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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2006 2006-10-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CIRURGIAS ELETIVAS DOS PACIENTES CONSTADOS NA LISTA DE ESPERA DA FHASDOMAR. 1 extracted
materia 71/2006 2006-10-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES E UM CAMPO SOCIETY NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2006 2006-10-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A SUGESTÃO DE ASSOCIAR-SE AO CINDES, VISANDO PROMOVER CONVÊNIO COM A EMPRESA PRESTADORA SE ASSISTÊNCIA MÉDICA (UNIMED), EM PROL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 73/2006 2006-10-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A SUGESTÃO DE AGENDAR UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL PELA CESAN, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. 1 extracted
materia 74/2006 2006-10-05 Projeto de Lei CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 74/2006 2006-10-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER SUGESTÃO DE CALÇAR A RUA CATARINA KUSTER HOLLUNDER, EM PONTO DO ALTO 2, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2006 2006-10-05 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO. 1 extracted
materia 76/2006 2006-10-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE. 1 extracted
norma 62/2006 2006-10-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALFREDO ROBERTO BAUTZ. 1 extracted
norma 59/2006 2006-10-04 Portaria EXONERA SERVIDORA DORACY SCHELLMANN HAND. 1 extracted
norma 60/2006 2006-10-04 Portaria EXONERA SERVIDOR JOUBERTO JOSÉ COMPER. 1 extracted
norma 61/2006 2006-10-04 Portaria EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 57/2006 2006-10-03 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO AO SERVIDOR MARCOS SCHWAMBACH. 1 extracted
norma 58/2006 2006-10-03 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO AO SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOELHER. 1 extracted
norma 1813/2006 2006-10-03 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 not_a_document
norma 1814/2006 2006-10-03 Lei Municipal AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. 1 not_a_document
norma 1815/2006 2006-10-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDEL HAESE. 1 not_a_document
materia 60/2006 2006-09-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA COBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 61/2006 2006-09-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 62/2006 2006-09-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 extracted
materia 70/2006 2006-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 71/2006 2006-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 72/2006 2006-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. 1 extracted
materia 28/2006 2006-09-28 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA PINTO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMVRO DE 2006. 1 extracted
materia 29/2006 2006-09-28 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 30/2006 2006-09-28 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON VIEIRA LYRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 59/2006 2006-09-28 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 0 no document
materia 63/2006 2006-09-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO BAR CASARÃO, NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, NA ENTRADA DA EMPRESA AGUARDENTE "MAIS UMA", PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2006 2006-09-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO SIMER ATÉ O ESTABELECIMENTO DO SENHOR OSMAR ZORZAL, GOIABEIRAS, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2006 2006-09-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SALEME. 0 no document
materia 73/2006 2006-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
materia 58/2006 2006-09-27 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 69/2006 2006-09-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2006 2006-09-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ARTIGO 1º - B NA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. 1 extracted
materia 66/2006 2006-09-26 Projeto de Lei INCLUI O ARTIGO 1º - B NA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. 1 extracted
materia 56/2006 2006-09-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS. 1 extracted
materia 65/2006 2006-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS. 1 extracted
norma 55/2006 2006-09-25 Portaria NOMEIA EQUIPE DE CERIMONIAL. 1 extracted
norma 54/2006 2006-09-21 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 55/2006 2006-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A "AVENIDA PRINCIPAL" COMO "AVENIDA DOS POMERANOS". 1 extracted
materia 64/2006 2006-09-18 Projeto de Lei NOMEIA A "AVENIDA PRINCIPAL" COMO "AVENIDA DOS POMERANOS". 1 extracted
norma 1809/2006 2006-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL. 1 not_a_document
norma 1810/2006 2006-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE SÃO LUCAS, DISTRITO DE PARAJU. 1 not_a_document
norma 1811/2006 2006-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PARAJU. 1 not_a_document
norma 1812/2006 2006-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALTO TIJUCO PRETO. 1 not_a_document
norma 11/2006 2006-09-15 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VILMAR TAGARRO. 1 extracted
norma 12/2006 2006-09-15 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LAURISMAR TOMAZELI. 1 extracted
norma 13/2006 2006-09-15 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SENHORA ÂNGELA MARIA MARTINELLI. 1 extracted
norma 14/2006 2006-09-15 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR WESLEY SATHLER. 1 extracted
norma 15/2006 2006-09-15 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted