| materia |
19/2003 |
2003-10-07 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADER THERESA SIMMER SILLES, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2003. |
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| materia |
20/2003 |
2003-10-07 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO BORGHARDT, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2003. |
1 |
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| materia |
21/2003 |
2003-10-07 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO KUSTER, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2003. |
1 |
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| materia |
30/2003 |
2003-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA "BOUGAINVILLEA". |
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| materia |
31/2003 |
2003-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR". |
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| materia |
32/2003 |
2003-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESANATO DE "NAIR DE PÁDUA KOEHLER". |
1 |
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| materia |
48/2003 |
2003-10-07 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA TELEST CELULAR S/A, QUE SEJA OFICIADO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA TORRE NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
49/2003 |
2003-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ORNAMENTAÇÃO ALUSIVA AO EVENTO INTITULADO "BRILHO DE NATAL", AO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
24/2003 |
2003-09-30 |
Mensagem |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPASA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
1 |
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| materia |
29/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
1 |
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| norma |
1642/2003 |
2003-09-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPASDM.
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| norma |
1643/2003 |
2003-09-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.601/2002 DE 21/06/2002 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM E DÁ NOVA REDAÇÃO.(REVOGADA PELA LEI Nº 1.691/04)
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| norma |
1644/2003 |
2003-09-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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| norma |
55/2003 |
2003-09-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MARIA DE LOURDES RAMOS ROSSI. |
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| materia |
47/2003 |
2003-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SUGERIR A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM PELO SEU DIA. |
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| norma |
2/2003 |
2003-09-22 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N ° 002/2003 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/02 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO QUE TANGE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1637/2003 |
2003-09-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA “AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA”.
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| norma |
1638/2003 |
2003-09-22 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DISCIPLINA À POLÍTICA DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.631, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
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| norma |
1639/2003 |
2003-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO.
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| norma |
1640/2003 |
2003-09-22 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| norma |
1641/2003 |
2003-09-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AGRO-ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2001 |
2003-09-11 |
Requerimento |
REQUER À ADMINISTRAÇÃO DA FHASDOMAR, QUE SEJA ENVIADO MENSALMENTE A ESTA CÂMARA, RELATÓRIOS CONTENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SUAS ATIVIDADES FINANCEIRAS. |
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| materia |
23/2003 |
2003-09-11 |
Mensagem |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATICO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AQUIZIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2003 |
2003-09-11 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. |
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| materia |
17/2003 |
2003-09-09 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RAMIRO ALBERTO KEMPIN, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| materia |
45/2003 |
2003-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E MELHORIA NO SISTEMA DE VENTILAÇÃO. |
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| materia |
46/2003 |
2003-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NA RODOVIA QUE LIGA PARAJU A BR 262, SENDO OS REFERIDOS PONTOS RESPECTIVAMENTE NAS PROPRIEDADES DO SR. OSWALDO BICKEL E VENTURINI. |
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| materia |
25/2003 |
2003-09-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS INDAGAÇÕES SOBRE O PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003.O VALOR ATUAL DA DÍVIDA ATIVA EXISTENTE EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE. O VALOR ORIGINAL QUE CORRESPONDE A MULTAS E JUROS. O VALOR A SER SUPLEMENTADO SAIRÁ DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E QUAL A SUA DESTINAÇÃO. |
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no document
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| materia |
26/2003 |
2003-09-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE APÓS AUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO O QUANTITATIVO ARRECADADO PELA COSIP (CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A APRESENTAÇÃO DAS RESPECTIVAS FOTOCÓPIAS. |
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no document
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| materia |
27/2003 |
2003-09-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA SOLICITADO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS NAS LOCALIDADES DE VILA VERDE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO ÁREA DE LAZER E CONJUNTO HABITACIONAL E SANTA ISABEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM STAND PARA VENDA DE ARTESANATO, SENDO QUE AMBOS CONSTAM NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM 2002 E 2003 E NA LDO 2001 A 2003 E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE VILA VERDE E SANTA ISABEL E AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO. |
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no document
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| materia |
28/2003 |
2003-09-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO O PROJETO DE LEI N.° 0018/2003, POR ACATAR ORIENTAÇÃO DO SETOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENTENDE SER ESTE PROJETO DE LEI CONTRÁRIO AO COMANDO DO ART.5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| norma |
2/2003 |
2003-08-29 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES E MÉDICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
12/2003 |
2003-08-29 |
Atos da Mesa Diretora |
DESIGNA NÚMERO DE ORADOR PARA USO DA TRIBUNA LIVRE. |
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| norma |
12/2003 |
2003-08-29 |
Atos da Presidência |
DESIGNA NÚMERO DE ORADOR PARA USO DA TRIBUNA LIVRE. |
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no document
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| norma |
13/2003 |
2003-08-29 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA SERVIDORA A ELABORAR QUESTÕES PARA FINS DE ENTREVISTA A ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
13/2003 |
2003-08-29 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA SERVIDORA A ELABORAR QUESTÕES PARA FINS DE ENTREVISTA A ESTAGIÁRIOS. |
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no document
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| norma |
10/2003 |
2003-08-28 |
Resolução |
ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/02 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO QUE TANGE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2002 DE 21/06/2002 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM E DA NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
18/2003 |
2003-08-27 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO. |
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| materia |
19/2003 |
2003-08-27 |
Mensagem |
ABRE CRÉDITO ESPACIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
20/2003 |
2003-08-27 |
Mensagem |
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPASDM. |
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| materia |
21/2003 |
2003-08-27 |
Mensagem |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/02 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO QUE TANGE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2003 |
2003-08-27 |
Mensagem |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2002 DE 21/06/2002 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
24/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO. |
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| materia |
25/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPACIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
26/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPASDM. |
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| materia |
27/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2002 DE 21/06/2002 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
12/2003 |
2003-08-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 0008, DE 08 DE AGOSTO DE 2003. |
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