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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1755/2005 2005-12-19 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2004, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO. 1 not_a_document
norma 1756/2005 2005-12-19 Lei Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL-(S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1757/2005 2005-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. 1 not_a_document
norma 1758/2005 2005-12-19 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1760/2005 2005-12-19 Lei Municipal INSTITUI ABONO EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1747/2005 2005-12-15 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS MARTINENSES. 1 not_a_document
norma 11/2005 2005-12-09 Resolução ALTERA OS §§ 1° E 2°, DO ART 7°, DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003. AUMENTA VALOR DA BOLSA COMPLEMENTACIONAL - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 12/2005 2005-12-09 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 77/2005 2005-12-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAR AS ATAS. 1 extracted
materia 48/2005 2005-12-08 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 49/2005 2005-12-08 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM EMANUELE DOS REIS, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 50/2005 2005-12-08 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR SÍLVIO ULIANA, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 51/2005 2005-12-08 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR CLÁUDIO DA ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 57/2005 2005-12-08 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS). 1 extracted
materia 72/2005 2005-12-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR VALES-TRANSPORTE E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 73/2005 2005-12-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. 1 extracted
materia 74/2005 2005-12-08 Projeto de Lei INSTITUI ABONO EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2005 2005-12-07 Projeto de Resolução ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003. 1 extracted
materia 13/2005 2005-12-07 Projeto de Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 35/2006 2005-12-07 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E ENVIAR RELAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CONFORME DESCRITAS NO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS ENVIADO A ESTA CASA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
materia 56/2005 2005-12-07 Mensagem INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2005 2005-12-07 Projeto de Lei INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2005 2005-12-06 Mensagem DUSPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. 1 extracted
materia 55/2005 2005-12-06 Mensagem ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO. 1 extracted
materia 69/2005 2005-12-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFICIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. 1 extracted
materia 70/2005 2005-12-06 Projeto de Lei ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 1743/2005 2005-12-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 not_a_document
norma 1744/2005 2005-12-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 not_a_document
norma 1745/2005 2005-12-02 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 not_a_document
norma 1746/2005 2005-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. 1 not_a_document
materia 47/2005 2005-12-01 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO MIRANDA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 61/2005 2005-12-01 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2005 2005-12-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O FINAL DA RUA NILTON KOELHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2005 2005-12-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TERCEIRIZAR O TRANSPORTE DO LIXO PARA SUA DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CONTAINER EM PARAJU E OUTRO EM PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 76/2005 2005-12-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR GIOMAR PEREIRA 1 extracted
norma 1737/2005 2005-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 not_a_document
norma 1738/2005 2005-11-30 Lei Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 not_a_document
norma 1739/2005 2005-11-30 Lei Municipal ALTERA ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2005, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS. 1 not_a_document
norma 1740/2005 2005-11-30 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPRAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 1741/2005 2005-11-30 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PRIVATIVO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1742/2005 2005-11-30 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 16/2004 2005-11-26 Resolução ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 43/2005 2005-11-24 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ELIZABETH HELMER BREMENKAMP, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 44/2005 2005-11-24 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ADÉLIA KRÜGER SOARES, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 45/2005 2005-11-24 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª JOANA LIEBIMANN WELLMER, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 46/2005 2005-11-24 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR HILÁRIO TRARBACH, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 117/2005 2005-11-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ESTUDADOS OBJETIVANDO ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. PROMOVER MELHORIAS NA REDE DE ESGOTOS QUE SE INICIA NO KABANAS CLUBE, SEGUINDO PELA RUA MARTIM LUTERO. 1 extracted
norma 1735/2005 2005-11-24 Lei Municipal (LEI ANULADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2006) ALTERA O ART. 4º E SEUS PARAGRÁFOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.686, DE 26 DE AGOSTO DE 2004. (LEI ANULADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2006) 1 not_a_document
norma 1736/2005 2005-11-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 not_a_document
norma 1734/2005 2005-11-17 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO QUE O PODER EXECUTIVO TENHA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 not_a_document