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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2007 2007-06-29 Decretos Legislativo ANULA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO VEREADOR DARCY RAASCH. 1 extracted
norma 135/2007 2007-06-29 Portaria EXONERA SERVIDOR A PEDIDO ROBERTO CARLOS MIRANDA. 1 extracted
norma 136/2007 2007-06-29 Portaria EXONERA SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 139/2007 2007-06-29 Portaria NOMEIA SERVIDOR THEREZINHA MENDES. 1 extracted
materia 13/2007 2007-06-28 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2007. 1 extracted
materia 66/2007 2007-06-28 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR E COLOCAR ALAMBRADO NA ÁREA UTILIZADA COMO CAMPO DE FUTEBOL EM VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 97/2007 2007-06-28 Projeto de Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE. 1 extracted
materia 36/2007 2007-06-27 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANFRID BORGHARDT. 1 extracted
materia 67/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO POSSIBILIDADE DE REDUZIR A ALÍQUOTA DO ISS, NO PERCENTUAL DE 2,5% (DOIS E MEIO POR CENTO), PARA AQUELES QUE EXERCEM A ATIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS EM ARBORIZAR AS RUAS DA CIDADE; AS MUDAS DE ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. 1 extracted
materia 69/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE PARA INTERVIR COM O DNIT, A FIM DE CONSTRUIR UM TREVO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA BR 262, KM 90,5, EM FRENTE A AVENIDA BRAVIM, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE INSERIR NO ORÇAMENTO 2008 A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO E ESCOLA SINGULAR DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR SUGESTÃO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE COMPRAR UMA MÁQUINA PARA FABRICAR MANILHAS, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DETRAN DE VITÓRIA PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO, DE FORMA INTEGRAL, DO POSTO INSTALADO EM PEDRA AZUL, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2007 2007-06-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL EM BARCELOS, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2007 2007-06-26 Projeto de Decreto Legislativo ANULA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO VEREADOR DARCY RAASCH. 0 no document
materia 34/2007 2007-06-26 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA BAUNGARTEN. 1 extracted
materia 35/2007 2007-06-26 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDO EDUARDO STEIN. 1 extracted
materia 94/2007 2007-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 95/2007 2007-06-26 Projeto de Lei ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 96/2007 2007-06-26 Projeto de Lei ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR MEIO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003; 1.722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 E 1.763, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E RESOLUÇÕES N°S 3, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E 5, DE 9 JUNHO DE 2006 QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 74/2007 2007-06-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 75/2007 2007-06-25 Mensagem ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.070/1989 E 1.438/1998. 1 extracted
materia 76/2007 2007-06-25 Mensagem AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À REALIZAÇÃO DO XIV FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO. 1 extracted
materia 77/2007 2007-06-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 78/2007 2007-06-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ADEQUA A LEI MUNICIPAL 1.796/2006 ÀS NOVAS NORMAS DO FUNDEB QUE AMPLIOU O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 86/2007 2007-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2007 2007-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DOMINGOS MARTINS DE “MARIANO FERREIRA DE NAZARETH”. 1 extracted
materia 89/2007 2007-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 90/2007 2007-06-25 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.070/1989 E 1.438/1998. 1 extracted
materia 91/2007 2007-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2007 2007-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 93/2007 2007-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI DO FUNDEB. 1 extracted
norma 19/2007 2007-06-24 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 73/2007 2007-06-21 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 88/2007 2007-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1896/2007 2007-06-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1897/2007 2007-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1898/2007 2007-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES. 1 not_a_document
norma 1899/2007 2007-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR. 1 not_a_document
norma 1900/2007 2007-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. 1 not_a_document
norma 1901/2007 2007-06-21 Lei Municipal ALTERA LEI 1.438/98 - PLANO CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO. 1 not_a_document
norma 1902/2007 2007-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ANUIDADE DO CONVÊNIO COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 not_a_document
norma 1903/2007 2007-06-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO. 1 not_a_document
norma 1904/2007 2007-06-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.627/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1905/2007 2007-06-21 Lei Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 not_a_document
norma 134/2007 2007-06-20 Portaria NOMEIA SERVIDOR GERALDO ATHAYDE RANGEL. 1 extracted
norma 9/2007 2007-06-19 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 59/2007. 1 extracted
norma 10/2007 2007-06-19 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 65/2007. 1 extracted