| norma |
22/2007 |
2007-08-15 |
Resolução |
ALTERA O ART 159-A DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 9 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
99/2007 |
2007-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
116/2007 |
2007-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DARCY RAASCH. |
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| materia |
9/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART 159-A DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 9 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
10/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003. |
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| materia |
10/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 85/2006. |
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| materia |
11/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O VETO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 87/2007. |
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| materia |
38/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GRECCO. |
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| materia |
39/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSO EM FAVOR DO SENHOR ANÍSIO MARQUES, PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
40/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE WAIANDT. |
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| materia |
41/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUTOR WILSON DE AZEVEDO. |
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| materia |
42/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BAUTZ. |
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| materia |
43/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PINTO SANT'ANA. |
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| materia |
44/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTENOR LINAUS. |
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| materia |
45/2007 |
2007-08-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DO FESTA DO MORANGO -AFEMOR, RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO MORANGO. |
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| materia |
84/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
SUGERINDO A EXTENSÃO DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE ARACÊ. |
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| materia |
85/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS AO LONGO DA RODOVIA ES GUILHERME COREOLANO STEIN. |
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| materia |
86/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO POSTO DO MORANGO, NO ENTROCAMENTO DA BR 262 À AFONSO CLÁUDIO, PRÓXIMO AO POSTO 2 IRMÃOS. |
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| materia |
119/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ULIANA E CANAL, NA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
1/2007 |
2007-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1924/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO. |
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| norma |
1925/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI DO FUNDEB. |
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| norma |
1926/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRA-SONOGRAFIA. |
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| norma |
1927/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ALUGAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO "SPORT CLUB CAMPINHO" PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E JOGOS DO "PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NOS ESPORTES". |
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| norma |
1928/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ALUGAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO "SPORT CRUZEIRO DE PONTO ALTO" PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E JOGOS DO "PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NOS ESPORTES. |
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| norma |
1929/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2007 |
2007-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
94/2007 |
2007-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
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| materia |
95/2007 |
2007-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS. |
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| materia |
96/2007 |
2007-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
97/2007 |
2007-08-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS. |
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| materia |
109/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
110/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
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| materia |
111/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS. |
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| materia |
112/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
113/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS. |
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| norma |
146/2007 |
2007-08-01 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ROSANA RUPF DA PENHA. |
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| norma |
147/2007 |
2007-08-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 11/2007 ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
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| materia |
7/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Resolução |
CRIA A UNIDADE DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. |
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| materia |
8/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Resolução |
CRIA A UNIDADE DE MEMÓRIA HISTÓRICA - UMH DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2007 |
2007-07-31 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI, PRESIDENTE DA FHASDOMAR, A RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E OUTROS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CONTENDO CARGA HORÁRIA, ESCALA DE PLANTÃO E A FONTE PAGADORA DOS VENCIMENTOS DOS MESMOS. |
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| materia |
37/2007 |
2007-07-31 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON EUBERTO TESCH. |
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| materia |
75/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS EXISTENTES NA RUA AUGUSTO GOESE, EM PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA, PRÓXIMO À PARÓQUIA. |
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| materia |
77/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO, PRÓXIMO À VENDA DO SENHOR FLORÊNCIO BACTCK, NA COMUNIDADE DO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS ATÉ A IGREJA NA COMUNIDADE DE CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJE EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE PEDRA AZUL À NOSSA SENHORA DO CARMO ATÉ A RODOVIA AFONSO CLÁUDIO, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
81/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO O VEÍCULO KOMBI, QUE TRANSPORTA PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, POR UM MICRO ÔNIBUS. |
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