| materia |
30/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE DRENAGEM. |
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| materia |
31/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
6/2007 |
2007-03-06 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2006. |
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24/2007 |
2007-03-05 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. |
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| materia |
25/2007 |
2007-03-05 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ. |
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| materia |
27/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
28/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FAZER FACE À DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. |
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| norma |
1865/2007 |
2007-03-05 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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not_a_document
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| norma |
11/2007 |
2007-03-01 |
Resolução |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004. TIRAGEM DO INFORMATIVO. |
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| norma |
52/2003 |
2007-03-01 |
Portaria |
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO. |
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| norma |
84/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. |
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| norma |
85/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2007 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
86/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAR AS ATAS AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. |
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| norma |
87/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH. |
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| norma |
88/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO CESAR SOUSA SANTOS. |
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| norma |
89/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. |
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| norma |
90/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NAYANNE DE BARROS TESCH. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI FILIAÇÃO À FORTESUL-ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §§ 1° E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004. |
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no document
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| materia |
3/2007 |
2007-02-28 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. SESSÃO ITINERANTE. |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-28 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR ADERVAL IRINEU PEREIRA, PRESIDENTE DO IPASDM, PARA PROVIDENCIAR A LISTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS REFERENTE AO ANO DE 2003, INFORMANDO SE OS MESMOS ESTÃO RECEBENDO ABONOS E AUMENTOS SALARIAIS CONCEDIDOS AO SERVIDORES DA ATIVA. |
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| materia |
22/2007 |
2007-02-28 |
Mensagem |
PROPÕE O DISCIPLINAMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E CONGÊNERES. |
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| materia |
24/2007 |
2007-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS E COM PROFESSOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
26/2007 |
2007-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA NA ESCOLA TEÓFILO PAULINO. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2006, CONCERNENTE ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-27 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO N°1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº4/2005 - ALTERA O ARTIGO 150 DA RESOLUÇÃO Nº 8 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS E O ARTIGO 150-A. |
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| materia |
10/2007 |
2007-02-27 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BRAUN PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| materia |
13/2007 |
2007-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VISANDO AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS. |
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| materia |
14/2007 |
2007-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU OS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE DA MONTANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA KURT LEWIN E DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2007 |
2007-02-27 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA NA ESCOLA TEÓFILO PAULINO. |
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| materia |
25/2007 |
2007-02-27 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E CONGÊNERES. |
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| materia |
9/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OPERADORA DE CELULARES - VIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE EM BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA SEDE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
11/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA ESTRADA DE CHAPÉU, NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO CHAGAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE DO GALO, REGIÃO DOS WAIANDT, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2007 |
2007-02-26 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
8/2007 |
2007-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1838/2007 |
2007-02-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. |
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| norma |
1839/2007 |
2007-02-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| norma |
1840/2007 |
2007-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FAZER FACE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. |
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| norma |
1841/2007 |
2007-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| norma |
1842/2007 |
2007-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1843/2007 |
2007-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TIJUCO PRETO E RIO PONTE. |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-13 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
16/2007 |
2007-02-13 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO 001/2005, FIRMADO COM A INCAPER. |
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| materia |
17/2007 |
2007-02-13 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO. |
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| materia |
18/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DESTINDAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
18/2007 |
2007-02-13 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
19/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO 001/2005, FIRMADO COM A INCAPER. |
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