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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2004 2004-04-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR AS RESPECTIVAS AUTORIDADES DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, O DEPUTADO ESTADUAL, EXM° SR. JOSÉ RENATO CASAGRANDE, O PRESIDENTE DO JORNAL A NOTÍCIA, ILM° SR. CARLOS DA FONSECA E O VEREADOR E ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ILM°. SR. NILTON FALCÃO. 1 extracted
materia 1/2004 2004-04-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXEXCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1669/2004 2004-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1670/2004 2004-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL 1 extracted
norma 1671/2004 2004-04-23 Lei Municipal AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER À AMCOSI- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1672/2004 2004-04-23 Lei Municipal DENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER "KARL ERNEST GEORG SCHNEIDER"- PASTOR SCHNEIDER". 1 extracted
norma 1673/2004 2004-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2004 2004-04-20 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA E VENDA DE TERRENO EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 16/2004 2004-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO POR COMPRA E VENDA DE TERRENO EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 17/2004 2004-04-20 Projeto de Lei INSTITUI O NOVO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 8/2004 2004-04-20 Atos da Presidência PRORROGA PRAZO PARA A PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/2004 2004-04-20 Atos da Mesa Diretora PRORROGA PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 14/2004 2004-04-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IVANIA ZANCHI. 1 extracted
norma 15/2004 2004-04-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GILCÉIA APARECIDA JORDÃO. 1 extracted
materia 5/2004 2004-04-13 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR.RUBENS DE PEDUA KOEHLER, OCORRIDO EM DATA DE 11 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
materia 6/2004 2004-04-13 Moção VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. DEOCLÉZIO PEREIRA, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
materia 7/2004 2004-04-13 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN LUIZ PAGANINI, A RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS FEITOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE FINANÇAS NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. 1 extracted
materia 7/2004 2004-04-13 Moção VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUÍS PERSCH, OCORRIDO EM DATA DE 13 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
materia 10/2004 2004-04-13 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO PRORROGAR O VENCIMENTO DO IPTU PARA O DIA 31/05/2004. 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-02 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-01 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-01 Atos da Mesa Diretora ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-04-01 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-04-01 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS. 1 extracted
norma 6/2004 2004-04-01 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS MINISTRADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. 1 extracted
norma 6/2004 2004-04-01 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS MINISTRADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. 1 extracted
norma 7/2004 2004-04-01 Atos da Presidência PRORROGA PRAZO PARA A PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2004 2004-04-01 Atos da Mesa Diretora PRORROGA PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2004 2004-03-30 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN LUIZ PAGANINI, A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS CONTENDO NOMES E VALORES EFETUADOS A TODAS AS EMPREITEIRAS QUE PRESTARAM SERVIÇO À MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. 1 extracted
materia 4/2004 2004-03-30 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ASSESSORIA TÉCNICA AOS VEREADORES E COMISSÕES PERMANENTES FEITA ATRAVÉS DA EMPRESA MERÇON & MOULIN ADVOGADOS. 1 extracted
materia 5/2004 2004-03-30 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN LUIZ PAGANINI, A CÓPIA DO RECENSEAMENTO ESCOLAR REALIZADO NOS ANOS DE 2001, 2002 E 2003. 1 extracted
materia 6/2004 2004-03-30 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN LUIZ PAGANINI, O RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RELATÓRIO FINANCEIRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO SUDESTE SERRANA (CIS), PEDRA AZUL, DOS ANOS 2001, 2002, 2003. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-30 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO LOCAL FRONTAL À SUBIDA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL "TEÓFILO PAULINO", COINCIDINDO COM A SUBIDA PARA SOÍDO. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CEDER A AMCOSI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER "KARL ERNEST GEORG SCHNEIDER - PASTOR SCHNEIDER". 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CEDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER À AMCOSI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-30 Projeto de Lei DENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER "KARL ERNEST GORG SCHNEIDER - PASTOR SCHNEIDER". 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-29 Mensagem DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2004 2004-03-29 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 1661/2004 2004-03-26 Lei Municipal CONCEDE ADICIONAL POR QUINQÜÊNIO AOS SERVIDORES CELETISTAS EM EXTINÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.105/90. 1 extracted
norma 1662/2004 2004-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DO ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO (DNA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.699/05) 1 extracted
norma 1663/2004 2004-03-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.268/92 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS) 1 extracted
norma 1664/2004 2004-03-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 07 DE JANEIRO DE 1997,QUE FIXA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 1665/2004 2004-03-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE ABRIL DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS 1.615/02, 1.665/04 E 1.778/06) 1 extracted
norma 1666/2004 2004-03-26 Lei Municipal AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00M2. 1 extracted
norma 1667/2004 2004-03-26 Lei Municipal ALTERA O ART.4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 592/02, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. 1 extracted