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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2005 2005-02-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-22 Projeto de Lei AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 28/2005 2005-02-22 Portaria NOMEIA SERVIDORA INGREDY TEIXEIRA BORGES 1 extracted
norma 5/2005 2005-02-21 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5/2005 2005-02-21 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA CURSO SOBRE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 26/2005 2005-02-21 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO JULIANA SALLES VELTEN 1 extracted
norma 27/2005 2005-02-21 Portaria EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO JULIANA SALLES VELTEN 1 extracted
norma 24/2005 2005-02-10 Portaria NOMEIA SERVIDORA JAMILA MARIA PEREIRA DE AGUIAR DOMINGUES 0 no document
norma 25/2005 2005-02-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANGELA LAURETT SCHNEIDER 1 extracted
norma 4/2005 2005-02-03 Atos da Mesa Diretora ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 4/2005 2005-02-03 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 19/2005 2005-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO 1 extracted
norma 21/2005 2005-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUZA 1 extracted
norma 22/2005 2005-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR HYNGLIA SIMONASSE AZEVEDO 1 extracted
norma 23/2005 2005-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA DAIANE ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 18/2005 2005-02-01 Portaria EXONERA SERVIDOR JOSÉ MAURICIO FAIRICH 1 extracted
norma 10/2005 2005-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI 1 extracted
norma 11/2005 2005-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES 1 extracted
norma 12/2005 2005-01-06 Portaria CONCEDE DE FÉRIAS A SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY 1 extracted
norma 13/2005 2005-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST 1 extracted
norma 14/2005 2005-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF 1 extracted
norma 15/2005 2005-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA SALLES VELTEN 1 extracted
norma 16/2005 2005-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVERA SAIBEL 1 extracted
norma 17/2005 2005-01-06 Portaria EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MARIA LÚCIA BARCELLOS GONÇALVES 1 extracted
materia 4/2007 2005-01-05 Mensagem PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-04 Portaria EXONERA SERVIDORA - GLICÉIA APARECIDA JORDÃO 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-04 Portaria EXONERA SERVIDOR FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-04 Portaria EXONERA SERVIDOR JAIR DAS NEVES 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-04 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST 1 extracted
norma 5/2005 2005-01-04 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA IVANIA ZANCHI 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-04 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA LUCIA BARCELLOS 1 extracted
norma 7/2005 2005-01-04 Portaria FIXA HORARIO DE TRABALHO 1 extracted
norma 8/2005 2005-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR JOSÉ MAURICIO FAIRICH 1 extracted
norma 9/2005 2005-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR WANDERSON BOHNING WAIANDT 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Atos da Mesa Diretora DESIGNA SERVIDORES PARA EMITIREM AUTORIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Atos da Presidência DESIGNA SERVIDORES PARA EMITIREM AUTORIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Atos da Mesa Diretora DESIGNA SERVIDOR PARA EMITIR AUTORIZAÇÕES PARA CÓPIAS XEROGRÁFICAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Atos da Presidência DESIGNA SERVIDOR PARA EMITIR AUTORIZAÇÃO PARA CÓPIAS XEROGRÁFICAS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA SERVIDORA ASSINAR CHEQUE EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE . 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Atos da Presidência AUTORIZA SERVIDORA A ASSINAR CHEQUE EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. 1 extracted
norma 28/2004 2004-12-30 Portaria EXONERA SERVIDOR A PEDIDO ALINE TESCH SIMON. 1 extracted
norma 29/2004 2004-12-30 Portaria EXONERA SERVIDOR A PEDIDO ESTELA MAZOCCO DONNA. 1 extracted
norma 1695/2004 2004-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 32/2004 2004-12-29 Mensagem VERSA SOBRE ABONO SALARIAL, COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DO EMSINO FUNDAMENTAL EM PLENA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 40/2004 2004-12-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL. 1 extracted
norma 17/2004 2004-12-22 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2004 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO POR ESCRITURA PÚBLICA À APAE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1694/2004 2004-12-20 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
materia 34/2004 2004-12-10 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
norma 13/2004 2004-12-10 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA. 1 extracted