| norma |
1821/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2007) |
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| norma |
1822/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA "DOE SEU MEDICAMENTO". |
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| norma |
1823/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE". |
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| norma |
71/2006 |
2006-11-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GIOMAR PEREIRA. |
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| materia |
79/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DENOMINADO "DOMICÍLIO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei |
"VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" |
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| norma |
31/2006 |
2006-11-01 |
Atos da Presidência |
PERMITE O ACESSO VIRTUAL ÀS INSTALAÇÕES DA CÂMARA.
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| norma |
70/2006 |
2006-11-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR WESLEY SILVEIRA RODRIGUES. |
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| materia |
63/2006 |
2006-10-31 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA "AVENIDA KURT LEWIN". |
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| materia |
81/2006 |
2006-10-31 |
Projeto de Lei |
NOMEIA A "AVENIDA KURT LEWIN". |
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| norma |
28/2006 |
2006-10-30 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
1816/2006 |
2006-10-30 |
Lei Municipal |
INCLUI O ARTIGO 1º-B NA LEI MUNICIPAL 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. |
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| materia |
24/2006 |
2006-10-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, COM RESPECTIVOS CARGOS, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO DE 2005 E OUTUBRO DE 2006. |
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| norma |
27/2006 |
2006-10-27 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA ELABORAR ANTEPROJETO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
69/2006 |
2006-10-27 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA DAIANE ALVES DE OLIVEIRA KOEHLER. |
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| materia |
25/2006 |
2006-10-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE O MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2006 |
2006-10-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DO RELATÓRIO REFERENTE À REUNIÃO QUE ACONTECEU NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ADINETE CHRIST, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 9 HORAS, COM OS MORADORES DA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
33/2006 |
2006-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO KLIPPEL, OCORRIDO EM 7 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
34/2006 |
2006-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTTO SASSEMBURG, COCORRIDO EM 10 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
35/2006 |
2006-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERT KOEHLER FILHO, OCORRIDO EM 15 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
36/2006 |
2006-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETELVINO LINS, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
37/2006 |
2006-10-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIORAVANTE MÓDULO, OCORRIDO EM 13 DE OUTUCRO DE 2006. |
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| materia |
75/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMAS E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA "VÔ REZENDE", NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUELI VIDIGAL, DEPUTADA ESTADUAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE EMENDA VISANDO INCLUIR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,000 ( DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAR AS RUAS DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO IMPERADOR E A RUA QUE SE INICIA NA EMPRESA DE ÀGUA XUAP ATÉ A VILA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
77/2006 |
2006-10-26 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS TENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. |
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| materia |
77/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO VALE DAS PAINEIRAS, ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2006 |
2006-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
78/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES EM ALTO TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES EM BARRA DO TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES EM SÃO BENTO, ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CALÇAMENTO NAS RUAS DO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR JORJE LUIZ DE ALMEIDA, ENGENHEIRO DO DEPERTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA DE CURVA PERIGOSA NO KM 80 DA BR 262, NA ENTRADA DE SÃO FLORIANO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
83/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR COM CADEIRAS E OUTROS MATERIAIS NECESSÉRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE RIO PONTES, NA FAZENDA SCHWANZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
68/2006 |
2006-10-24 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA VIVIANE MARIA FERNANDES DA SILVA. |
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| norma |
64/2006 |
2006-10-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SELIANA SELINA DA SILVA. |
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| norma |
65/2006 |
2006-10-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉFIAS A SERVIDORA ELENI WAIANDT EFFGEN. |
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| norma |
66/2006 |
2006-10-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE MARIA GONORING. |
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| norma |
67/2006 |
2006-10-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. |
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| norma |
26/2006 |
2006-10-10 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| materia |
21/2006 |
2006-10-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DE LICITAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE GOIABEIRAS, INFORMANDO QUAIS OS PROBLEMAS OCORRIDOS DURANTE A CONSTRUÇÃO E QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA SOLUCIONÁ-LOS. |
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no document
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| materia |
22/2006 |
2006-10-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A CÓPIA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO DECRETOS E PORTARIAS, EDITADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2006. |
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| materia |
23/2006 |
2006-10-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDA, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA DE 5 MEMBROS EFETIVOS E 2 SUPLENTES, COM DURAÇÃO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 60, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO SCHOEREDER, OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO. |
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| materia |
32/2006 |
2006-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO RENZELMAN, OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO DE 2006. |
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| materia |
65/2006 |
2006-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALE UM POSTE DE ILUMUNAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2006 |
2006-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM SOÍDO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2006 |
2006-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA DE TRASPORTE CIRCULAR URBANO, TRAJETO SEDE-SOÍDO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2006 |
2006-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, QUE PERCORRA O TRAJETO SEDE-TREVO DA CIDADE. |
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| materia |
69/2006 |
2006-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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