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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2003 2003-07-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 7/2003 2003-06-30 Atos da Presidência AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAR DE CURSO DE INFORMÁTICA. 0 no document
norma 7/2003 2003-06-30 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAREM DE CURSO DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 8/2003 2003-06-30 Atos da Mesa Diretora DESIGNA SERVIDOR PARA EMITIR AUTORIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 8/2003 2003-06-30 Atos da Presidência DESIGNA SERVIDOR PARA EMITIR AUTORIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. 0 no document
materia 38/2003 2003-06-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR PROJETO DE LEI E ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DAR INÍCIO A UMA ETAPA QUE POSSA GARANTIR FUTURAMENTE, A EDIFICAÇÃO DO PRÓPRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 7/2003 2003-06-23 Projeto de Resolução INSTITUI SELO DE LOGOMARCA. 1 extracted
materia 8/2003 2003-06-23 Projeto de Resolução DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTE. 1 extracted
materia 9/2003 2003-06-23 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM- A ESCOLA VAI À CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2003 2003-06-20 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO BÁSICO. 0 no document
norma 6/2003 2003-06-20 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO BÁSICO. 1 extracted
norma 13/2004 2003-06-15 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-06-06 Atos da Presidência DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAR AS ATAS. 0 no document
norma 5/2003 2003-06-06 Atos da Mesa Diretora DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAS ATAS. 1 extracted
materia 5/2003 2003-06-03 Projeto de Resolução DISCIPLINA O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DA CÂMARA. 1 extracted
materia 6/2003 2003-06-03 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 0004, DE 23 DE MAIO DE 2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE. 1 extracted
materia 30/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 31/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AOS COMANDOS DA EMPRESA DE TELEFONE COM O OBJETIVO DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 32/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE TELEFONE PÚBLICO-ORELHÃO PARA SER INSTALADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 33/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO PARA AS VIAS DA LOCALIDADE DE "VILA LAHASS", NO DISTRITO DE MELGAÇO. 1 extracted
materia 34/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DER REALIZAR SERVIÇOS DE PATROL NA ESTRADA QUE SE INICIA NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO GOERL, ATÉ O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. VITALINO KALK, EM MELGACINHO. 1 extracted
materia 35/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM IMÓVEL, CUJA FINALIDADE É IMPLANTAR UMA "CASA DE APOIO" DESTINADA A ACOLHER, TRANSITORIAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 36/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NIVELAR COM PATROL E CASCALHAR A ESTRADA QUE PARTE DA PROPRIEDADE DO SR. DELIMAR ANTONIO LAHASS ATÉ A ESCOLA "FAZENDA SCHWAMBACH". 1 extracted
materia 37/2003 2003-06-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS OBJETIVANDO PROCEDER ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, NOTADAMENTE NO QUE CONCERNE AOS TEMAS : TAXAS DE OCUPAÇÃO; RECUO; FACHADAS; ESCADAS; VASOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO; GARAGENS; CORTES DE TERRENOS; GABARITO DAS EDIFICAÇÕES. 1 extracted
norma 50/2003 2003-06-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA ALLINE TESCH SIMON. 1 extracted
norma 51/2003 2003-06-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST. 1 extracted
norma 1631/2003 2003-06-02 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ISENÇÃO DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - REVOGADA PELA LEI Nº 1.638/03) 1 extracted
norma 1632/2003 2003-06-02 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A A.PA.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 53/2003 2003-06-01 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 35/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA GILCÉIA APARECIDA JORDÃO. 1 extracted
norma 36/2003 2003-05-26 Ordens de Serviços NOMEIA SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL. 1 extracted
norma 37/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. 1 extracted
norma 38/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 39/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 40/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE. 1 extracted
norma 41/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS ROSSI. 1 extracted
norma 42/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR ANTONIO PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 43/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR JAIR DAS NEVES. 1 extracted
norma 44/2003 2003-05-26 Ordens de Serviços NOMEIA SERVIDORA MARIA LÚCIA BARCELLOS GONÇALVES. 1 extracted
norma 45/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA JULIANA SALLES VELTEN. 1 extracted
norma 46/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA GILCÉIA APARECIDA JORDÃO. 1 extracted
norma 47/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA MARIA IVANIA ZANCHI. 1 extracted
norma 48/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR JÚNIOR CEZA KLEIN. 1 extracted
norma 49/2003 2003-05-26 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELIANGELA LAURETT SCHNEIDER. 1 extracted
norma 4/2003 2003-05-23 Resolução INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 23/2003 2003-05-23 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL. 1 extracted
norma 24/2003 2003-05-23 Portaria EXONERA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. 1 extracted
norma 25/2003 2003-05-23 Portaria EXONERA SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 26/2003 2003-05-23 Portaria EXONERA SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 27/2003 2003-05-23 Portaria EXONERA SERVIDOR FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE. 1 extracted