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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2007 2007-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS A MOSTRA DE ARTES. 0 no document
materia 32/2007 2007-06-18 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRIA EWALD FALLER. 1 extracted
materia 33/2007 2007-06-18 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ COELHO MACHADO. 1 extracted
materia 69/2007 2007-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
materia 70/2007 2007-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 71/2007 2007-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL. 1 extracted
materia 72/2007 2007-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 82/2007 2007-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
materia 83/2007 2007-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 84/2007 2007-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL. 1 extracted
materia 85/2007 2007-06-18 Projeto de Lei ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 131/2007 2007-06-18 Portaria ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 85 DE 1º DE MARÇO DE 2007 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 132/2007 2007-06-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR GÉSIO CANAL. 1 extracted
norma 133/2007 2007-06-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AGUIAR DOMINGUES. 1 extracted
materia 51/2007 2007-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS. 1 extracted
materia 64/2007 2007-06-14 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE INFORMÁTICA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 65/2007 2007-06-14 Indicação SUGERINDO A SUGESTÃO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DO LADO DIREITO DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 30/2007 2007-06-13 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANDERLEI FALLER DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 62/2007 2007-06-13 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PRAÇA DO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2007 2007-06-13 Indicação SUGERINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NA VALA QUE INICIA NA FRENTE DO POSTO DO MORANGO ATÉ O SUPERMERCADO CANAL, PEDRA AZUL, CONSTRUINDO NO TRECHO UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DA CAMINHADA. 1 extracted
materia 63/2007 2007-06-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER ÀS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - PETI BOLSA E PETI JORNADA. 1 extracted
materia 64/2007 2007-06-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 65/2007 2007-06-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE TARIFAS AO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PARA COM O INSS E OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 66/2007 2007-06-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 1 extracted
materia 67/2007 2007-06-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 68/2007 2007-06-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER. 1 extracted
materia 76/2007 2007-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - PETI BOLSA E PETI JORNADA. 1 extracted
materia 77/2007 2007-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 78/2007 2007-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO PAGAMENTO DE TARIFAS AO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PARA COM O INSS E OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 79/2007 2007-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. 1 extracted
materia 80/2007 2007-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 81/2007 2007-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER. 1 extracted
norma 141/2007 2007-06-11 Portaria NOMEIA SERVIDOR RENILDA HEANCIO EWALD. 1 extracted
materia 82/2007 2007-06-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 29/2007 2007-06-04 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO WELFF, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
materia 59/2007 2007-06-04 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2007 2007-06-04 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CHAFARIZ NA RUA NITERÓI, SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2007 2007-06-04 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ALAMBRADO E ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2007 2007-06-04 Projeto de Lei ALTERA ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
materia 2/2007 2007-06-01 Veto VETO AO PROJETO DE LEI N° 59/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROJETO CULTURAL ATRAVÉS DE INCENTIVO FISCAL. 1 extracted
materia 3/2007 2007-06-01 Veto VETO AO PROJETO DE LEI 65/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESTINADO A IMPLANTAR DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO JOVEM. 1 extracted
materia 27/2007 2007-06-01 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALESSANDRO SOARES SOBREIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
materia 61/2007 2007-06-01 Mensagem VETA O PROJETO DE LEI N° 59/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCENDER INCENTIVO FISCAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2007 2007-06-01 Mensagem VETA O AUTÓGRAFO 61/2007, DO PROJETO DE LEI 65/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2007 2007-06-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOELER. 1 extracted
norma 121/2007 2007-06-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR CRISTIANE HELENA TRARBACH. 1 extracted
norma 122/2007 2007-06-01 Portaria EXONERA SERVIDORA DALILA BORSONELLI. 1 extracted
norma 123/2007 2007-06-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR DALILA BORSONELLI. 1 extracted
norma 125/2007 2007-06-01 Portaria EXONERA SERVIDOR GIOMAR PEREIRA. 1 extracted
norma 126/2007 2007-06-01 Portaria EXONERA SERVIDOR CARLOS EDUARDO SCWAMBACH. 1 extracted