| materia |
176/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DPM DE PARAJU. |
1 |
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| materia |
177/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DPM DE ARACÊ. |
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| materia |
178/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
58/2007 |
2007-10-24 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS BRINGER. |
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| materia |
124/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTOS E PAVIMENTAR A VILA SCHWANZ, RIO PONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
126/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE CANARINHO, BARRA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
127/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE IMAGENS DOS CANAIS DE TV DO ESTADO, NA REGIÃO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2007 |
2007-10-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
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| materia |
175/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
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| materia |
179/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DES DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL E AUXÍLIO-NATALIDADE. |
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| materia |
158/2007 |
2007-10-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS DESTINADAS À ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZARÁ A COMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| materia |
174/2007 |
2007-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS DESTINADAS À ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZARÁ A COMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1973/2007 |
2007-10-22 |
Lei Municipal |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.813/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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not_a_document
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| norma |
1974/2007 |
2007-10-22 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1975/2007 |
2007-10-22 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1976/2007 |
2007-10-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA RECOLHIMENTO CONTRIBUTIVO AO PASEP. |
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| norma |
1977/2007 |
2007-10-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1978/2007 |
2007-10-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
25/2007 |
2007-10-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR DARCY RAASCH. |
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| norma |
1966/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRA-SONOGRAFIA. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1967/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1969/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS. |
1 |
not_a_document
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| norma |
1970/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS. |
1 |
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| norma |
1971/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTIM LUTERO. |
0 |
no document
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| norma |
1972/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL. |
0 |
no document
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| materia |
157/2007 |
2007-10-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
173/2007 |
2007-10-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. |
1 |
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| materia |
56/2007 |
2007-10-11 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCISO LUBE BERGAMIN. |
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| materia |
57/2007 |
2007-10-11 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SENHOR ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI, PRESIDENTE DA FHASDOMAR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
156/2007 |
2007-10-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DESTINADAS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DESTINADAS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2007 |
2007-10-10 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO EM PROL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WERNER BRUSKE, PELA COORDENAÇÃO GERAL DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2007 |
2007-10-10 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOFIA ISABEL BREMENKAMP CRISTO. |
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| materia |
122/2007 |
2007-10-10 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO DÓRIO TONÓLI, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2007 |
2007-10-10 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE IMAGENS DE TV NA COMUNIDADE DE VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTINA CANAL BELLON. |
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| materia |
151/2007 |
2007-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTIM LUTERO. |
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| materia |
152/2007 |
2007-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL. |
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| materia |
153/2007 |
2007-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS. |
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| materia |
154/2007 |
2007-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PELO PETI. |
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| materia |
155/2007 |
2007-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRA-SONOGRAFIA. |
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| materia |
164/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA MENDES DA FONSECA DE “LUIZ PIANZOLA". |
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| materia |
167/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS. |
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| materia |
168/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTIM LUTERO. |
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| materia |
169/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL. |
1 |
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| materia |
170/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PELO PETI. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRA-SONOGRAFIA. |
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| materia |
52/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA WHITE DE AZEVEDO. |
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| materia |
119/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPÉU ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA RIBET, NESTE MUNICÍPIO. |
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