| materia |
70/2007 |
2007-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2007 |
2007-05-11 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES APAE DOMINGOS MARTINS E FHASDOMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2007 |
2007-05-11 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º-A, 2º-A, 3º-A E 3º-B, ALTERA OS ARTIGOS 71, 136 ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E 137 ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 4º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 152 A E B, SEUS DESDOBRAMENTOS E O CAPÍTILO IV-A COM SEUS ARTIGOS 218-A E SEUS PARÁGRAFOS - REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2007 |
2007-05-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR INDÍCIOS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DECORRENTES DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2007 |
2007-05-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR, POR MEIO DE COMPRA OU DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES N°S 17 E 18 LOCALIZADOS EM PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 300 M² CADA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES FRANCISCO CELESTINO CALIXTO E PAULO LINKE, QUE SERVIRÃO, PARA AMPLIAR A ÁREA DO CEMITÉRIO LOCAL E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2007 |
2007-05-10 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES PROVENIENTES DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ALUSIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2007 |
2007-05-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 7/2007 ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-05-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O § 1° DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-05-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º-A, 2º-A, 3º-A E 3º-B, ALTERA OS ARTIGOS 71, 136 ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E 137 ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 4º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 152 A E B, SEUS DESDOBRAMENTOS E O CAPÍTILO IV-A COM SEUS ARTIGOS 218-A E SEUS PARÁGRAFOS - REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2007 |
2007-05-09 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2007 |
2007-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2007 |
2007-05-08 |
Moção |
REQUERENDO, UM VOTO DE APLAUSO EM PROL DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, PELA INICIATIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 3 DE MAIO DE 2007, INSTITULADA "ALTERNATIVA DE GESTÃO PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DE DOMINGOS MARTINS". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2007 |
2007-05-08 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH MARIA LAURET, OCORRIDO NO DIA 4 DE MAIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2007 |
2007-05-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALOR DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2007 |
2007-05-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNIO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALOR DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNCIA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2007 |
2007-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÉRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS REFERENTES A 4ª MOSTRA DE ARTES NO DIA 13 DE JULHO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2007 |
2007-05-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR LAURA MARIA LAMPIER. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2007 |
2007-05-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DANIEL DA COSTA GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2007 |
2007-05-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIANE SCHNEIDER. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2007 |
2007-05-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR GERALDO EFFGEN. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2007 |
2007-05-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR IDERVAL JOSÉ PETERLI. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2007 |
2007-05-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA LAURA MARIA LAMPIER. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2007 |
2007-05-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR FLÁVIO WRUCK. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2007 |
2007-04-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2007 |
2007-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2007 |
2007-04-30 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 - ESTABELECE NORMAS PARA O ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
1 |
not_a_document
|
| norma |
16/2007 |
2007-04-30 |
Resolução |
INSTITUI FOLHA DE FREQÜENCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2007 |
2007-04-30 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDORA A ASSINAR CHEQUE EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2007 |
2007-04-27 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 1.438/98 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-04-26 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O INCISO I E INSERE O INCISO III AO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2007 |
2007-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2007 |
2007-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A LIMPEZA DO CÓRREGO NAS IMEDIAÇÕES DA GRANJA D. PEDRO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2007 |
2007-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE FOLDER ORIENTANDO A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS CÓRREGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2007 |
2007-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTHUR PROSCHÖLDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2007 |
2007-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARTHUR PROSCHÖLDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2007 |
2007-04-26 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONVÊNIO COM O IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2007 |
2007-04-26 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2007 |
2007-04-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2007 |
2007-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2007 |
2007-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MENTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2007 |
2007-04-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE DOMINGOS MARTINS, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
5/2007 |
2007-04-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI FOLHA DE FREQÜENCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2007 |
2007-04-25 |
Moção |
REQUERENDO, UM VOTO DE APLAUSO EM FAVOR DO SENHOR HUGO MONFRADINE MARQUES, DIRETOR PRESIDENTE DA FACULDADE DE DOMINGOS MARTINS– URSES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2007 |
2007-04-25 |
Moção |
REQUERENDO, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR EM FAVOR DA SERVIDORA FÁTIMA CRISTINE SANT'ANNA FEITOSA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM TRIBUNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, COM A PALESTRA SOBRE O PROJETO “ RECICLANDO COM CIDADANIA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2007 |
2007-04-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR A CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A CESAN, NO SENTIDO DE COLOCAR CARRO À DISPOSIÇÃO DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS FOSSAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|