| materia |
81/2005 |
2005-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR PARA A LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA. |
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| materia |
83/2005 |
2005-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECOMPOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
84/2005 |
2005-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS, SR CARLOS ULIANA. |
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| materia |
85/2005 |
2005-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
86/2005 |
2005-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PROMOVENDO A ISONOMIA SALARIAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE A CADA CATEGORIA FUNCIONAL. |
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| materia |
18/2005 |
2005-08-24 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO , SEJA ACATADA SUA RENÚNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
23/2005 |
2005-08-23 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR AUGUSTINHO SCHUNK, OCORRIDO 20 DE AGOSTO DE 2005. |
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| materia |
34/2005 |
2005-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER |
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| materia |
75/2005 |
2005-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS ORNAMENTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, EQUIPADOS COM CÂMERAS E A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL. |
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| norma |
1716/2005 |
2005-08-19 |
Lei Municipal |
INCLUI SEÇÃO XI DO CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.268/92 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1717/2005 |
2005-08-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2004 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PRIVATIVO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| norma |
1718/2005 |
2005-08-19 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
33/2005 |
2005-08-18 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTO ALTO II - AMPA II. |
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| norma |
2/2005 |
2005-08-12 |
Resolução |
INSTITUI GRAFICAÇÃO EM PROL DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
2/2005 |
2005-08-12 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2005. |
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| norma |
3/2005 |
2005-08-12 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1715/2005 |
2005-08-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2005 |
2005-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ESCOLA AGRÍCULA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2005 |
2005-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS AS DEPOIMENTOS E CONCLUSÃO DO INQUÉRITO INSTAURADO COM O FIM DE APURAR DESAPARECIMENTO DE DOCUMENTOS PERTENCETES AO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2005 |
2005-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO ÓRGÃO, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
15/2005 |
2005-08-11 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, (REFERENTES A TODOS OS ASSUNTOS) NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2005. |
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| materia |
16/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR MANOEL CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
17/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE RECONHECIMENTO APLAUSOS, EM PROL DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS, EM FUNÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS DISPENSADO DURANTE O XII FESTIVAL DE INVERNO, REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 31 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
18/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ARTHUR KLIPPEL, OCORRISO NA DIA 14 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
19/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JARDEL HAESE, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
20/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ARILDO DEGEN, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2005. |
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| materia |
21/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DO SR ROBERTO KOEHLER NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2005. |
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| materia |
22/2005 |
2005-08-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ADEMAR EWALD, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005. |
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| materia |
71/2005 |
2005-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DE PEROBAS. |
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| materia |
72/2005 |
2005-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO A FAMÍLIA DO DEPENDENTE QUÍMICO.
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| materia |
73/2005 |
2005-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO KM 90.5, EM FRENTE DO POSTO DOS MORANGOS E OUTRO NO KM 95, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
24/2005 |
2005-08-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
30/2005 |
2005-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
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| materia |
31/2005 |
2005-08-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI O ARTIGO 2º-A, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2005. |
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| materia |
14/2005 |
2005-08-09 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 10/2005, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO. |
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| materia |
32/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
24/2005 |
2005-08-08 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE CERIMONIAL & PROTOCOLO EM EVENTOS. |
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| norma |
24/2005 |
2005-08-08 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE CERIMONIAL & PROTOCOLO EM EVENTOS. |
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| norma |
26/2005 |
2005-08-08 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA APLICAÇÃO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA BÁSICA A ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESCOLAR. |
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| norma |
26/2005 |
2005-08-08 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA APLICAÇÃO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA BÁSICA A ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESCOLAR. |
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| norma |
36/2005 |
2005-08-08 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| norma |
3/2004 |
2005-08-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. JOSÉ CLÁUDIO SILVA FALCÃO. |
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| norma |
23/2005 |
2005-08-03 |
Atos da Mesa Diretora |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
23/2005 |
2005-08-03 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| materia |
29/2005 |
2005-08-02 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDADE ALEGRIA DE VIVER. |
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| norma |
1714/2005 |
2005-07-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1710/2005 |
2005-07-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1711/2005 |
2005-07-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS. |
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| norma |
1712/2005 |
2005-07-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA PARA APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
1713/2005 |
2005-07-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS NA CONTA PMDM – FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, ADMINISTRADA PELO BANESTES, AGÊNCIA 0119, N° 9189-120 À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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