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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 119/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 120/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEU QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM TELEFONE, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 121/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO. 1 extracted
materia 122/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS. 1 extracted
materia 123/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR. 1 extracted
materia 124/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 129/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM TELEFONE, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 130/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO. 1 extracted
materia 131/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS. 1 extracted
materia 132/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO SERRADA EM PRANCHÃO E VIGAS DE PONTE. 1 extracted
materia 133/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS. 1 extracted
materia 134/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR BOMBA D'ÁGUA DESTINADA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MELGAÇO. 1 extracted
materia 135/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 136/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AOS MUNICÍPIOS COM O BOM DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 137/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MADEIRAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DIVERSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 138/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 139/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 140/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR. 1 extracted
materia 141/2007 2007-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 96/2007 2007-09-07 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU SUBSECRETARIA ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 111/2007 2007-09-06 Mensagem ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.942/2007, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 128/2007 2007-09-06 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.942/2007, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2007 2007-09-05 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUILHERMINA BRANKERT LAHASS. 1 extracted
materia 98/2007 2007-09-05 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM CARTEIRO PARA ENTREGAR AS CORRESPONDÊNCIAS DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 99/2007 2007-09-05 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA ESCELSA, A FIM DE TRANSFERIR A REDE ELÉTRICA QUE PASSA PELO CENTRO DA PRAÇA PRINCIPAL DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 100/2007 2007-09-05 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL FLORIANO, A FIM DE TRANSFERIR PARTE DA BRIGADA PARA PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2007 2007-09-05 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO 2008 A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO EM BARRA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2007 2007-09-05 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO 2008, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA BARRA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2007 2007-09-05 Indicação QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE COLOCAR ALAMBRADO NO PÁTIO DA FRENTE DA CRECHE “JUTA BATISTA” EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/2007 2007-09-05 Projeto de Lei INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO. 1 extracted
materia 127/2007 2007-09-05 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM LEITO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS". 1 extracted
norma 1944/2007 2007-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ULIANA E CANAL, NA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. 1 not_a_document
norma 1945/2007 2007-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 not_a_document
norma 1946/2007 2007-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1947/2007 2007-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS. 1 not_a_document
materia 97/2007 2007-09-04 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR OS PROJETOS DE LEIS PARA A CÂMARA POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL. 1 extracted
norma 149/2007 2007-09-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 150/2007 2007-09-03 Portaria REVOGA PORTARIA Nº 130 DE 1º DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
norma 151/2007 2007-09-03 Portaria EXONERA SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. 1 extracted
norma 152/2007 2007-09-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. 1 extracted
norma 153/2007 2007-09-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MAURO LUDOVICO DE PAULA. 1 extracted
norma 154/2007 2007-09-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOEHLER. 1 extracted
norma 155/2007 2007-09-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 156/2007 2007-09-03 Portaria EXONERA SERVIDOR RODRIGO ALBERTO DE SÁ RAASCH. 1 extracted
norma 157/2007 2007-09-03 Portaria EXONERA SERVIDORA DALILA BORSONELLI. 1 extracted
norma 158/2007 2007-09-03 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE MARIA GONORING. 1 extracted
norma 159/2007 2007-09-03 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ROSANA RUPF DA PENHA. 1 extracted
materia 110/2007 2007-08-30 Mensagem AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEU ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 125/2007 2007-08-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEU ORÇAMENTO. 1 extracted