| materia |
18/2006 |
2006-06-22 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE, SENHOR JOADIR ALVES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2006 |
2006-06-22 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LYDIA ROSA PAGUNG, ACORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2006 |
2006-06-22 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DESTACADOS EM PEDRA AZUL, ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2006 |
2006-06-22 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2006 |
2006-06-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA ELABORAÇÃO DO PDM SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ESTENDENO SEU LIMITE PARA MAIS 500 METROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2006 |
2006-06-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ESTRELA, LAJINHA, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2006 |
2006-06-22 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2006 |
2006-06-21 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2006 |
2006-06-21 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2006 |
2006-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2006 |
2006-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2001 |
2006-06-20 |
Moção |
VOTO DO PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FLORÊNCIO BRAUN, OCORRIDO EM DATA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2006-06-16 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE ARACÊ. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2006 |
2006-06-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA MARIA DE AGUIAR DOMINGUES. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2006 |
2006-06-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS ROSSI. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2006 |
2006-06-15 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOEHLER. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2006 |
2006-06-14 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR RIVONE FRANCISCO RORIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-06-09 |
Resolução |
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - ESTRUTURA DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2006 |
2006-06-09 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2006 |
2006-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2006 |
2006-06-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SEU COMPARECIMENTO NESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2006 |
2006-06-08 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EQUIPE DO PROGRAMA INTERLEGIS 2, PELA DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA DISPENSADAS EM FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO PILOTO DE MODERNIZAÇÃO" CUJO LANÇAMENTO ACONTECEU NO DIA 5 DE MAIO DE 2006, NESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SE HOUVER RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO SALARIAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2006 PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CALÇAMENTO NA VILA DE ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2006 |
2006-06-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA VILA DE PEDRA AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A TELEMAR, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA EM SÃO BENTO DE JUCU, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O ESTACIONAMENTO DESTINADO A ATENDER A CASA DO ARTESANATO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM CAMPO SOCIETY, O CAMPO DE AREIA EXISTENTE NA COMUNIDADE LUTERANA DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A TELEMAR, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA DE ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2006 |
2006-06-08 |
Projeto de Lei |
CONCEDE INCENTIVO FISCAL A PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS PARA A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2006 |
2006-06-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2006 |
2006-06-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS OS RECÉM-FORMADOS EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2006 |
2006-06-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULINHO, DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2006 |
2006-06-07 |
Mensagem |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2006 |
2006-06-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1.362, DE 28 DE AGOSTO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2006 |
2006-06-07 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULINHO, DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2006 |
2006-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2006 |
2006-06-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1775/2006 |
2006-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1776/2006 |
2006-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1777/2006 |
2006-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1778/2006 |
2006-05-29 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1438, DE 17 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - A LEI 1.438 JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS 1.615/02, 1.665/04 E 1.778/06) |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1779/2006 |
2006-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "OTTO KOEHLER FILHO". |
1 |
not_a_document
|