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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1782/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. 1 not_a_document
norma 1783/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGO NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1784/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. 1 not_a_document
norma 1785/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE SOÍDO. 1 not_a_document
norma 1786/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS E CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A VILA DE SOÍDO. 1 not_a_document
norma 1787/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE PARAJÚ. 1 not_a_document
norma 1788/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA BR 262 À LOCALIDADE DE BIRIRICAS. 1 not_a_document
norma 1789/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1790/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1791/2006 2006-05-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 not_a_document
norma 1792/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA ARCOS RAPOSO - COORDENADORA DO PROJETO VERDE BRASIL. 1 not_a_document
norma 3/2006 2006-05-24 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR NIVALDO KIISTER. 1 extracted
norma 4/2006 2006-05-24 Resolução ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 14 E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 14 E 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 4/2006 2006-05-24 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 5/2006 2006-05-24 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NEVES. 1 extracted
norma 6/2006 2006-05-24 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR WALDEMAR HOLZ. 1 extracted
norma 7/2006 2006-05-24 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 39/2006 2006-05-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH. 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR NIVALDO KÜSTER. 1 extracted
materia 4/2006 2006-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR SÉRGIO BIZZOTO PESSOAS DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 5/2006 2006-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NEVES. 1 extracted
materia 6/2006 2006-05-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 41/2006 2006-05-23 Indicação SUGERINDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR, ATRAVÉS DE COMPRA, A ÁREA PERTENCENTE AO SENHOR JOSEPH WILLIAN MORRIS BRAWN, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 9/2006 2006-05-22 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DESSE CONSELHO REFERENTES AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006. 1 extracted
materia 35/2006 2006-05-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2006 2006-05-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2006 2006-05-22 Mensagem ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 extracted
materia 40/2006 2006-05-22 Indicação SUGERINDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSA, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA ESCELSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 41/2006 2006-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2006 2006-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2006 2006-05-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - INCAPER. 1 extracted
norma 9/2006 2006-05-22 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO SEMINÁRIO NACIONAL DO INTERLEGIS. 1 extracted
materia 6/2006 2006-05-18 Projeto de Resolução ALTERA O ART 1° DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 31 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
materia 7/2006 2006-05-18 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O ENVIO DA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2006. 1 extracted
materia 8/2006 2006-05-18 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS PROCESSOS DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ANO DE 2005 E NO PERÍODO DE JANEIRO DE A MAIO DE 2006. 1 extracted
materia 38/2006 2006-05-18 Indicação SUGERINDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE DISTRIBUIR VALES-TRANSPORTES E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E QUE FAZEM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA. 1 extracted
materia 39/2006 2006-05-18 Indicação SUGERINDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE DESAPROPRIAR O IMÓVEL DA RUA SANTA LEOPOLDINA, ONDE FICARA HOSPEDADO O IMPERADOR D. PEDRO II. 1 extracted
norma 1774/2006 2006-05-17 Lei Municipal AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00 2M(TREZENTOS METROS QUADRADOS). 1 not_a_document
norma 1780/2006 2006-05-16 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH. 1 not_a_document
norma 1781/2006 2006-05-16 Lei Municipal APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS. 1 not_a_document
norma 8/2006 2006-05-15 Atos da Presidência DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-12 Lei Complementar ALTERA O ART.6° DA LEI MUNICIPAL N°1.701/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2006 2006-05-12 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 1769/2006 2006-05-12 Lei Municipal INCLUI O ARTIGO 1º-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. 1 not_a_document
norma 1770/2006 2006-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICA DE MANILHAS E BLOCOS. 1 not_a_document
norma 1771/2006 2006-05-12 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1.584, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS - CONSEMA. 1 not_a_document
norma 1772/2006 2006-05-12 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.548/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. 1 not_a_document
norma 1773/2006 2006-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ. 1 not_a_document
materia 6/2006 2006-05-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-IPASDM. 1 extracted
materia 13/2006 2006-05-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DO NÚCLEO ORQUIDÓFILO DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, PELOS OITO ANOS DE DEDIÇÃO NA DEFESA DA PRESERVAÇÃO DAS ORQUÍDEAS E PLANTAS ORNAMENTAIS. 1 extracted