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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2002 2002-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NOÊMIA MARIA LAMPIER SCHLENZ. 1 extracted
materia 76/2002 2002-11-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À PROCEDER UMA REFORMA NOS REFERIDOS BRINQUEDOS E SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM IRREPARÁVEIS. 1 extracted
materia 1/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2002 2002-11-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1273/92, CRIA A SECRETERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 36/2002 2002-11-14 Projeto de Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.273/92, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 19/2002 2002-11-12 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ITAMAR WAIANDT OCORRIDO EM DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
materia 20/2002 2002-11-12 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MÁRIO ULIANA OCORRIDO EM DATA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 70/2002 2002-11-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, PRÓXIMO A IGREJA E A ESCOLA DE 1° GRAU SÃO MIGUEL, APROXIMADAMENTE 800 METROS. 1 extracted
materia 71/2002 2002-11-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU PRÓXIMO DO COMÉRCIO DA SRª TEREZA RIBET. 1 extracted
materia 72/2002 2002-11-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SOÍDO ATÉ A ESCOLA DE 1° GRAU SOÍDO. 1 extracted
materia 73/2002 2002-11-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINÁRIAS NO TREVO QUE LIGA A LOCALIDADE DE BIRIRICAS À BR 262. 1 extracted
materia 74/2002 2002-11-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COMA IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA " RUA DOS LÍRIOS" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TEODORO FALLER. 1 extracted
materia 75/2002 2002-11-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AINDA DENTRO DESTE EXERCÍCIO DE 2002, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2002 2002-11-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS EM ÁREAS URBANOS INFERIORES À 300M². 1 extracted
materia 25/2002 2002-11-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUA "HEINRICH SCHLENZ". 1 extracted
materia 33/2002 2002-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS). 1 extracted
materia 34/2002 2002-11-07 Projeto de Lei DENOMINA "RUA HEINRICH SCHLENZ". 1 extracted
norma 15/2002 2002-11-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DEMERSON DE AGUIAR PEREIRA. 1 extracted
norma 2/2002 2002-10-25 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 14/2002 2002-10-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
materia 31/2002 2002-10-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE VILA DA PAZ. 1 extracted
materia 32/2002 2002-10-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE VILA VERDE. 1 extracted
materia 67/2002 2002-10-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL REALIZAR A PUBLICIDADE DE SEUS ATOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS, E OUTROS PERMITIDOS POR LEI, ATRAVÉS DA EMISSORA DE RÁDIO FM SUPER, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2002 2002-10-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR NA LOCALIDADE DE ALTO TIJUCO II, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. WALDEMIRO BORGHART, UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO). 1 extracted
materia 69/2002 2002-10-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NAS LOCALIDADES DE ALTO TIJUCO PRETO II E ALTO PENA. 1 extracted
materia 2/2002 2002-10-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 23/2002 2002-10-17 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1438/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2002 2002-10-17 Projeto de Lei ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º AO ART.22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438/98 E DÁ PROVIDÊNCAIS. 0 no document
norma 6/2002 2002-10-17 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE "GESTÃO PATRIMONIAL". 1 extracted
norma 7/2002 2002-10-17 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE "LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS". 1 extracted
norma 5/2002 2002-10-09 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE "LIMITES CONSTITUCIONAIS E L.R.F". 1 extracted
norma 1611/2002 2002-10-09 Lei Municipal INSTITUI O REGIME DE RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUE NATUREZA - ISSQN,MEDIANTE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 12/2002 2002-10-04 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS APRESENTADOS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS. 0 no document
norma 8/2002 2002-10-04 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 195, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 9/2002 2002-10-04 Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA § 4° AO ART. 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 13/2002 2002-10-01 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNCIPAL PARA QUE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO CONTENDO OS VALORES PAGOS À EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOSNA CONSTRUÇÃODO DPM LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE ENTRADA DESTA DESTA CIDADE. 0 no document
materia 16/2002 2002-10-01 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª MARIA SOPHIA KUNSCH BREMENKAMP OCORRIDO EM DATA DE 24 DE SETEBRO DE 2002. 1 extracted
materia 17/2002 2002-10-01 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ROGÉRIO JOSÉ THOMAS OCORRIDO EM DATA DE 12 DE AGOSTO DE 2002. 1 extracted
materia 18/2002 2002-10-01 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ZULEICA VELTEN TARGUETA, OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 22/2002 2002-09-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
materia 29/2002 2002-09-30 Projeto de Lei ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 4/2002 2002-09-20 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOROR NO CURSO DE "GERENCIAMENTO DE MATERIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". 1 extracted
norma 1610/2002 2002-09-20 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL. 1 extracted
materia 15/2002 2002-09-18 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MARCELO LAUER OCORRIDO EM DATA DE 02 DE SETREMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 64/2002 2002-09-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VISANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PREDITADO RECURSO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA SRª TEREZA RIBET KLIPEL. 1 extracted
materia 65/2002 2002-09-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM MÓDULO DE ORIENTAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, NA AVENIDA JOÃO RICARDO SCHÖRLING. 1 extracted
materia 66/2002 2002-09-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDO INTEGRALMENTE O ARTIGO 12 DA LEI 8.689 DE 27.07.93. 1 extracted
norma 1608/2002 2002-09-13 Lei Municipal DENOMINA " RUA DOS LÍRIOS". 1 extracted
norma 1609/2002 2002-09-13 Lei Municipal DENOMINA " AVENIDA ANTONIO ENDLICH". 1 extracted
materia 14/2002 2002-09-04 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª LAURA PLASTER PAGUNG OCORRIDO EM DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2002. 1 extracted