| materia |
57/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DO POSTO DOS MORANGOS, ATÉ NOSSA SENHORA DO CARMO, EM PEDRA AZUL. |
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| materia |
58/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS AOS USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. |
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| materia |
59/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NA VILA DE PEDRA AZUL, COM EMISSÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO. |
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| materia |
60/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA BR 262, NO TREVO DESTA CIDADE. |
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| materia |
61/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE REFORMAR E PROMOVER REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE SUGIRO DENOMINA-LÁ DE UNIDADE DE SAÚDE ARNALDO DE JESUS. |
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| materia |
62/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA VILA DA PAZ, PRÓXIMO DA INDÚSTRIA DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
63/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, LIGANDO O FINAL DA RODOVIA SCHORLING À SEDE DE SANTA IZABEL. |
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| materia |
64/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 4 ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM SÃO PAULINHO DO ARACÊ, NA ENTRADA DE SANTA BÁRBARA, ENTRADA DE SILVESTRE ZANIN, ENTRADA DE FORNO GRANDE E ENTRADA DO BRAÇO SUL. |
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| materia |
65/2005 |
2005-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS E EXAMES DE LABORATÓRIO CHEGUEM ATÉ O PACIENTES DIGITADOS. |
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| norma |
33/2005 |
2005-06-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN |
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| norma |
34/2005 |
2005-06-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST MANSO. |
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| norma |
21/2005 |
2005-06-14 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE MULTIPLICADORES DO INTERLEGIS. |
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| norma |
32/2005 |
2005-06-14 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA |
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| norma |
1707/2005 |
2005-05-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
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| norma |
1708/2005 |
2005-05-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E CUIDADOS ELEMENTARES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES BRAVIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
13/2005 |
2005-05-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
19/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI A SEÇÃO XI DO CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.268/92. |
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| norma |
1/2005 |
2005-05-20 |
Resolução |
ACRESCENTA §2° AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO |
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| norma |
13/2005 |
2005-05-20 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO BÁSICO E CERIMONIAL & PROTOCOLO EM EVENTOS. |
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| norma |
13/2005 |
2005-05-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO BÁSICO E CERIMANIAL & PROTOCOLOS EM EVENTOS. |
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| norma |
14/2005 |
2005-05-20 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE, NO II ENCONTRO DE CONTAS 47° ANIVERSÁRIO DO TCEES. |
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| norma |
14/2005 |
2005-05-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE, NO III ENCONTRO DE CONTAS-47° ANIVERSÁRIO DO TCEES. |
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| norma |
15/2005 |
2005-05-20 |
Atos da Mesa Diretora |
DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAR AS ATAS. |
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| norma |
15/2005 |
2005-05-20 |
Atos da Presidência |
DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAR AS ATAS. |
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| norma |
1705/2005 |
2005-05-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DO BLOCO DE NOTA FISCAL.
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| norma |
1706/2005 |
2005-05-20 |
Lei Municipal |
ESTABELECE QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SERÃO PINTADOS NAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
9/2005 |
2005-05-19 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ZINA MARIA FARIA SANTOS, OCARRIDO EM 18 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
39/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, COM "PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA", LOCALIZADO NA AV. MÓDOLO, EM PEDRA AZUL. |
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| materia |
44/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGANDO SÃO FLORIANO A SÃO BENTO DE URÂNIA. |
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| materia |
45/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM REPETIDOR DE IMAGENS, NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ. |
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| materia |
46/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS NOS TÁXIS, COM OS NÚMEROS DAS PLACAS E LICENÇA NAS PORTAS DIANTEIRAS DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
47/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UM FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
48/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA SCHORLING COM A BR 262. |
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| materia |
49/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO E INTERURBANO, A SEDE, SOÍDO, VILA VERDE, S. IZABEL E MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
50/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ALTERAÇÃO NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 17 DE ABRIL DE 1998. |
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| materia |
51/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS OBJETIVANDO CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DE SANTA IZABEL COM DESTINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2005 |
2005-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2005 |
2005-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684 DE 26 DE AGOSTO DE 2004, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| materia |
14/2002 |
2005-05-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I E II CITADOS NO ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/96, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO. |
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| materia |
5/2005 |
2005-05-12 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, OS BALANCETES MENSAIS DE RECEITAS E DESPESAS. |
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| materia |
6/2005 |
2005-05-12 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª DANUSA MARTA BROSEGUINI. |
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| materia |
7/2005 |
2005-05-12 |
Requerimento |
QUAL ESCOLA QUE CADA PROF: FOI LOTADO NO CONCURSO? ETC... |
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| materia |
17/2005 |
2005-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E CUIDADOS ELEMENTARES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES BRAVIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2005 |
2005-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO SCHORLING, PRÓXIMO DA ADEGA SCHWAMBACH E MÓVEIS EWALD. |
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| materia |
12/2005 |
2005-05-11 |
Mensagem |
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 45 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.268/92 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E ART. 7° INCISOS VI, VI E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA, O INCLUSO PROJETO, QUE TRATA DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DESTE MUNICÍPIO, AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DE R$ 300,00( TRAZENTOS REAIS). |
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| materia |
16/2005 |
2005-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
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| materia |
33/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO CÂNCIO, EM SANTA IZABEL. |
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| materia |
34/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DA ESTAÇÃO, D0 ACESSO A BOM JESUS. |
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| materia |
35/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE SEUGESTÃO ASFALTAR AS RUAS PRINCIPAIS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, SEGUIDA DAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES E REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
36/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA ANTÔNIO ENDLISCH, NESTE MUNICÍPIO. |
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