| materia |
108/2007 |
2007-08-29 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O PISO FIXO BÁSICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
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| materia |
123/2007 |
2007-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O PISO FIXO BÁSICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
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| materia |
124/2007 |
2007-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO PARA FAZER FACE ÀS DESPESA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
4/2007 |
2007-08-29 |
Lei Complementar |
O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
<B>ATUALIZADA ATÉ LEI COMPLEMENTAR Nº. 24, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.</B> |
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not_a_document
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| norma |
1937/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
0 |
no document
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| norma |
1938/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
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| norma |
1939/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1940/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BRILHO DE NATAL 2007. |
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| norma |
1941/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
1942/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU. |
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| norma |
1943/2007 |
2007-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
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| materia |
107/2007 |
2007-08-27 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
120/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
1936/2007 |
2007-08-27 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE "MARIANO FERREIRA DE NAZARETH", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DOMINGOS MARTINS, SITUADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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not_a_document
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| norma |
23/2007 |
2007-08-24 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
1934/2007 |
2007-08-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1935/2007 |
2007-08-24 |
Lei Municipal |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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not_a_document
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| materia |
95/2007 |
2007-08-23 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 M, DA ESTRADA QUE INICIA NO TREVO DA BR 262 NA FAZENDA DO ESTADO ATÉ A ESCOLA MENDES DA FONSECA, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2007 |
2007-08-23 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
105/2007 |
2007-08-23 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI. |
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| materia |
106/2007 |
2007-08-23 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ULIANA E CANAL, NA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
121/2007 |
2007-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2007 |
2007-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI. |
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| materia |
46/2007 |
2007-08-22 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO HAAMMER. |
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| materia |
47/2007 |
2007-08-22 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE RECONHECIMENTO EM PROL DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MARICÉIA JAHRING BLANK E LUZIA MARGARETE PAGANINI. |
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| materia |
87/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA RUA DOS POMERANOS EM TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV NA FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
90/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OPERADORA DE CELULARES - VIVO, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORAMENTOS NO CAMPO DO LUZITÂNIA FUTEBOL CLUBE, FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO 2008, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NO COLÉGIO SÃO PAULINHO DO ARACÊ ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A BR 262 SENTIDO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NUMA EXTENSÃO DE 150 M, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2007 |
2007-08-22 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO 2008, A COMPRA DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1930/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR. |
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| norma |
1931/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO A SEREM INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ. |
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| norma |
1932/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL. |
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| norma |
1933/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. |
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| materia |
102/2007 |
2007-08-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. |
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no document
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| materia |
103/2007 |
2007-08-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS TELEFÔNICAS E DE ENEGIA ELÉTRICA DOS SETORES DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
117/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. |
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| materia |
118/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS TELEFÔNICAS E DE ENEGIA ELÉTRICA DOS SETORES DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
148/2007 |
2007-08-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA INSTRUIR CAPACITAÇÕES INTERNAS FÁTIMA CRISTINE SANT'ANNA FEITOSA. |
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| materia |
100/2007 |
2007-08-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| materia |
101/2007 |
2007-08-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DOS SEGUROS DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
114/2007 |
2007-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| materia |
115/2007 |
2007-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DOS SEGUROS DOS VEÍCULOS. |
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| norma |
11/2007 |
2007-08-15 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 85/2006, CONCERNENTE À EMENDA ADITIVA. |
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| norma |
12/2007 |
2007-08-15 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 87/2007. |
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| norma |
20/2007 |
2007-08-15 |
Resolução |
CRIA A UNIDADE DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA |
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| norma |
21/2007 |
2007-08-15 |
Resolução |
CRIA A UNIDADE DE MEMÓRIA HISTÓRICA - UMH DA CÂMARA. |
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