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2006 |
2006-04-25 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2006 |
2006-04-25 |
Projeto de Lei |
INCLUI O PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTA E À DISTÂNCIA" NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. |
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