| norma |
1732/2005 |
2005-10-13 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
not_a_document
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| norma |
73/2005 |
2005-10-10 |
Portaria |
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO. |
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| norma |
74/2005 |
2005-10-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR WELINTON LUCIO PETERLE. |
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| materia |
27/2005 |
2005-10-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A RUA DARIO CRIST, EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS
DRENAGEM
PAVIMENTAÇÃO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2005 |
2005-10-06 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR MOISÉS BAUTZ, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2005. |
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| materia |
107/2005 |
2005-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA O CONSÓRCIO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, IDOSOS E OUTROS. |
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| norma |
27/2005 |
2005-10-06 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE PRÁTICA DE TESOURARIA. |
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| norma |
27/2005 |
2005-10-06 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO PRÁTICA DE TESOURARIA. |
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| materia |
22/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA STEINGE ENGENHARIA, BEM COMO A PLANILHA DE EXECUÇÃO(CONSTANDO A LOCALIDADE ONDE FOI EXECUTADO O SERVIÇO, PONTO DE REFERÊNCIA E O TEMPO GASTO) E A PLANILHA DOS PAGAMENTOS RELATIVA AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
23/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ZORZAL, BEM COMO A PLANILHA DE EXECUÇÃO (CONSTATANDO A LOCALIDADE ONDE FOI EXECUTADO O SERVIÇO, PONTO DE REFERÊNCIA E O TEMPO GASTO) E A PLANILHA DOS PAGAMENTOS RELATIVA AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2005 |
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| materia |
24/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA E A FIRMA ZIGONI E CABRAL ( ADVOGADOS). |
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| materia |
25/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUAL O CARGO OCUPADO PELA DOUTORA LETÍCIA BRANDÃO HERINGER, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
26/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COM CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DO ANO EM CURSO. |
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| materia |
34/2005 |
2005-10-05 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO, RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA XVI POMMERFEST, REALIZADA NOS DIAS 2, 3 E 4 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2005 |
2005-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª AIDÊ PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
36/2005 |
2005-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ADELSON SCHWAMBACHEM, OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
37/2005 |
2005-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR DOMINGOS BUENO, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
38/2005 |
2005-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, SR JORGE ANTÔNIO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
39/2005 |
2005-10-05 |
Mensagem |
ALTERA O ARTIGO 2º A DA LEI MUNICIPAL N° 1.710/2005, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.721/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS. |
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| materia |
40/2005 |
2005-10-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.538/2001. |
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| materia |
41/2005 |
2005-10-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
42/2005 |
2005-10-05 |
Mensagem |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.675/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PRIVATIVO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2005 |
2005-10-05 |
Mensagem |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS, |
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| materia |
51/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2005, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS. |
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| materia |
52/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2001. |
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| materia |
53/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
54/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PRIVATIVO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
103/2005 |
2005-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO.
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICÍPAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, QUE ABRANJA RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS, INCLUINDO A REDE HOTELEIRA, CONSTRUÍDA EM ESTILO TIPICAMENTE ITALIANO, NA VILA DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
104/2005 |
2005-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS VISANDO ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: INSTALAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIDADE NA COMUNIDADE DE RESSUREIÇÃO, ALTO JUCU DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2005 |
2005-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A SEGUINTE SUGESTÃO .
ASSISTÊNCIA MÉDIA (UNIMED), EM PROL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS), DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
106/2005 |
2005-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE AREIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Resolução |
SUPRIMIR O INCISO VI DO § 3º DO ART. 123 E INCISO VIII DO ART. 181 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
9/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
50/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE O PODER EXECUTIVO OBTENHA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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| norma |
72/2005 |
2005-10-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA CRISTIANE MARIA GONORING. |
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| materia |
37/2005 |
2005-09-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABONO SALARIAL. |
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| materia |
38/2005 |
2005-09-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES NA FUNSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
48/2005 |
2005-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
49/2005 |
2005-09-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
47/2005 |
2005-09-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º NA LEI MUNICIPAL Nº1.696/2005, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. |
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| materia |
36/2005 |
2005-09-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2005. |
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| norma |
1728/2005 |
2005-09-19 |
Lei Municipal |
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408/97 QUE FIXA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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|
| norma |
3/2005 |
2005-09-16 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
5/2005 |
2005-09-16 |
Resolução |
ALTERA O ART. 1°, ACRESCENTA ART. 2°-A E PARÁGRAFO ÚNICO A RESOLUÇÃO N° 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 -VALE ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
6/2005 |
2005-09-16 |
Resolução |
ALTERA O ART. DA RESOLUÇÃO N° 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
7/2005 |
2005-09-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004. |
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| materia |
21/2005 |
2005-09-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRª. GUERLINDE MEIRKLEIN WEBER, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA A SER APRAZADA PELO PRESIDENTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS.
MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ ESTADUAL/2004 |
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| materia |
29/2005 |
2005-09-15 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO-AFEMOR, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 18ª FESTA, REALIZADA NOS DIAS 3 E 4 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DO EVENTO. |
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| materia |
30/2005 |
2005-09-15 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA MADALENA THOMAZ VELTEN, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2005. |
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