| materia |
9/2003 |
2003-04-24 |
Mensagem |
ENCAMINHAR AOS MEMBROS DA AGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL O ANEXO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI "CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA SOBRES O USO DO SOLO, SUBSOLO E ESPAÇO AÉREO". |
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| materia |
9/2003 |
2003-04-24 |
Requerimento |
REQUERENDO AO ILM° SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA FHASDOMAR, QUE REMETA A CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADO COM A PREFEITURA E COM O SUS RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
10/2003 |
2003-04-24 |
Projeto de Lei |
DIAPÕE SOBRE A UTILIZÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, COBRANÇA PELO USO, 2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2003 |
2003-04-24 |
Mensagem |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CÔNVENIO. |
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| materia |
10/2003 |
2003-04-24 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2003 |
2003-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNNIO. |
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| materia |
13/2003 |
2003-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO A MELHORIA, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRª ELZA OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE. |
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| materia |
14/2003 |
2003-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEI IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO A INCLUSÃO DO PRAFISSIONAL DE FISIOTERAPIA, PARA COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2003 |
2003-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU APOIO QUANTO AO CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANAL, NO DISTRITO DE ARACÊ, LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
16/2003 |
2003-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" EM TRECHOS DA RODOVIA QUE SE INICIA NO TREVO DA BR 262 NA ALTURA DO KM 91 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. |
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| materia |
7/2003 |
2003-04-23 |
Mensagem |
SUBMETER O PROJETO DE LEI QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| materia |
9/2003 |
2003-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2003 |
2003-04-14 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
6/2003 |
2003-04-10 |
Mensagem |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A INSEÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2003 |
2003-04-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A INSEÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
12/2003 |
2003-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, NO DISTRITO DE PARAJU. |
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| materia |
3/2003 |
2003-04-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA O SETOR DE INFORMÇÃO CULTURAL. |
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| materia |
10/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE CRIAR 2 TURNOS DE TRABALHO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS, DEVIDO À CARÊNCIA DE MÁQUINAS E O TAMANHO DO MUNICÍPIO, ISTO EVITARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| materia |
11/2003 |
2003-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE JUNTO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO PÁTIO DO RESTAURANTE SOMBRA DA SERRA, SITUADO NA BR 262, PRÁXIMO AO RESTAURANTE VISTA LINDA. |
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| materia |
5/2003 |
2003-04-04 |
Mensagem |
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
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| materia |
6/2003 |
2003-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
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| norma |
20/2003 |
2003-04-01 |
Ordens de Serviços |
NOMEIA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| norma |
21/2003 |
2003-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA GILCÉIA APARECIDA JORDÃO. |
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| norma |
19/2003 |
2003-03-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| norma |
1/2003 |
2003-03-28 |
Resolução |
INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL |
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| norma |
1625/2003 |
2003-03-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA INCREMENTAR O TURISMO DA ROTA DO MAR E DAS MONTANHAS.
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| materia |
5/2003 |
2003-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2003 |
2003-03-27 |
Atos da Presidência |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATENDER OS TRABALHOS DAS COMISSÕES PERMANENTES NOS DIAS DE REUNIÕES. |
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| materia |
2/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO EM MELGAÇO. |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-25 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. DENIRA PAGUNG, OCORRIDO EM DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003. |
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| materia |
4/2003 |
2003-03-25 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª CELINA BREMENKAMP, OCORRIDO EM DATA DE 18 DE MARÇO DE 2003. |
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| materia |
6/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, NA PROPRIEDADE DO SR. LOURIVAL BORGHARDT, SENDO QUE AQUELE POSTO JÁ EXISTE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELA REGIÃO, E O MESMO NÃO TEM COMO SER REFORMADO POR NÃO HAVER DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO. |
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| materia |
7/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DO GALO E ALTO BIRIRICAS, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA DIFICULTA O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA COMERCIALIZAÇÃO. |
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| materia |
8/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO , PASSANDO PELO ALAMBIQUE "MAIS UMA" ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS ESCOLAR, NO DISTRITO DE PARAJU. |
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| materia |
9/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS QUE MORAM NA NASCENTE DO CÓRREGO PARAJU, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. CABRAL, COM VISTAS À ORIENTÁ-LAS SOBRE O USO CORRETO DE PROCESSAR A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL, PARA QUE NÃO SEJA DESPEJADO NOS RIOS. |
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| norma |
1624/2003 |
2003-03-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO EM MELGAÇO.
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| norma |
18/2003 |
2003-03-17 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA IRENE ESPÍNDULA SUNDERHUS. |
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| materia |
4/2003 |
2003-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA INCREMENTAR O TURISMO DA ROTA DO MAR E DAS MONTANHAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-03-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-12 |
Requerimento |
REQUERENDO A CESAN, O PEDIDO DE INFORMÇÃO NAS QUAISOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA OBTENÇÃO DOS CÁLCULOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REFERIDO ASSUNTO. |
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| materia |
4/2003 |
2003-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA IMPORTANTE INTERCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, COM O OBJETIVO DE SE ADQUIRIR UM TELEFONE PÚBLICO PARA SER INSTALADO NO PÁTIO DA FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS SITUADA NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2003 |
2003-03-12 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ALGUNS PEDIDOS. |
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| materia |
5/2003 |
2003-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE A RETIRADA DO POSTE QUE ESTÁ INSTALADO PRÓXIMO AO LAVADOURO DE CARROS MAX CAR. |
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| materia |
5/2003 |
2003-03-12 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO O PEDIDO DE QUAL O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEVE COM A ADMINISTRAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2003. |
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no document
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| materia |
6/2003 |
2003-03-12 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO CONTENDO OS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
15/2003 |
2003-03-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA JULIANA SALLES VELTEN. |
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| norma |
16/2003 |
2003-03-06 |
Portaria |
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO. |
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| norma |
17/2003 |
2003-03-06 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REORGANIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E DO ALMOXARIFADO SITUADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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