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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2007 2007-11-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 171/2007 2007-11-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2007, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
materia 172/2007 2007-11-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 185/2007 2007-11-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE 1 extracted
materia 186/2007 2007-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 187/2007 2007-11-13 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2007, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
materia 188/2007 2007-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 59/2007 2007-11-12 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLFO PLASTER. 1 extracted
materia 131/2007 2007-11-12 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PISO DA QUADRA DE ESPORTES DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 168/2007 2007-11-09 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 184/2007 2007-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 170/2007 2007-11-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR CÉLIA MARIA KUSTER EWALD. 1 extracted
norma 169/2007 2007-11-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA BAIXA PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 1988/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO FGTS. 1 not_a_document
norma 1989/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS AO DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1990/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO IPASDM. 1 not_a_document
norma 1991/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NOS ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE. 1 not_a_document
norma 1992/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PELO PETI. 1 not_a_document
norma 1993/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 not_a_document
norma 1994/2007 2007-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA MENDES DA FONSECA DE “LUIZ PIANZOLA". 1 not_a_document
norma 1995/2007 2007-11-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO SERRADA EM PRANCHÃO E VIGAS DE PONTE. 1 not_a_document
materia 129/2007 2007-11-06 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2007 2007-11-06 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 1.761/2006, QUE “PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, A 20 METROS DAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES”. 1 extracted
norma 1987/2007 2007-11-05 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM LEITO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS". 1 not_a_document
materia 128/2007 2007-11-01 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO NA ESTRADA DO VALE DA ESTAÇÃO, PROXIMO AO SÍTIO DO CAPITÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 168/2007 2007-11-01 Portaria CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR NAYANNE DE BARROS TESCH. 1 extracted
norma 167/2007 2007-10-31 Portaria NOMEIA SERVIDOR ZIANE JENIFFER DOS SANTOS. 1 extracted
materia 165/2007 2007-10-30 Mensagem PROPÕE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009. 1 extracted
materia 166/2007 2007-10-30 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 167/2007 2007-10-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 181/2007 2007-10-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006-2009. 1 extracted
materia 182/2007 2007-10-30 Projeto de Lei AUTORIZA EXECUTIVO MUNCICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 183/2007 2007-10-30 Projeto de Lei ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 166/2007 2007-10-30 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR ADÃO FÁBIO SAIBEL. 1 extracted
norma 1979/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR BOMBA D'ÁGUA DESTINADA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MELGAÇO. 1 not_a_document
norma 1980/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 not_a_document
norma 1981/2007 2007-10-30 Lei Municipal ALTERA ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1.934/2007 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1982/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A EMPRESA STEINGE STEIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 not_a_document
norma 1983/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RESSARCIR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1984/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. 1 not_a_document
norma 1985/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1986/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE ESTADUAL. 1 not_a_document
materia 164/2007 2007-10-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 180/2007 2007-10-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 13/2007 2007-10-26 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 127/2007. 1 extracted
norma 14/2007 2007-10-26 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 126/2007. 1 extracted
materia 160/2007 2007-10-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DPM DE PARAJU. 1 extracted
materia 161/2007 2007-10-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DPM DE ARACÊ. 1 extracted
materia 162/2007 2007-10-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DO DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 163/2007 2007-10-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DES DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL E AUXÍLIO-NATALIDADE. 1 extracted