| materia |
12/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR WESLEY SATHLER. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LAURISMAR TOMAZELI. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2006 |
2006-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SENHORA ÂNGELA MARIA MARTINELLI. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2006 |
2006-09-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS SOBRE OS GASTOS RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2006 |
2006-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR COM A SENHORA GERLINDE MEIRKLEIN WEBER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDIRES DA SECRETARIA, LOTAÇÃO E VÍNCULO EMPREGATÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2006 |
2006-09-14 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO-AFEMOR, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 19ª FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE AGOSTO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2006 |
2006-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE DOMINGOS MARTINS, SENHOR GERALDO MARTINHO DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇO UM DIA POR SEMANA EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2006 |
2006-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA IGREJA PRESBITERIANA, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2006 |
2006-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE DO RESTAURANTE DA SOMBRA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2006 |
2006-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES DE PARAJU, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2006 |
2006-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE DE MELGAÇO, DIVISA COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS SUELA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2006 |
2006-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2006 |
2006-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE SÃO LUCAS, DISTRITO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2006 |
2006-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2006 |
2006-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALTO TIJUCO PRETO, PARAJU, DOMINGOS MARTINS-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2006 |
2006-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2006 |
2006-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE SÃO LUCAS, DISTRITO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2006 |
2006-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2006 |
2006-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALTO TIJUCO PRETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2006 |
2006-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VITOR PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2006 |
2006-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO WRUCK. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2006 |
2006-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GORETI LAUER SOYKA. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2006 |
2006-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2006 |
2006-08-30 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 28 29/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2006 |
2006-08-30 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA ELENÉIA APARECIDA KLEIN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1807/2006 |
2006-08-30 |
Lei Municipal |
CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1808/2006 |
2006-08-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1803/2006 |
2006-08-25 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/87, QUE NOMEOU A "RUA PROJETADA" COMO "RUA PASTOR SCHNEIDER". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1804/2006 |
2006-08-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1805/2006 |
2006-08-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1806/2006 |
2006-08-25 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
11/2006 |
2006-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº36/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2006 |
2006-08-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADO O SENHOR PAULO SÉRGIO REETZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER APRAZADA PELO PRESIDENTE, A FIM DE RESPONDER QUESTIONAMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2006 |
2006-08-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR A ESTA CASA OS NOMES DOS SERVIDORES DO ESTADO, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2006 |
2006-08-18 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DO JORNALISTA E APRESENTADOR EDU HENNING, DIRETOR GERAL E DA EQUIPE ORGANIZADORA DA XIII EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DO DOMINGOS MARTINS, REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 30 DE JULHO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2006 |
2006-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DOMINGOS MARTINS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2006 |
2006-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEMAR, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DE DONA VÂNIA, NO TREVO DE ACESSO A BOA SORTE, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2006 |
2006-08-18 |
Indicação |
ACATA A SUGESTÃO APRESENTADA PELO DR. PEDRO MIGUEL ANGEL CASTILHO DÍAZ, ENFERMEIRO SOCORRISTA, ENCAMINHA O DOCUMENTO EM ANEXO, POR TRATAR-SE DE UM DOCUMENTO RELEVANTE EM PROL DA MELHORIA DA POLÍTICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2006 |
2006-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDEL HAESE. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2006 |
2006-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ODOR DESAGRADÁVEL EXALADO PELO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2006 |
2006-08-18 |
Decretos Legislativo |
MANTÉM O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2006 |
2006-08-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2006 |
2006-08-16 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SAPUCAIA, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2006 |
2006-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2006 |
2006-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2006 |
2006-08-03 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2007-2008, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2006 |
2006-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO NOMINAL E OS ENDEREÇOS DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AOS ANOS 2001 A 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2006 |
2006-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA HUVER RIBET, OCORRIDO NO DIA 8 DE JULHO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2006 |
2006-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA CHRISTO STEIN, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2006. |
1 |
extracted
|