| materia |
36/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA USINA JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM OS BANCOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, PARA AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE. |
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| materia |
39/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2007 |
2007-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
42/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
43/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
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| materia |
44/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ALUGUÉIS DE CAMPOS PARA PROJETO CRIANÇA CIDADÃ. |
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| materia |
45/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. |
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| materia |
46/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A MONTAGEM DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO. |
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| materia |
47/2007 |
2007-04-23 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES. |
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| materia |
52/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
53/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
54/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
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| materia |
55/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ALUGUÉIS DE CAMPOS PARA PROJETO CRIANÇA CIDADÃ. |
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| materia |
56/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. |
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| materia |
57/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A MONTAGEM DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO. |
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| materia |
58/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES. |
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| norma |
1875/2007 |
2007-04-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS DESTINADAS À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS LOCALIDADES DE PEROBAS, SANTA ISABEL E SOÍDO. |
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| norma |
1876/2007 |
2007-04-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO. |
1 |
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| norma |
1877/2007 |
2007-04-20 |
Lei Municipal |
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PRESTAREM AOS SEUS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO ROZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1878/2007 |
2007-04-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E ART. 2° DA LEI N° 1849, DE 9 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
1879/2007 |
2007-04-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
105/2007 |
2007-04-19 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR FÁTIMA CRISTINE SANT'ANNA FEITOSA. |
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| materia |
40/2007 |
2007-04-17 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR QUAL O VALOR DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REPASSADOS MENSALMENTE AO MUNICÍPIO E DESDE QUANDO É FEITO O REPASSE? |
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| materia |
9/2007 |
2007-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, PARA QUE PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 3 DE MAIO DE 2007, ÀS 18H30, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO HOSPITAL? |
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| materia |
21/2007 |
2007-04-11 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUY GODINHO, OCORRIDO NO DIA 4 DE ABRIL DE 2007. |
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| materia |
32/2007 |
2007-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2007 |
2007-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS RESIDENTES EM PARAJU PARA A CRECHE DE PONTO DO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2007 |
2007-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL O PASSE LIVRE CHAMADO "TRANSPORTE DA SOLIDARIEDADE". |
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| materia |
50/2007 |
2007-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1870/2007 |
2007-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
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| norma |
1871/2007 |
2007-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXCUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS. |
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| norma |
1872/2007 |
2007-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1873/2007 |
2007-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DRENAGEM. |
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| norma |
1874/2007 |
2007-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOTO. |
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| materia |
19/2007 |
2007-04-10 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO EFFGEN, OCORRIDO NO DIA 7 DE ABRIL DE 2007. |
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| materia |
20/2007 |
2007-04-10 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR EM FAVOR DO SENHOR PEDRO DE PÁDUA KOEHLER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER INTERINO, PELA EFICIÊNCIA COM QUE TEM CONDUZIDO A SECRETARIA. |
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| materia |
29/2007 |
2007-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2007 |
2007-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR HORÁRIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL CÉZAR VELLO PUPPIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2007 |
2007-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE VILA DA PAZ E VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.066/89 QUE FIXA CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
102/2007 |
2007-04-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR LEANDRO ANTONIO TRARBACH. |
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| norma |
103/2007 |
2007-04-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR WANDERSON BOHNING WAIANDT. |
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| norma |
104/2007 |
2007-04-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DALILA BORSONELLI. |
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| materia |
37/2007 |
2007-04-04 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS DESTINADAS À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS LOCALIDADES DE PEROBAS, SANTA ISABEL E SOÍDO. |
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| materia |
38/2007 |
2007-04-04 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO. |
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| materia |
39/2007 |
2007-04-04 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ASSOCIAR-SE AO CINDES/FINDES. |
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