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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA ELIANGELOA LAURETT SCHNEIDER. 1 extracted
norma 87/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST MANSO. 1 extracted
norma 89/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA GORETI LAUR SOYKA. 1 extracted
norma 90/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER. 1 extracted
norma 91/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR OSMERIO ERILDO DEOLINDO. 1 extracted
norma 92/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR ALFREDO ROBERTO BAUTZ. 1 extracted
norma 93/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA CRISTIANE MARIA GONORING. 1 extracted
norma 94/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR GIOMAR PEREIRA. 1 extracted
norma 95/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA ELINEIA APARECIDA KLEIN PEREIRA. 1 extracted
norma 96/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR WESLEY SILVEIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 97/2006 2006-12-27 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO AO SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOELHER. 1 extracted
norma 78/2006 2006-12-21 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO THAIS BARCELLOS MANZINI. 1 extracted
norma 1829/2006 2006-12-21 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ESPORTIVA DE SÃO PAULO DE ARACÊ - "AMORESPA". 1 not_a_document
norma 1830/2006 2006-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1831/2006 2006-12-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1832/2006 2006-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CASA CANÔNICA DE LAJINHA, NO DISTRITO DE ARACÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 10/2006 2006-12-15 Resolução DISCIPLINA A GESTÃO DE DOCUMENTOS, EXPEDIENTES E PAPÉIS DE NATUREZA DIVERSA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 36/2006 2006-12-14 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO DO PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA A ÁREA ADQUIRIDA NO EXERCÍCIO DE 2004, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO PÓLO INDUSTRIAL DE ALIMENTAÇÃO, AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADA? 1 extracted
materia 37/2006 2006-12-14 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA XEROGRÁFICA DOS EMPENHOS CONTÁBEIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 96/2006 2006-12-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A BR 262 A CAXIXE FRIO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 2.200 METROS. 1 extracted
materia 97/2006 2006-12-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA OU DE COMODATO, UMA ÁREA NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER. 1 extracted
materia 98/2006 2006-12-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR ADICIONAL DE RISCO À VIDA DOS SERVIDORES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DURANTE O PERCURSO PARA O TRABALHO. 1 extracted
materia 54/2006 2006-12-13 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISOBEL MARRY SANGSTER CURRIE. 1 extracted
materia 55/2006 2006-12-13 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSÉ WERNERSBACH. 1 extracted
materia 56/2006 2006-12-13 Moção REQUER AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, EM PROL DO PROJETO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO - PAD, COORDENADO PELO DR. ROBERTO PAGUNG, REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 9 E 10 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 89/2006 2006-12-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO CASA CANÔNICA DE LAJINHA, NO DISTRITO DE ARACÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2006 2006-12-08 Atos da Mesa Diretora ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 33/2006 2006-12-07 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, DE FORMA DETALHADA, DOS GASTOS A SEGUIR, CONFORME DESCRITOS NO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS ENVIADO A ESTA CASA, RELATIVO AO MÊS DE OUTRUBRO DE 2006. 1 extracted
materia 34/2006 2006-12-07 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E ENVIAR RELAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS INERENTES À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE PROMOÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITOS NO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS ENVIADO A ESTA CASA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
materia 48/2006 2006-12-07 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA IDA GUILHERMINA ROGGE SEIBEL, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 49/2006 2006-12-07 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NARCISO ULIANA, OCORRIDO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 50/2006 2006-12-07 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO MÓDOLO, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 51/2006 2006-12-07 Moção VOTO DE APLAUSOS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO "BRILHO DE NATAL" EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2006 2006-12-07 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO TRARBACH, OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 95/2006 2006-12-07 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE PAVIMENTAR O FINAL DA RUA NILTON KOEHLER, ATÉ OS LIMITES DA ANTIGA LBA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 77/2006 2006-12-06 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO AO SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
materia 11/2006 2006-12-05 Projeto de Resolução DISCIPLINA O RECEBIMENTO, FORMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS DE EXPEDIENTES E PAPÉIS DE NATUREZA DIVERSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 0 no document
materia 88/2006 2006-12-05 Projeto de Lei ACRESCENTA ÓRGÃOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 75/2006 2006-12-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR MARCOS SCHWAMBACH. 1 extracted
norma 76/2006 2006-12-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
norma 73/2006 2006-12-04 Portaria EXONERA SERVIDOR MARCOS SCHWAMBACH. 1 extracted
norma 74/2006 2006-12-04 Portaria EXONERA SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
materia 6/2006 2006-12-01 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2006 QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS TENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. 1 extracted
materia 7/2006 2006-12-01 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 8/2006 2006-12-01 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DENOMINADO "DOMICÍLIO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2006 2006-12-01 Mensagem VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2006 QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS TENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. 1 extracted
materia 71/2006 2006-12-01 Mensagem VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 72/2006 2006-12-01 Mensagem VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DENOMINADO "DOMICÍLIO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2006 2006-12-01 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS TENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. 1 not_a_document
norma 1827/2006 2006-12-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DENOMINADO "DOMICÍLIO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document