| materia |
37/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA DE MELGAÇO/RIO JUCU. |
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| materia |
38/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE REATIVAR O POSTO FISCAL DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE DA IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA DA COMUNIDADE DA PAZ. |
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| materia |
41/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DOZE POSTES LUMINÁRIAS E UM TRANSFORMADOR, NO BAIRRO DO ARACÊ. |
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| materia |
42/2005 |
2005-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGENS (ALBERGUE), PARA ABRIGAR PESSOAS NECESSITADAS. |
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| norma |
11/2005 |
2005-05-05 |
Atos da Mesa Diretora |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
11/2005 |
2005-05-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
12/2005 |
2005-05-05 |
Atos da Mesa Diretora |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
12/2005 |
2005-05-05 |
Atos da Presidência |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
1704/2005 |
2005-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA CARLOS SCHWAMBACH, BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA COROA S/A.
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| norma |
20/2005 |
2005-05-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR JOUBERTO JOSÉ COMPER |
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| materia |
2/2005 |
2005-04-28 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA QUE APÓS A DECLARAÇÃO DA ABERTURA DE SESSÃO SEJA PROCEDIDA LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO. |
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| materia |
27/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACATE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NA SAÍDA DE PEROBAS EM DIREÇÃO DA FAZENDA BÜGE. |
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| materia |
28/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR RIBET ATÉ A CONFISSÃO LUTERANA. |
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| materia |
29/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA ESTUDOS PARA ADQUIRIR TILÁPIAS E OUTROS PEIXES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NO ASFALTO CAMPINHO / SOÍDO, NAS IMEDIAÇÕES DA CACHOEIRA. |
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| materia |
31/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
32/2005 |
2005-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL E DA VILA DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
15/2005 |
2005-04-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SERÃO PINTADOS NAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
26/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA S/Nº EM PEROBAS. |
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| materia |
10/2006 |
2005-04-26 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª GISELA CATARINA LITTIG WAIANDT, ACORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
11/2005 |
2005-04-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DO BLOCO DE NOTA FISCAL. |
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| materia |
14/2005 |
2005-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DO BLOCO DE NOTA FISCAL. |
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| materia |
15/2004 |
2005-04-20 |
Mensagem |
INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE SER APLICADO NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
10/2005 |
2005-04-19 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO SOBRE QUALIDADE DE ATENDIMENTO COMO DIFERENCIAL. |
1 |
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| norma |
10/2005 |
2005-04-19 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE QUALIDADE DE ATENDIMENTO COMO DIFERENCIAL. |
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| materia |
10/2005 |
2005-04-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2005 |
2005-04-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1703/2005 |
2005-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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| materia |
1/2005 |
2005-04-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM PROL DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
8/2005 |
2005-04-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA CARLOS SCHWAMBACH, BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA COROA S/A. |
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| materia |
11/2005 |
2005-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA CARLOS SCHWAMBACH BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA COROA S/A. |
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| materia |
12/2005 |
2005-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, CO0MPROVADAMENTE CARENTES. |
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| materia |
21/2005 |
2005-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACATE A SUGESTÃO, CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA ULIANA EM DIREÇÃO À ROTA DO LAGARTO COM EXTENSÃO DE 150 METROS. |
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| materia |
22/2005 |
2005-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DENTRO DA VILA DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
23/2005 |
2005-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR PARA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIO. |
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| materia |
24/2005 |
2005-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER OS DEVIDOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| norma |
1701/2005 |
2005-03-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.
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| norma |
1702/2005 |
2005-03-28 |
Lei Municipal |
ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| norma |
31/2005 |
2005-03-24 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR CARLOS EDUARDO SCHUAMBACH |
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| norma |
1700/2005 |
2005-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMPBF DE DOMINGOS MARTINS
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| materia |
7/2005 |
2005-03-22 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS STEIN, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2005. |
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| materia |
10/2005 |
2005-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR GUIA TURÍSTICO DE DOMINGOS MARTINS, EM PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO. |
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| materia |
15/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE CARENTE DE ARACÊ. |
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| materia |
18/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA, NO COLÉGIO SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
19/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CUJA FINALIDADE É RECONSTRUIR COM URGÊNCIA O CENTRO DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE VIVENDAS EM PEDRA AZUL. |
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| materia |
20/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DO VINHO. |
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| materia |
8/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
VOTO DE AGRADECIMENTO EM PROL DO SR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR, PELO EMPENHO EMPREGADO NA INTALAÇÃO DO CIRETRAN EM ARACÊ, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO QUE ESTE VEREADOR FORMULOU EM OUTUBRO DE 2004 |
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| materia |
13/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA BR 262 NA REGIÃO DE ARACÊ. |
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