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7/2002 |
2002-06-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE. |
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| norma |
9/2002 |
2002-06-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| materia |
15/2002 |
2002-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI INTITULA "PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES". |
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| materia |
16/2002 |
2002-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O INSTITUITO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
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21/2002 |
2002-06-06 |
Projeto de Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES. |
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22/2002 |
2002-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCAI MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONFORMIDADECOM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2002 |
2002-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECER FLUXO DE CIRCULAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CUJO ITINERÁRIO POSSA ALCANÇAR AS LOCALIDADES DE SÃO RAFAEL X CRISTO REI X PEDRA AZUL. |
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| materia |
36/2002 |
2002-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PERMITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ATRAVÉS DO VEÍCULO PRÓPRIO, PASSANDO NAS LOCALIDADES DE BARRA DO TIJUCO PRETO E GOIABEIRAS. |
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| materia |
37/2002 |
2002-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DAS FOSSAS INSTALADAS NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU. |
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| materia |
38/2002 |
2002-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS REPAROS E ADEQUAÇÕES EM TODA A ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO JUCU, LIGANDO PEDRA BRANCA E SÃO BENTO; RETIRADA DE UMA PEDRA LOCALIZADA JUNTO À PONTE; CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE E CASCALHAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PONTE. |
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| materia |
39/2002 |
2002-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇO ADMINISTRATIVOS, VISANDO EXECUTAR SERVIÇOS DE REABERTURA DA ESTRADA DE PARAJU, LIGANDO ALTO PARAJU X SÃO RAFAEL X CÓRREGO D'ANTAS X PEDRA AZUL, PERFAZENDO UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 46 KM. |
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| materia |
20/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO A TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2002 |
2002-06-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR MARIA DE LOURDES RAMOS. |
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| materia |
3/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2002 |
2002-05-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I E II CITADOS NO ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/96, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO. |
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| norma |
1598/2002 |
2002-05-10 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA " REINALDO AUGUSTO SCHWAMBACH
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| norma |
1599/2002 |
2002-05-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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| norma |
1600/2002 |
2002-05-10 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1. 579/2001 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408/97 QUE FIXA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE D.M.
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| materia |
7/2002 |
2002-05-08 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMNETO DO SR. OSWALDO WAIANDT OCORRIDO EM DATA DE 04 DE ABRIL DE 2002. |
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| materia |
24/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE LIMPEZA DA GALERIA DE DRENAGEM PARA PLUVIAL (QUE ATENDE A REDE DE ESGOTO), COM INÍCIO NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA, ATÉ AS PROXIMIDADES ONDE ESTÁ LOCALIZADO O EDIFICIO "SILVA BARCELOS". |
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| materia |
25/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA MELHORAMENTO, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADA NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
26/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO DE TIJUCO PRETO, DO "PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF". |
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| materia |
27/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA FAZENDA "OSWALDO RETZ", EM TIJUCO PRETO. |
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| materia |
28/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA PRINCIPAL (NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 400M) NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO. |
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| materia |
29/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, CUJA FINALIDADE É EXTRAIR O SAIBRO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS. |
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| materia |
30/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI E CONSEQÜENTE ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER, DISPONDO SOBRE A INTERDIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA E SIMILARES, NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH NESTA CIDADE, BEM COMO EXECUTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO UMA VEZ POR ANO NO PISO DA REFERIDA RUA, UTILIZANDO PRODUTO ADEQUADO PARA APLICAÇÃO. |
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| materia |
31/2002 |
2002-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE ADOÇÃO DE UMA MEDIDA ADMINISTRATIVA, AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ORDEM CONSTITUCIONAL, OBJETIVANDO OBRIGAR OS PROPRIETÁRIOS À REVESTIR COM REBOCO SEUS IMÓVEIS. |
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| norma |
2/2002 |
2002-05-08 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE "LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO". |
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| materia |
32/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ORGANISMOS COMPETENTES COM VISTAS À PROCEDER MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
33/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER A COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, O CALÇAMENTO DAQUELA LOCALIDADE, ESTENDENDO ATÉ A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CÓRREGO SÃO BENTO SITUADA EM FRENTE A IGREJA. |
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| materia |
34/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERVIR JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO), BEM COMO A DOAÇÃO DE POSTE DE TELEFONE, NA LOCALIDADE DE APARECIDINHA. |
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| materia |
17/2002 |
2002-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1596/2002 |
2002-04-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1597/2002 |
2002-04-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA " RUA DA PAZ"
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| materia |
12/2002 |
2002-04-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001. |
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| materia |
16/2002 |
2002-04-24 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO COMISSIONADOS, E ALTERA DISPOSIÇÕESDA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001. |
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| materia |
11/2002 |
2002-04-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE. |
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| materia |
6/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª RITA SCHUNK OCORRIDO EM DATA DE 15 DE ABRIL DE 2002 |
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| materia |
13/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO INSTALADO AO LONGO DA RUA CARLOS AUGUSTO SCHWAMBACH E RESTAURAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. |
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no document
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| materia |
14/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ESPORTIVA, AO LADO DA MINI-CEASA, LOCALIZADA NA FAZENDA DO ESTADO. |
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| materia |
15/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LUSITÂNIA, NA LOCALIDADE DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - FAZENDA DO ESTADO. |
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| materia |
16/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERCESSÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DE 1° GRAU SOÍDO. |
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| materia |
17/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FRAGMENTAÇÃO DA PEDRA QUE ESTÁ POSICIONADA EM FRENTE A PONTE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO KEMPIM - DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA DE BIRIRICAS DE CIMA. |
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| materia |
18/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO ÀS MARGENS DA BR 262, ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO PARA A "CACHOEIRA DE SÃO FLORIANO" EM SÃO FLORIANO. |
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| materia |
19/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA REFORMAS NO BUEIRO INSTALADO NA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE PEROBAS. |
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| materia |
20/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER MELHORAMENTO NA REDE DE ILUMINAÇÃO, INSTALADA AO LONGO DA RUA AUGUSTO GÖESE EM PONTO ALTO R ATRAVÉS DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA QUE COMPETE AO ILUSTRE PREFEITO, PRIORIZAR A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA MESMA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
21/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O APERFEIÇOAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO SITUADA NA PRAÇA PRINCIPAL EM NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
22/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUIA O "PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE". |
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| materia |
23/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSERIR EM SUAS METAS PRIORITÁRIAS DE GOVERNO,A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA, CUJO TERRENO JÁ EXISTE EM CONSEQÜÊNCIA DA DOAÇÃO FEITA PELO SR. JUCA PÉTERLE. |
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