| norma |
14/2004 |
2004-10-22 |
Resolução |
ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 5 DE MARÇO DE 2004 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.13 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2003 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
19/2004 |
2004-10-21 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, MINISTRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
19/2004 |
2004-10-21 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, MINISTRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
28/2004 |
2004-10-20 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, POR ESCRITURA PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS (APAE-DM), O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2004 |
2004-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, POR ESCRITURA PÚBLICA, À APAE - DM, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1691/2004 |
2004-10-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601/02 E REVOGA A LEI Nº 1.643/03
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| materia |
4/2004 |
2004-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MERTINENSE AO SR. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES. |
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| materia |
5/2004 |
2004-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONSEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. WELINGTON COIMBRA. |
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| materia |
6/2004 |
2004-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO. |
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| materia |
15/2004 |
2004-10-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CARTILHA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2004 |
2004-10-18 |
Mensagem |
TENHO A HONRA DE SUBMETER A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS O PROGETO DE LEI QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ARÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
35/2004 |
2004-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1689/2004 |
2004-10-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA "TÚLIO ARARIPE MELLO"
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| norma |
1690/2004 |
2004-10-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA " IRACEMA SALLES SOYKA".
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| materia |
20/2004 |
2004-10-09 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª AMÉLIA BAUTZ LAMPIER,OCORRIDO EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 |
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| norma |
13/2004 |
2004-10-08 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
10/2004 |
2004-10-07 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNCICIPAL. |
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| materia |
14/2004 |
2004-10-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2003. |
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| materia |
19/2004 |
2004-10-05 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE POLYANA NASCIMENTO DA SILVA, OCORRIDO EM DATA DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. |
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| materia |
38/2004 |
2004-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA LOCALIDADE DE CÉRREGO DANTAS, EM ARACÊ. |
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| materia |
26/2004 |
2004-09-30 |
Mensagem |
TENHO A HONRA DE SUBMETER A ESSA EGRÉCIA CASA DE LEI, O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2005. |
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| norma |
1688/2004 |
2004-09-28 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
OBS: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. |
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| norma |
23/2004 |
2004-09-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS ROSSI. |
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| materia |
13/2004 |
2004-09-22 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2004 |
2004-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DO ASFALTAMENTO NA RODOVIA MARCO GIOVANI MODOLO, INICIANDO NA IGREJA CATÓLICA, INTERLIGANDO O TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DE PEDRA AZUL Á ROTA DO LAGARTO. |
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| materia |
36/2004 |
2004-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, A SUGESTÃO DA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DI TIPO ORELHÃO, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GONORING. |
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| materia |
37/2004 |
2004-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA TELEMAR-ES, A SUGESTÃO DA INTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO, NA LOCALIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SÍTIO PINHEIRO BRAVO. |
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| norma |
11/2004 |
2004-09-10 |
Resolução |
CRIA A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DA CUNHA PAREIRA, OCORRIDO EM DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2004. |
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| materia |
24/2003 |
2004-09-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VISANDO DAR NOVA ALTERAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 74 E 75 DA LEI MUNICIPAL N° 1.601/2002 DE 21/06/2002, CONCERNENTE AOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO, FAZENDO APENAS MENÇÃO AOS PAGAMENTOS DESTES ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2004, E SILENCIADO SOBRE OS EXERCÍCIOS SUBSEQÜENTES, MOTIVO ESTE, SOLICITAMOS QUE INFORME A ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUEM SERÁ RESPONSÁVEL LEGALMENTE PELOS PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2005. |
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no document
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| materia |
30/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO TIPO KOMBI, PARA ESTRUTURAR AS AÇÕES DA APAE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE VILA VERDE E VILA DA PAZ. |
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| materia |
32/2004 |
2004-09-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "IRACEMA SALLES SOYKA". |
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| materia |
32/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA, DARCY FERREIRA DA SILVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO DE VITÓRIA A PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2004 |
2004-09-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "TÚLIO ARARIPE MELLO". |
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| materia |
33/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA TELEMAR-ES, RUY DIAS, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO, NA ASSOCIAÇÃO DO BANESTE E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO SCHRÖEDER, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONE CONVENCIONAL. |
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| materia |
34/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO TIJUCU PRETO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. AMARILDO RAASCH. |
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| materia |
25/2004 |
2004-09-03 |
Mensagem |
TENHO A HONRA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESSA CASA DE LAIS O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, INCISOS II, VIII E § 3º DO ART. 12, ART.34 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 36, ART. 37 E SEUS PARÁGRAFOS, ART. 38 § 1º E 2º ART. 39, ART. 40, ART. 43, ART.44, INCISOS, I, II, III DO ART. 47, ART.48, INCISOS II E III DO ART.50, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, ART. 62 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ATR. 74, ART. 75 E A CRÉSCIMOS, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I DO ART.47, ART. 47A E SEUS INCISOS I E II, §§ 1º E 2ºDO ART. 75 E 76 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2004 |
2004-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, INCISOS II, VIII E § 3º DO ART. 12, ART.34 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 36, ART. 37 E SEUS PARÁGRAFOS, ART. 38 § 1º E 2º ART. 39, ART. 40, ART. 43, ART.44, INCISOS, I, II, III DO ART. 47, ART.48, INCISOS II E III DO ART.50, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, ART. 62 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ATR. 74, ART. 75 E A CRÉSCIMOS, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I DO ART.47, ART. 47A E SEUS INCISOS I E II, §§ 1º E 2ºDO ART. 75 E 76 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2004 |
2004-08-30 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS EM CURSOS. |
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| norma |
18/2004 |
2004-08-30 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS EM CURSOS. |
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| norma |
1683/2004 |
2004-08-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA "RODOVIA MARCO GIOVANI MÓDOLO
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| norma |
1684/2004 |
2004-08-26 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
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| norma |
1685/2004 |
2004-08-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A ALÍNEA"E", ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº816,DE 25 DE ABRIL DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DM. (OBS - ALTEROU AS LEIS 816/79 E 1.634/03) |
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| norma |
1686/2004 |
2004-08-26 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES
OBS: REVOGA A LEI Nº 1.523, DE 28/09/2000. |
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| norma |
1687/2004 |
2004-08-26 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
OBS: REVOGA A LEI Nº 1.524, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
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| norma |
9/2004 |
2004-08-20 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
10/2004 |
2004-08-20 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR EMENDA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
12/2004 |
2004-08-20 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES |
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| norma |
17/2004 |
2004-08-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO 4° CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. |
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