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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1835/2007 2007-01-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 not_a_document
materia 6/2007 2007-01-11 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 7/2007 2007-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1834/2007 2007-01-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
materia 1/2007 2007-01-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-08 Requerimento REQUER, NA FORMA DO ART. 123, § 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL", PARA DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-08 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LÚCIA CRIST, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-08 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS AUGUSTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 4/2007 2007-01-08 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO HOFFMAN, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-05 Mensagem DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-05 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTROLADORIA INTERNA. 1 extracted
materia 4/2007 2007-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTROLADORIA INTERNA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU. 1 extracted
materia 5/2007 2007-01-05 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE DE DESPESA COM O PDM. 1 extracted
materia 6/2007 2007-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-05 Decretos Legislativo ANULA O PROJETO DE LEI Nº 88/2006 E O AUTÓGRAFO Nº 78/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA CÂMARA MUNCIPAL. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-04 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGÍNIA MARIA MORAES. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA CRISTIANE MARIA GONORING. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-03 Portaria NOMIEA SERVIDORA ELINEIA APARECIDA KLEIN PEREIRA. 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-03 Portaria REVOGA PORTARIA Nº. 46 DE 1º DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA VIVIANE MARIA FERNANDES DA SILVA MOREIRA. 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR GIOMAR PEREIRA. 1 extracted
norma 8/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR JAIR DAS NEVES. 1 extracted
norma 9/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR MAURO LODOVICO DE PAULA. 1 extracted
norma 10/2007 2007-01-03 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE MARIA GONORING. 1 extracted
norma 11/2007 2007-01-03 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO AO SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOEHLER. 1 extracted
norma 12/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER. 1 extracted
norma 13/2007 2007-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 14/2007 2007-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 15/2007 2007-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 16/2007 2007-01-03 Portaria AUTORIZA SERVIDORA A ASSINAR CHEQUE EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SAIBEL. 1 extracted
norma 17/2007 2007-01-03 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 18/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA THAÍS BARCELLOS MANZINI. 1 extracted
norma 19/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR SERGIO GOMES KINUPP. 1 extracted
norma 21/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR GEBER WELLINGTON RAASCH. 1 extracted
norma 22/2007 2007-01-03 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 186/2007 2007-01-03 Portaria PORTARIA Nº. 10-A FIXA HORÁRIO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 1833/2006 2006-12-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-12-27 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2006, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 73/2006 2006-12-27 Mensagem VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2006, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 79/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA VIVIANE MARIA FERNANDES DA SILVA MOREIRA. 1 extracted
norma 80/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR GUILHERME FLAMINIO DA MAIA TARGUETA. 1 extracted
norma 81/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR FRANCISCO CÉSAR SOUSA SANTOS. 1 extracted
norma 82/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR RIVONE FRANCISCO RORIZ. 1 extracted
norma 83/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
norma 84/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH. 1 extracted
norma 85/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR MARIA DE LOURDES RAMOS. 1 extracted