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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2007 2007-02-13 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 20/2007 2007-02-13 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 20/2007 2007-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO. 1 extracted
materia 21/2007 2007-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADA À ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO, PROJETO DEFINITIVO, PROJETO EXECUTIVO E OS ESTUDOS NECESSÁRIOS ÀS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DO CENTRO DE EVENTOS DE PEDRA AZUL (MORANGÃO). 1 extracted
materia 22/2007 2007-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE PARAJU. 1 extracted
materia 23/2007 2007-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TIJUCO PRETO E RIO PONTE. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR, COM URGÊNCIA, OS MEIOS-FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2007 2007-02-12 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-12 Mensagem DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989. 1 extracted
materia 15/2007 2007-02-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JANDIRA ALVES. 1 extracted
materia 16/2007 2007-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-02-12 Projeto de Lei ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E PARA FIRMAR CONVÊNNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO BÜGE E O OUTRO PERTO DA CASA DO COLONO, SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA BR 262, KM 84, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR NILO ÉBANI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARACÊ, PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR OTAVIANO ULIANA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAINOR ULIANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT PARA COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA NA DIVISA DOMINGOS MARTINS/AFONSO CLÁUDIO. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-09 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA LÚCIA KLEIN, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-09 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NINFHA RANGEL DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-09 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANZETE VELTEN, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 11/2007 2007-02-09 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA ASSOCIAR-SE AO CINDES/FINDES. 1 extracted
materia 12/2007 2007-02-09 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
materia 13/2007 2007-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE AO CINDES/FINDES. 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
norma 1845/2007 2007-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 1 not_a_document
materia 2/2007 2007-02-08 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEF, DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, VALORES PAGOS AOS BENEFICIADOS POR MEIO DO ABONO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.796, DE 28 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-08 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REINALDINA BROEDEL RENZELMAN, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-08 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO KIEFER, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-06 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-06 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 53/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR FLÁVIO WRUCK. 1 extracted
norma 54/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR ODÍLIA APARECIDA MOREIRA FAGUNDES. 1 extracted
norma 55/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. 1 extracted
norma 56/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELENI WAIANDT EFFGEN. 1 extracted
norma 57/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR ELERSON RENI RAASCH. 1 extracted
norma 58/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR IDERVAL JOSÉ PETERLI. 1 extracted
norma 59/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR GÉSIO CANAL. 1 extracted
norma 60/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDORA, THAÍS BARCELLOS MANZINI. 1 extracted
norma 61/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR SERGIO GOMES KINUPP. 1 extracted
norma 62/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR GILMAR SCHNEIDER. 1 extracted
norma 63/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR LEANDRO ANTONIO TRARBACH. 1 extracted
norma 64/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER. 1 extracted
norma 66/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR GEBER WELLINGTON RAASCH. 1 extracted
norma 67/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR JAIR DAS NEVES. 1 extracted
norma 68/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDORA, DALILA BORSONELLI. 1 extracted
norma 69/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR RODRIGO DE SÁ RAASCH. 1 extracted
norma 70/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR MAURO LUDOVICO DE PAULA. 1 extracted
norma 73/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR ANTONIO PEIZINI. 1 extracted