| materia |
120/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA ARTHUR GERHARD, PARA A PARADA DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR ÉLIO BAHIA SOUZA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA BR 262 (TREVO DE DOMINGOS MARTINS), SENTIDO MARECHAL FLORIANO E VITÓRIA. |
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| materia |
150/2007 |
2007-10-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
166/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
142/2007 |
2007-10-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA RECOLHIMENTO CONTRIBUTIVO AO PASEP. |
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| materia |
143/2007 |
2007-10-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NOS ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE. |
1 |
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| materia |
144/2007 |
2007-10-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
145/2007 |
2007-10-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE ESTADUAL. |
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| materia |
146/2007 |
2007-10-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
147/2007 |
2007-10-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
159/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA RECOLHIMENTO CONTRIBUTIVO AO PASEP. |
1 |
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| materia |
160/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NOS ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
161/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
162/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE ESTADUAL. |
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| materia |
163/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
165/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. |
1 |
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| materia |
141/2007 |
2007-10-03 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
158/2007 |
2007-10-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
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| materia |
51/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUSTINA TRARBACH. |
1 |
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| materia |
118/2007 |
2007-10-02 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO COM ÁREA MÍNIMA DE 1.570M², NA LOCALIDADE DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| norma |
164/2007 |
2007-10-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ODILIA APARECIDA MOREIRA FAGUNDES. |
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| norma |
165/2007 |
2007-10-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR SELIANA SELINA DA SILVA. |
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| materia |
137/2007 |
2007-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| materia |
138/2007 |
2007-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. |
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| materia |
139/2007 |
2007-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
140/2007 |
2007-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIS RESPEITO À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. |
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| materia |
154/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| materia |
155/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. |
1 |
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| materia |
156/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
157/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. |
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| norma |
1960/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM TELEFONE, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. |
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| norma |
1961/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. |
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| norma |
1962/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. |
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| norma |
1963/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. |
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| norma |
1964/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
1965/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.942/2007, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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not_a_document
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| materia |
117/2007 |
2007-09-27 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE CHÃO EM MELGAÇO DE BAIXO, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MATIAS NICKEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARCELINO KUNDE. |
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| norma |
163/2007 |
2007-09-26 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR MARCELIA CRISTINA BRÜSCKE MIRANDA. |
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| materia |
115/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA- MIRIM MUNICIPAL. |
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| materia |
116/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROGRAMA VOLTADO PARA O TURISMO, VISANDO O APROVEITAMENTO DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO REALIZADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “TEÓFILO PAULINO”. |
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| materia |
135/2007 |
2007-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS. |
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| materia |
136/2007 |
2007-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PRJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR. |
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| materia |
152/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS. |
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| materia |
153/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR. |
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| materia |
113/2007 |
2007-09-24 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR 5 CASAS POPULARES NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEROBAS). |
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| materia |
114/2007 |
2007-09-24 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
134/2007 |
2007-09-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.813/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
151/2007 |
2007-09-21 |
Projeto de Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.813/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1949/2007 |
2007-09-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL. |
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| norma |
1950/2007 |
2007-09-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAIS DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. |
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