| norma |
1828/2006 |
2006-12-01 |
Lei Municipal |
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1824/2006 |
2006-11-27 |
Lei Municipal |
NOMEIA A "AVENIDA KURT LEWIN". |
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| norma |
1825/2006 |
2006-11-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2006 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| norma |
6/2004 |
2006-11-26 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO. |
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9/2006 |
2006-11-24 |
Resolução |
FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE ESTÁGIOS DOS ESTUDANTES COM A CÂMARA MUNICIPAL - ESTÁGIO DE ESTUDANTES |
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44/2006 |
2006-11-23 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CANAL, OCORRIDO NO DIA12 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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45/2006 |
2006-11-23 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO MÓDOLO, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2006. |
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46/2006 |
2006-11-23 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM FAVOR DO INSTITUTO KAUTSKY, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM DOMINGOS MARTINS E PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NA SÉTIMA EDIÇÃO DO CONCURSO ECOPET 2006, COM O PROJETO "RECICLANDO COM CIDADANIA". |
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47/2006 |
2006-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONHECIMENTO E APLAUSOS EM FAVOR DA SENHORA FÁTIMA CRISTINE SANT'ANNA FEITOSA, GERENTE DO INSTITUTO KAUTSKY E AUTORA DO PROJETO "RECICLANDO COM CIDADANIA, VENCEDORA DO TRFÉU OFERECIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIAS DO PET, NA SÉTIMA EDIÇÃO DO CONCURSO ECOPET 2006. |
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92/2006 |
2006-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE PAVIMENTAR AS RUAS DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO IMPERADOR E A RUA QUE SE INICIA NA EMPRESA DE ÁGUA XUAP ATÉ A VILA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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93/2006 |
2006-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, OS PRODUTOS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE FOREM DISPONIBILIZADOS POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO PROJETO INTERLEGIS 2. |
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94/2006 |
2006-11-23 |
Indicação |
INDICA A EXCELETÍSSIMA SENHORA SUELI VIDIGAL, DEPUTADA ESTADUAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA PAVIMENTAR A ESTRADA QUE SE INICIA NO POSTO DOS MORANGOS ATÉ NOSSA SENHORA DO CARMO (7KM) E DE NOSSA SENHORA DO CARMO ATÉ A RODOVIA AFONSO CLÁUDIO (3KM), TOTALIZANDO 10 KM. |
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| materia |
68/2006 |
2006-11-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.818/2006 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFCAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR. |
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| materia |
69/2006 |
2006-11-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
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| materia |
86/2006 |
2006-11-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2006 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| materia |
87/2006 |
2006-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIANA. |
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| materia |
67/2006 |
2006-11-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS. |
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| materia |
84/2006 |
2006-11-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O INTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMETARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS. |
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| norma |
72/2006 |
2006-11-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA INGREDY TEIXEIRA BORGES. |
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| materia |
64/2006 |
2006-11-13 |
Mensagem |
PROPÕE A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. |
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| materia |
65/2006 |
2006-11-13 |
Mensagem |
DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO NA LEI Nº 816/1979, DA DEFINIÇÃO DE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO. |
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| materia |
66/2006 |
2006-11-13 |
Mensagem |
PROPÕE A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2006 |
2006-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2006 |
2006-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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85/2006 |
2006-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
29/2006 |
2006-11-11 |
Atos da Presidência |
REGULAMENTA AS NORMAS DO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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10/2006 |
2006-11-10 |
Projeto de Resolução |
FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE ESTÁGIOS DOS ESTUDANTES COM A CÂMARA MUNICIPAL. |
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27/2006 |
2006-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA DO CONTRATO E PLANILHA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE RIO PONTE E DA PONTE DE GOIABEIRAS. |
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| materia |
28/2006 |
2006-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA MELOSA (JABURU) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
29/2006 |
2006-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE, DOS NOMES, DATA DE ADMISSÃO, CATEGORIA FUNCIONAL/CLASSE CONSTANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO ADMITIDOS COM BASE NA LEI 1.795 DE 2006, "QUE ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001. |
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| materia |
30/2006 |
2006-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A RELAÇÃO DE NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS COM A VIAGEM DA SENHORA ÂNGELA MÓDULO ASSUNÇÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO À EUROPA, A CÓPIA DO DECRETO QUE AUTORIZA A VIAGEM, QUAL A FINALIDADE E O PERÍODO. |
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| materia |
32/2006 |
2006-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A RELAÇÃO DE GASTOS COM OS TELEFONES CELULARES CEDIDOS PELA PREFEITURA, DE FORMA INDIVIDUAL E CONTENDO O NOME DE CADA USUÁRIO, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
38/2006 |
2006-11-10 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO EM FAVOR DOS ALUNOS DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA, QUE CONDUZIRAM AS BANDEIRAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO MUNICÍPIO", COM ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS MARTINENSE, OCORRIDA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
39/2006 |
2006-11-10 |
Moção |
VOTO DE RECOHECIMENTO E APLAUSO EM FAVOR DOS AGENTES QUE ORDENARAM O TRÂNSITO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUANDO OCORREU A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS MARTINENSES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO MUNICÍPIO". |
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40/2006 |
2006-11-10 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO EM FAVOR DO SENHOR JERZY MILLEWSKI, PELA APRESENTAÇÃO DE VIOLINO DURANTE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO MUNICÍPIO, OCORRIDA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2006. |
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41/2006 |
2006-11-10 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMINRO GERHARDT, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
42/2006 |
2006-11-10 |
Moção |
VOTO DE PROFUNODO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TONOLI, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
43/2006 |
2006-11-10 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE ROCHA SILVA, OCORRIDO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
85/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTOS NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A REDE DE ESGOTO DE SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A SUGESTÃO DE COMPRAR UNIFORMES PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE EMENDA, VISANDO INCLUIR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAR AS RUAS DA VILA DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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89/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMPLANTAR CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA A POPULAÇÃO DE DOMINGOS MARINS. |
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| materia |
90/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSIDERE A SUGESTÃO DE MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TÚMULO DO SENHOR MAXIMILIANO SALOKER, NO CEMITÉRIO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2006 |
2006-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, MEDIANTE AS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSUMIR INTEGRALMENTE A DIREÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1817/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
NOMEIA A "AVENIDA PRINCIPAL" COMO "AVENIDA DOS POMERANOS". |
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| norma |
1818/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| norma |
1819/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS. |
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| norma |
1820/2006 |
2006-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "PEDRO SALEME". |
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