| materia |
39/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
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| materia |
14/2007 |
2007-03-16 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA MARIA VELTEN LYRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
20/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A RECONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LAJINHA, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA BERNARDINO MONTEIRO E A RUA SÍLVIA MARÍLIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTOS E PAVIMENTAR A RUA SITUADA ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DO BANESTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761 DE 9 DE JANEIRO DE 2006 (PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, A 20 METROS DAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES) E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO. |
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| norma |
1856/2007 |
2007-03-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS E COM PROFESSOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1857/2007 |
2007-03-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA NA ESCOLA TEÓFILO PAULINO. |
1 |
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| norma |
1858/2007 |
2007-03-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ENLACE RÁDIO EM ALTO PARAJU. |
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| norma |
1859/2007 |
2007-03-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-14 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
31/2007 |
2007-03-14 |
Mensagem |
VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1855/2007 |
2007-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3/2007 |
2007-03-09 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2006, CONCERNENTE ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA. |
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| norma |
4/2007 |
2007-03-09 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2006. |
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| norma |
5/2007 |
2007-03-09 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2006. |
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| norma |
12/2007 |
2007-03-09 |
Resolução |
INSTITUI FILIAÇÃO À FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
13/2007 |
2007-03-09 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
14/2007 |
2007-03-09 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 150 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS E O ARTIGO 150-A. |
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| norma |
1844/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO 001/2005, FIRMADO COM A INCAPER. |
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| norma |
1846/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. |
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| norma |
1847/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SECFIN, DESTINADO À CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECSAU PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA DESTINADOS AO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
1848/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA PARA IMPLANTAÇÃO DO AUDITÓRIO QUE SERVIRÁ AO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER DE PONTO ALTO. |
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| norma |
1849/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE AO CINDES/FINDES. |
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| norma |
1850/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1851/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO. |
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| norma |
1852/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE PARAJU. |
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| norma |
1853/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADA À ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO, PROJETO DEFINITIVO, PROJETO EXECUTIVO E OS ESTUDOS NECESSÁRIOS ÀS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DO CENTRO DE EVENTOS DE PEDRA AZUL (MORANGÃO). |
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| norma |
1854/2007 |
2007-03-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA "JANDIRA ALVES". |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2006. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2006. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2006. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO NO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PERCEBEM E QUAL O PARÂMETRO UTILIZADO PARA O CÁLCULO. |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER EXECUTIVO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PDM. |
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| materia |
30/2007 |
2007-03-07 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
33/2007 |
2007-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
34/2007 |
2007-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO HOFFMAN. |
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| materia |
35/2007 |
2007-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
11/2007 |
2007-03-06 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA ASSUNÇÃO KLEIN, OCORRIDO NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| materia |
12/2007 |
2007-03-06 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI WOLKERS, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| materia |
13/2007 |
2007-03-06 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
16/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, PRÓXIMO A MADEIRAS MAYER E A MERCEARIA BROEDEL. |
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| materia |
17/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR E PROMOVER MELHORAMENTOS NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERMANO GEHARDT, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
26/2007 |
2007-03-06 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
27/2007 |
2007-03-06 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE DRENAGEM. |
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| materia |
28/2007 |
2007-03-06 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
29/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
29/2007 |
2007-03-06 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ENLANCE RÁDIO). |
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