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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2007 2007-07-31 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DRENAR E PAVIMENTAR A RUA A, NO LOTEAMENTO CAMPINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2007 2007-07-31 Indicação SUGERINDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESTUDOS E CAMPANHAS ACERCA DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL, EVITANDO O ALTO ÍNDICE DE CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 85/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU. 1 extracted
materia 86/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAIS DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. 1 extracted
materia 87/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE BATERIA. 1 extracted
materia 88/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 89/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BRILHO DE NATAL 2007. 1 extracted
materia 90/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REAJUSTAMENTO DE MEDIÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
materia 91/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 92/2007 2007-07-31 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO A SEREM INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 101/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU. 1 extracted
materia 102/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAIS DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. 1 extracted
materia 103/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE BATERIA. 1 extracted
materia 104/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 105/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BRILHO DE NATAL 2007. 1 extracted
materia 106/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REAJUSTAMENTO DE MEDIÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
materia 107/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 108/2007 2007-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO A SEREM INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ. 1 extracted
norma 142/2007 2007-07-30 Portaria REVOGA PORTARIA Nº 115 DE 10 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
norma 143/2007 2007-07-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA INGREDY TEIXEIRA BORGES. 1 extracted
norma 144/2007 2007-07-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELENI WAIANDT BORGES. 1 extracted
materia 4/2007 2007-07-20 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 85/2007 DO PROJETO DE LEI 87/2007, QUE DENOMINA "MARIANO FERREIRA DE NAZARETH" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 84/2007 2007-07-20 Mensagem VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 85/2007 DO PROJETO DE LEI 87/2007, QUE DENOMINA "MARIANO FERREIRA DE NAZARETH" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1923/2007 2007-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1922/2007 2007-07-19 Lei Municipal AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 not_a_document
materia 83/2007 2007-07-17 Mensagem AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 99/2007 2007-07-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 23/2007 2007-07-15 Portaria NOMEIA SERVIDORA ROSANA RUPF DA PENHA. 1 extracted
materia 81/2007 2007-07-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 98/2007 2007-07-10 Projeto de Lei ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 100/2007 2007-07-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1915/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS. 1 not_a_document
norma 1916/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL. 1 not_a_document
norma 1917/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA. 1 not_a_document
norma 1918/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1919/2007 2007-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 1920/2007 2007-07-05 Lei Municipal ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR MEIO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003; 1.722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 E 1.763, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E RESOLUÇÕES N°S 3, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E 5, DE 9 JUNHO DE 2006 QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1921/2007 2007-07-05 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE. 1 not_a_document
norma 137/2007 2007-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 138/2007 2007-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR GUILHERME FLAMÍNIO DA MAIA TARGUETA. 1 extracted
norma 1906/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1907/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER. 1 not_a_document
norma 1908/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 1909/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 1 extracted
norma 1910/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 1911/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE TARIFAS AO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PARA COM O INSS E OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL. 1 not_a_document
norma 1912/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - PETI BOLSA E PATI JORNADA. 1 not_a_document
norma 1913/2007 2007-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. 1 not_a_document
norma 1914/2007 2007-07-02 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.070/89 E 1.438/98. 1 not_a_document
norma 7/2007 2007-06-29 Decretos Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DURANTE A MOSTRA DE ARTES. 1 extracted