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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2005 2005-07-18 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE DESENVOLVIEMNTO PARA ATENDENTES E RECEPCIONISTAS. 1 extracted
materia 19/2005 2005-07-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
materia 20/2005 2005-07-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS . 1 extracted
materia 21/2005 2005-07-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS NO FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE À APAE. 1 extracted
materia 26/2005 2005-07-14 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
materia 27/2005 2005-07-14 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS NA CONTA PMDM - FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, ADMINISTRADA PELO BANESTES, AGÊNCIA 0119, Nº 9198-120 À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 28/2005 2005-07-14 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS. 1 extracted
norma 21/2005 2005-07-14 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE MULTIPLICADORES DO INTERLEGIS. 1 extracted
norma 1709/2005 2005-07-07 Lei Municipal AUTORIZA A INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DO RECURSO DEPOSITADO ATRAVÉS DO INSTITUTO JUTA BATISTA NA CONTA PMDM – FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 not_a_document
norma 1/2005 2005-07-01 Decretos Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2005 2005-06-30 Projeto de Resolução ALTERA ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA ART. 150-A AUMENTANDO O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS PARA TRÊS.(SUBSTITUTIVO Nº 1/2007 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2005). 1 extracted
materia 10/2005 2005-06-30 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PARA CASA, O NÚMERO E O NOME DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, OCUPANTES DOS CARGOS ABAIXO TRANSCRITOS. QUADRO DE CARREIRA ADMINISTRATIVA QUADRO DE CARREIRA DE ADUCACIONAL QUADRO DE CARREIRA NÍVEL SUPERIOR QUADRO DE CARREIRA DE NÍVEL OPERACIONAL. 1 extracted
materia 10/2005 2005-06-30 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR DAVI LAMPIER, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 11/2005 2005-06-30 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA GORETI LÓSS MULLER, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 12/2005 2005-06-30 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR FREDÍMIO STREY, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 13/2005 2005-06-30 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª CATHARINA HULLER VELTEM, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 14/2005 2005-06-30 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª CELINA KRÜGER MACHADO, OCORRIDO EM 29 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 15/2005 2005-06-30 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO SRª SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES, OCORRIDO EM 30 DEJUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 18/2005 2005-06-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 25/2005 2005-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 66/2005 2005-06-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO CUJA FINALIDADE É CONSTRUIR UM CORRIMÃO NA ESCADARIA VALDOMIRO CARDOSO, NA RUA ANSELMO CARLOS KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2005 2005-06-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO LATERAL PARA A PONTE LOCALIZADA EM PANELAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2005 2005-06-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, VARIANDO ENTRE R$100,00 A R$200,00 EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 69/2005 2005-06-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PARA ACOMPANHAR PACIENTES EM ESTADO GRAVE NAS AMBULÂNCIAS, QUANDO NECESSITAREM SER REMOVIDOS. 1 extracted
materia 70/2005 2005-06-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF, EM SANTA IZABEL. 1 extracted
materia 16/2005 2005-06-27 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXCLUSÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE DETERMINADAS PARCELAS E VANTAGENS PERCUNIÁRIAS. 0 no document
materia 23/2005 2005-06-27 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 19/2005 2005-06-22 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 19/2005 2005-06-22 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 20/2005 2005-06-22 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA A COORDENAR E MINISTRAR TREINAMENTO INTERNO PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 20/2005 2005-06-22 Atos da Presidência AUTORIZA A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA A COORDENAR E MINISTRAR TREINAMENTO INTERNO PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 22/2005 2005-06-22 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDENTES E RECEPCIONISTAS. 1 extracted
norma 16/2005 2005-06-20 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTABILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 16/2005 2005-06-20 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTABILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 17/2005 2005-06-20 Atos da Mesa Diretora ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 17/2005 2005-06-20 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 18/2005 2005-06-20 Atos da Mesa Diretora ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 18/2005 2005-06-20 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 35/2005 2005-06-20 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA 1 extracted
materia 3/2005 2005-06-16 Projeto de Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2005 2005-06-16 Requerimento O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ESTE ENVIADO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS, SR FÁBIO GONÇALVES RÉBOLI, COM O OBJETIVO DE OBTER A SEGUINTE INFORMAÇÃO. QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO RECEBENDO SEM TRABALHAR? 1 extracted
materia 14/2005 2005-06-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.675/2004. 1 extracted
materia 15/2005 2005-06-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DO RECURSO DEPOSITADO ATRAVÉS DO INSTITUTO JUTA BATISTA NA CONTA PMDM - FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 extracted
materia 20/2005 2005-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARTINS RICARDO HOLLUNDER" 1 extracted
materia 21/2005 2005-06-16 Projeto de Lei ALTERA ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2004. 1 extracted
materia 22/2005 2005-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA A INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DO RECURSO DEPOSITADO ATRAVÉS DO INSTITUTO JUTA BATISTA NA CONTA PMDM - FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 extracted
materia 53/2005 2005-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA S/Nº EM SOÍDO. 1 extracted
materia 54/2005 2005-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COMPRAR UMA MÁQUINA DE FABRICAR MANILHAS, COM 20 ANÉIS 040, 20 ANÉIS ETC... PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 55/2005 2005-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO SÍTIO THOMAS EM ARACÊ. 1 extracted
materia 56/2005 2005-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDNETE DA CMDM, A INSTITUIÇÃO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted