| norma |
17/2004 |
2004-08-20 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO 4° CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
11/2004 |
2004-08-17 |
Projeto de Resolução |
CRIA A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2004 |
2004-08-17 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2004 |
2004-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DO CALÇAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU. |
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| materia |
29/2004 |
2004-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEU EMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DE DISPONIBILIZAR UM VEÚCULO PARA ESTRUTURAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
16/2004 |
2004-08-13 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO MINISTRADO PELO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. |
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| norma |
16/2004 |
2004-08-13 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO MINISTRADO PELO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. |
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| norma |
7/2004 |
2004-08-06 |
Resolução |
CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2004 |
2004-08-06 |
Resolução |
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES
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| norma |
15/2004 |
2004-08-06 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EM CURSO MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. |
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| norma |
15/2004 |
2004-08-06 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EM CURSO MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. |
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| norma |
22/2004 |
2004-08-06 |
Portaria |
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO. |
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| materia |
11/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ PIANZOLI, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2004. |
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| materia |
12/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OLIMAR JOSÉ PETERLE, OCORRIDO EM 18 DE JULHO DE 2004. |
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| materia |
13/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ROMÉRIO HEHR, OCORRIDO EM 2 DE JULHO DE 2004. |
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| materia |
14/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARGUETA SOBRINHO OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2004. |
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| materia |
15/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE RENAN BÜGE KAUTSKY. |
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| materia |
16/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE RONAN MONTEIRO ASSUNÇÃO. |
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| materia |
17/2004 |
2004-08-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ELBERTO ENDLICH OCORRIDO EM DATA DE 30 DE JUNHO DE 2004. |
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| materia |
25/2004 |
2004-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DE ARACÊ. |
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| materia |
26/2004 |
2004-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAR A LOCALIDADE DE PARAJU AO BAILÃO DO MARIANO, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTO, REDE TELEFÔNICA, ETC. |
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| materia |
27/2004 |
2004-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDO SERVIÇO DE PATROL E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
28/2004 |
2004-08-03 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2004 |
2004-08-03 |
Projeto de Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
30/2004 |
2004-08-03 |
Projeto de Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
25/2004 |
2004-07-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA "MARCO GIOVANI MODOLO". |
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| norma |
20/2004 |
2004-07-12 |
Portaria |
EXTINGUE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
21/2004 |
2004-07-12 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
1682/2004 |
2004-07-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
24/2004 |
2004-07-01 |
Mensagem |
TENHO A HONRA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESSA AUGUSTA CASA DE LEIS O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "E", DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº816, DE 25 DE ABRIL DE 1979. |
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| materia |
27/2004 |
2004-07-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A ALÍNEA "E", ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº816, DE 25 DE ABRIL DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DICIPLINA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
10/2004 |
2004-06-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 0008, DE 8 DE AGOSTO DE 2003. |
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| materia |
21/2004 |
2004-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DA SUGESTÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
22/2004 |
2004-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENDEREÇADA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO A DISPONIBILIDADE DA UNIDADE MÓVEL DE SECRETARIA DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS, PARA ATENDER À COMUNIDADE DE DANTA TEREZINHA, EM RIBEIRÃO CAPIXABA. |
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| materia |
23/2004 |
2004-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE PARA O PRÉDIO QUE FUNCIONA O POSTO DE SERVIÇO DA PREFEITURA, NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
24/2004 |
2004-06-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA TELEMAR-ES-SR. RUY DIAS, A SUGESTÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NA RUA ZEFERINO SALLES, PRÓXIMO AO N° 60 E RUA NITERÓI DE CIMA, PROXIMO AO N° 134, EM SANTA ISABEL. |
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| materia |
26/2004 |
2004-06-23 |
Projeto de Lei |
DICIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE. |
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| norma |
1679/2004 |
2004-06-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA " MANOEL PEREIRA DE JESUS" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
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| norma |
1680/2004 |
2004-06-23 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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| norma |
1681/2004 |
2004-06-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
21/2004 |
2004-06-21 |
Mensagem |
PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM AO SR. MANOEL PEREIRA DE JESUS, MUITO CONHECIDO COMO MANOEL ZACARIAS, FALECIDO EM 5 DE JANEIRO DE 1973, TENDO FIXADO RESIDÊNCIA NAQUELE LOCAL, CRIOU NUMEROSA FAMÍLIA, HUMILDE, DEDICANDO SUA VIDA AO ESPORTE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2004 |
2004-06-21 |
Mensagem |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
22/2004 |
2004-06-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "MANOEL PEREIRA DE JESUS" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
23/2004 |
2004-06-21 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
23/2004 |
2004-06-21 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/2004 |
2004-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
12/2004 |
2004-06-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
12/2004 |
2004-06-15 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
13/2004 |
2004-06-15 |
Atos da Mesa Diretora |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIAS. |
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| norma |
14/2004 |
2004-06-15 |
Atos da Presidência |
PRORROGA PRAZO PARA A PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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