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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1951/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE BATERIA. 1 not_a_document
norma 1952/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL 1 not_a_document
norma 1953/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REAJUSTAMENTO DE MEDIÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE PARAJU. 1 not_a_document
norma 1954/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA. 1 not_a_document
norma 1955/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS TELEFÔNICAS E DE ENEGIA ELÉTRICA DOS SETORES DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 not_a_document
norma 1956/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1957/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI. 1 not_a_document
norma 1958/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS. 1 not_a_document
norma 1959/2007 2007-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR. 1 not_a_document
norma 24/2007 2007-09-19 Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3°, DO ART. 6° E ACRESCENTA O ART. 7°-A À RESOLUÇÃO N° 6, DE 23 DE JUNHO DE 2006 - UNIDADE DE CAPACITAÇÃO INTERNA. 1 extracted
materia 109/2007 2007-09-18 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHÖRLING, NO TRECHO ENTRE O PORTAL E A KEBIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2007 2007-09-18 Indicação SUGERINDO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHÖRLING, NO TRECHO ENTRE O PORTAL E A KEBIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 111/2007 2007-09-18 Indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEROBAS. 1 extracted
materia 112/2007 2007-09-18 Indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS OU PRÉDIOS POPULARES NA ÁREA DE 5.544,60 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEROBAS). 1 extracted
materia 125/2007 2007-09-18 Mensagem ALTERA ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1.934/2007 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 126/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO FGTS. 1 extracted
materia 127/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 128/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RESSARCIR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 129/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS AO DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO EDITAMENTO DE CONTRATO COM A FERPA ENGENHARIA. 1 extracted
materia 131/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE. 1 extracted
materia 133/2007 2007-09-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO IPASDM. 1 extracted
materia 142/2007 2007-09-18 Projeto de Lei ALTERA ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1.934/2007 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 143/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO FGTS. 1 extracted
materia 144/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 145/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RESSARCIR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 146/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS AO DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 147/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO EDITAMENTO DE CONTRATO COM A FERPA ENGENHARIA. 1 extracted
materia 148/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE. 1 extracted
materia 150/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO IPASDM. 1 extracted
materia 50/2007 2007-09-17 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLARINDO MÓDOLO. 1 extracted
materia 107/2007 2007-09-17 Indicação SUGERINDO AO SENHOR ÉLIO BAHIA SOUZA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO POSTO DO MORANGO E OUTRO NO ENTRONCAMENTO DA BR 262- AFONSO CLÁUDIO, PRÓXIMO AO POSTO 2 IRMÃOS, FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 108/2007 2007-09-17 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2007 2007-09-17 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A EMPRESA STEINGE STEIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 149/2007 2007-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A EMPRESA STEINGE STEIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 104/2007 2007-09-14 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA ATENDER O GRUPO DA “TERCEIRA IDADE” DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2007 2007-09-14 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE EM SÃO RAFAEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 106/2007 2007-09-14 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO QUE PASSA SOBRE O RIO JUCU-BRAÇO NORTE, ENTRE AS COMUNIDADES DE CHAPÉU E SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 145/2007 2007-09-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DO CONTRATO Nº. 10/2007 ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 160/2007 2007-09-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. 1 extracted
norma 161/2007 2007-09-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUZINETE CAPELINI WELFF. 1 extracted
norma 162/2007 2007-09-14 Portaria DESIGNA EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DA UNIDADE DE MEMÓRIA HISTÓRICA -UMH. 1 extracted
norma 1948/2007 2007-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO PARA FAZER FACE ÀS DESPESA DO PODER LEGISLATIVO. 1 not_a_document
materia 49/2007 2007-09-12 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO KOEHLER. 1 extracted
materia 112/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO SERRADA EM PRANCHÃO E VIGAS DE PONTE. 1 extracted
materia 113/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO D ELEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS. 1 extracted
materia 114/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR BOMBA D'ÁGUA DESTINADA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MELGAÇO. 1 extracted
materia 115/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 116/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AOS MUNICÍPIOS COM O BOM DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 117/2007 2007-09-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MADEIRAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DIVERSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted