| norma |
8/2004 |
2004-01-09 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA ATUAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
9/2004 |
2004-01-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JAIR DAS NEVES. |
1 |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
1 |
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| norma |
4/2004 |
2004-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. |
1 |
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| norma |
5/2004 |
2004-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE. |
1 |
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| norma |
6/2004 |
2004-01-05 |
Portaria |
CONCEDE, FÉRIAS, A SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
1 |
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| norma |
7/2004 |
2004-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ANTONIO PEREIRA FILHO. |
1 |
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| norma |
1657/2003 |
2003-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA.
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1 |
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| norma |
1658/2003 |
2003-12-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA “RUA CATARINA KUSTER HOLLUNDER”.
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1 |
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| norma |
1659/2003 |
2003-12-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA “BARRA DE PEDRA AZUL”. |
1 |
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| materia |
43/2003 |
2003-12-11 |
Projeto de Lei |
DIPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. |
1 |
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| norma |
9/2002 |
2003-12-09 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE. |
1 |
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| norma |
1656/2003 |
2003-12-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003.
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1 |
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| norma |
11/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
12/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 08 DE AGOSTO DE 2003 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
1 |
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| norma |
13/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
14/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
15/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - DIÁRIA VEREADORES. |
1 |
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| norma |
16/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO I ENCONTRO NACIONAL SOBRE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
17/2003 |
2003-12-05 |
Resolução |
CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
58/2003 |
2003-12-05 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES À SERVIDORA COLOCADAÀ DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
25/2003 |
2003-12-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, PELO BRILHANTE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARAJU E TODO O DISTRITO. |
1 |
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| materia |
34/2003 |
2003-12-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 145 § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONCEDIDA PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0042/2003, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003", POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
35/2003 |
2003-12-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS, COM FUNDAMENTO N ART. 137 § DO REGIMENTO INTERNO, DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0017/2003 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE "ALTEÇÃO DAS ALINE "A" DOS INCISOS I, II E III DO ART.2° DA RESOLUÇÃO N° 02/98, POR SE TRATAR DE MATÉRIA QUE REQUER PRONTA APROVAÇÃO. |
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| materia |
81/2002 |
2003-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERMEDIE COMUNICAÇÃO JUNTO AOS ORGANISMOS COMPETENTES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ABERTURA DOS TRECHOS SINUOSOS DAS VIAS PÚBLICAS QUE SE COMUNICAM COM A LOCALIDADE DE ALTO PARAJU E ALTO GOIABEIRAS (SENDO MAIS PRECISO, PARTINDO DA IGREJA DE ALTO PARAJU ATÉ A ESCOLA DE GOIABEIRAS). |
0 |
no document
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| materia |
17/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA AS ALÍNEAS "A" DOS INCISOS I, II E III DO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. |
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| materia |
29/2003 |
2003-12-01 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. |
1 |
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| materia |
42/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. |
1 |
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| materia |
65/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DOMINGOS MARTINS, OS ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
15/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE VALE - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2003 |
2003-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PUBLICAR, MENSALMENTE, RESUMO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
40/2003 |
2003-11-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "CATARINA KUSTER HOLLUNDER". |
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| materia |
41/2003 |
2003-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE VICTOR HUGO II PARA BARRA DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
59/2003 |
2003-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPENTENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESTRADA DE SANTA ISABEL, NO TREVO, SENTIDO VITÓRIA A DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
60/2003 |
2003-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR CONCESSÃO DE ADICIONAL POR QÜINQÜÊNIO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES CELETISTAS EM EXTINÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.105, DE 26 DE SETEMBRO 1990. |
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| materia |
61/2003 |
2003-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE DENTRO DAS AÇÕES QUE ENVOLVAM ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A ALTERAÇÃO DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL N° 1.268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONSUBSTANCIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, TRATANDO DA JORNADA DE TRABALHO A SER CUMPRIDA PELOS SERVIDORES. |
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| materia |
62/2003 |
2003-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE ALTERAR O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1.438, DE 17 DE ABRIL DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS", A FIM DE QUE PASSE A RECEBER REDAÇÃO CONSISTINDO NO SEGUINTE: ART. 15(...)
II - O INTERSTÍCIO MÍNIMO SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE CONCESSÃO DA ÚLTIMA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO." |
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| materia |
63/2003 |
2003-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL NA VILA DE TIJUCO PRETO. |
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| norma |
18/2003 |
2003-11-24 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS MINISTRADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. |
1 |
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| norma |
18/2003 |
2003-11-24 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS MINISTRADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. |
0 |
no document
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| norma |
19/2003 |
2003-11-24 |
Atos da Mesa Diretora |
ADOTA CRITÉRIOS E NOTA PARA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DOS ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
19/2003 |
2003-11-24 |
Atos da Presidência |
ADOTA CRITÉRIOS E NOTA PARA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DOS ESTAGIÁRIOS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2003 |
2003-11-20 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. ZULEIKA MARINA WERNERSBACH LIMA, OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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| materia |
77/2002 |
2003-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SITUAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ QUE SERVE AQUELA POPULAÇÃO ESTÁ IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO POTÁVEL DEVIDO SUJEIRAS INSTALADAS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
78/2002 |
2003-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REPASSAR À FHASDOMAR, AO FINAL DESTE EXERCÍCIO, O SALDO DE CAIXA EXISTENTE NESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1652/2003 |
2003-11-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AGRO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| norma |
1653/2003 |
2003-11-19 |
Lei Municipal |
DENOMINA “RUA ALFREDO FERNANDES HOLLUNDER”.
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| norma |
1654/2003 |
2003-11-19 |
Lei Municipal |
CRIA “DIA DO EVANGÉLICO”.
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