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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2006 2006-08-03 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURINDO DARÉ, OCORRIDO NO DIA 8 DE JULHO DE 2006. 1 extracted
materia 24/2006 2006-08-03 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO ALVES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE LULHO DE 2006. 1 extracted
materia 25/2006 2006-08-03 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CARMEM RUPF SCHNEIDER, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2006. 1 extracted
materia 51/2006 2006-08-03 Indicação INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE CRIAR UM CONSELHO TUTELAR EM PEDRA AZUL, ARACÊ. 1 extracted
materia 52/2006 2006-08-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE ASFALTAR A ESTRADA DE ACESSO PARA A REGIÃO DO CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2006 2006-08-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TEATRO MUNICIPAL NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O ESPAÇO DE EVENTOS. 1 extracted
norma 8/2006 2006-08-03 Resolução ALTERA OS § § 1º E 2º DO ART. 146 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 236 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 47/2006 2006-08-02 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ELINEIA APARECIDA KLEIN. 1 extracted
norma 56/2006 2006-08-02 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA JAMILA MARIA DE AGUIAR DOMINGUES. 1 extracted
norma 46/2006 2006-08-01 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 56/2006 2006-07-28 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 67/2006 2006-07-28 Projeto de Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ESPORTIVA DE SÃO PAULO DE ARACÊ - AMORESPA. 1 extracted
materia 4/2006 2006-07-19 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2006, QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIA, PRESÍDIOS OU SIMILARES DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2002 2006-07-19 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SE OFICIE À EMPRESA TRASPRIMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. 0 no document
materia 55/2006 2006-07-19 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/87, QUE NOMEOU A "RUA PROJETADA" COMO "RUA PASTOR SCHNEIDER". 1 extracted
norma 4/2006 2006-07-18 Atos da Mesa Diretora ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 48/2006 2006-07-17 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 47/2006 2006-07-14 Mensagem ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/87, QUE NOMEOU A "RUA PROJETADA" COMO "RUA PASTOR SCHNEIDER". 1 extracted
materia 2/2006 2006-07-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2006, QUE CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3/2006 2006-07-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE PATROCINAREM O ESPORTE AMADOR. 1 extracted
norma 21/2006 2006-07-03 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. 1 extracted
norma 44/2006 2006-07-03 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA ELENI WAIANDT EFFGEN. 1 extracted
norma 45/2006 2006-07-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR GÉSIO CANAL. 1 extracted
norma 1794/2006 2006-06-28 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 not_a_document
norma 1795/2006 2006-06-28 Lei Municipal ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001. 1 not_a_document
norma 1796/2006 2006-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 not_a_document
norma 1797/2006 2006-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1798/2006 2006-06-28 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 not_a_document
norma 1799/2006 2006-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULINHO, DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS/ES. 1 not_a_document
norma 1800/2006 2006-06-28 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 28 DE AGOSO DE 1995. 1 not_a_document
norma 1801/2006 2006-06-28 Lei Municipal INCLUI O PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTA E À DISTÂNCIA" NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. 1 not_a_document
norma 1802/2006 2006-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRES AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 12/2006 2006-06-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal REVOGA O INCISO VI DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 24. 1 extracted
norma 17/2006 2006-06-26 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 18/2006 2006-06-26 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 19/2006 2006-06-26 Atos da Presidência PADRONIZA OS PAPÉIS OFICIAIS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 20/2006 2006-06-26 Atos da Presidência UNIFORMIZA OS LIVROS DE REGISTRO DE ATOS E COMUNICAÇÕES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1793/2006 2006-06-26 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989. 1 not_a_document
materia 8/2006 2006-06-23 Projeto de Resolução ALTERA O § 1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMI A ALÍNEA "E" DO INCISO XXV DO ART. 39 E REVOGA O § 4º ART. 188. 1 extracted
materia 11/2006 2006-06-23 Requerimento REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUANTITATIVO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, COM NOMENCLATURA DE CARGOS POR SECRETARIA. 1 extracted
materia 11/2006 2006-06-23 Mensagem DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ. 1 extracted
materia 12/2006 2006-06-23 Requerimento REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROPRIETÁRIOS DE STANDES QUE ATUARAM NA FESTA DISTRITAL. 1 extracted
materia 13/2006 2006-06-23 Requerimento A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS TERMOS DO ART. 152, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES PARA HOMENAGEAR O JORNAL “A TRIBUNA” NO DIA 4 DE JULHO DE 2006, ÀS 18 H 30 E ABERTURA DA 3ª MOSTRA DE ARTES, NO DIA 14 DE JULHO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA. 1 extracted
materia 14/2006 2006-06-23 Requerimento REQUEREMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2006 QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE MATÉRIA REJEITADA PELA CÂMARA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR MEIO DA SUPRESSÃO DOS INCISOS I, IV E V. 1 extracted
norma 6/2006 2006-06-23 Resolução CRIA A UNIDADE DE CAPACITAÇÃO INTERNA. 1 extracted
norma 7/2006 2006-06-23 Resolução ALTERA O § 1° DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMI A ALÍNEA "E" DO INICISO XXV DO ART. 39 E REVOGA O §§ 4° DO ART. 188 - REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-23 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 9/2006 2006-06-23 Decretos Legislativo INSTITUI SELO DE MEMÓRIA ARTÍSTICA. 1 extracted
materia 2/2006 2006-06-22 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal REVOGA O INCISO VI DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 24. 1 extracted
materia 7/2006 2006-06-22 Projeto de Resolução CRIA UNIDADE DE CAPACITAÇÃO INTERNA. 1 extracted