| norma |
1/2002 |
2002-04-12 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A INCLUSSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PLANALTO EMPRESARIAL DA TELEFÔNICA CELULAR. |
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| norma |
1/2002 |
2002-04-12 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
1/2002 |
2002-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSRELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
10/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO (EXTENSÃO APROXIMADA DE 250M), ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA DE CHAPÉU, ATÉ O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA SRª THEREZA RIBET. |
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| materia |
11/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZIA O ITINERÁRIO TIJUCO PRETO A DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
11/2002 |
2002-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO CHAMADO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR. |
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| materia |
12/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS DE ALTO PARAJU - SÃO RAFAEL - CÓRREGO DANTAS E CRISTO REI. |
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| materia |
10/2002 |
2002-04-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
12/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2002 |
2002-04-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| norma |
1592/2002 |
2002-04-03 |
Lei Municipal |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/93 QUE REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.160/1991 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS - CMS/DM, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
(OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.667/04). |
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| norma |
1593/2002 |
2002-04-03 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2001,AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ NOVA REDAÇÃO
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| norma |
1594/2002 |
2002-04-03 |
Lei Municipal |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2001 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM APAE DE VENDO NOVA DO IMIGRANTE E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 090001.0824200292.050 3.3.50.43.000 FICHA 349.
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| norma |
1595/2002 |
2002-04-03 |
Lei Municipal |
ALTERA LEI Nº 1.540/2001 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE " SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO E AMPARO AO IDOSO, E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 090001.0824100282.047 3.3.50.43.000 FICHA 332.
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| materia |
5/2002 |
2002-03-25 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PASTOR SIEGMUNT WANKE OCORRIDO EM DATA DE 22 DE MARÇO DE 2002. |
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| materia |
7/2002 |
2002-03-25 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMETO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE 2001 E FEVEREIRO DE 2002 E RELAÇÃO CONTENDO A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OCUPADOS. |
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| materia |
8/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO VULGARMENTE CHAMADO DE "BAIRRO NOBRE" NESTA CIDADE. |
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| materia |
8/2002 |
2002-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, DEVIDAMENTE AMPARO PELO ART. 123, § 3º, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO , SEJA REQUISITADO AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPALA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: RELAÇÃO CONTENDO AS LINHAS DE TRASPORTE ESCOLAR (ESTADUAL E MUNICIPAL) QUE CIRCULARAM NO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001 E VALOR TOTAL DO PAGAMENTO EFETIVO A CADA UMA DELAS. |
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| materia |
9/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ALCENI SANTOS BORLOT. |
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| norma |
1587/2002 |
2002-03-15 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.535/2000, QUE CRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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| norma |
1588/2002 |
2002-03-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2001,QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER.
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| norma |
1589/2002 |
2002-03-15 |
Lei Municipal |
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS
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| norma |
1590/2002 |
2002-03-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIOS DE UMA MOTO, UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UMA TV 29 POLEGADAS ENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU 2002 PARA ESTIMULAR O RECOLHIMENTO DO ALUDIDO TRIBUTO.
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| norma |
1591/2002 |
2002-03-15 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
7/2002 |
2002-03-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2001. |
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| materia |
7/2002 |
2002-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2001. |
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| materia |
8/2002 |
2002-03-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
8/2002 |
2002-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2001. |
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| materia |
9/2002 |
2002-03-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.548/2001. |
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| materia |
9/2002 |
2002-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIOAL Nº 1.548/2001. |
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| materia |
2/2002 |
2002-03-12 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTODO SR. ANTONIO CLARO ENDLICH, OCORRIDO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002. |
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| materia |
3/2002 |
2002-03-12 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª TEREZA EWALD FISCHER, OCORRIDO EM DATA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2002. |
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| materia |
4/2002 |
2002-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO NO POSTO DE SERVIÇOS DA PMDM, DE SERVIDOR PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARACÊ NA FEITURA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E DE TRABALHO. |
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| materia |
4/2002 |
2002-03-12 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. GENEROSO KEMPIM, OCORRIDO EM DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2002. |
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| materia |
5/2002 |
2002-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA "HERB" (TORRE DE TELEFONIA CELULAR) EM SANTA ISABEL. |
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| materia |
6/2002 |
2002-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O TRECHO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO TREVO DE SANTA ISABEL ATÉ O PINHEIRO BRAVO (IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO MAYER E ADJACENTES) NUMA EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 500M. |
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| materia |
6/2002 |
2002-03-12 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR. PREVEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS REFERENTES À TODOS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DESDEO INÍCIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
7/2002 |
2002-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| norma |
3/2002 |
2002-03-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
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| norma |
4/2002 |
2002-03-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-27 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OTTO CHRIST, OCORRIDO EM DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-27 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-26 |
Indicação |
INDICO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL , RESPEITANDO OS TRÂMITES DE ORDEM INTERNA, SEJA PROMOVIDA SOB A CONDUÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, UM EVENTO COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIOS DE UMA MOTO, UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UMA TV 29 POLEGADAS ENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU 2002PARA ESTIMULAR O RECOLHIMENTO DO AALUDIDO TRIBUTO. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS NA PRÉDIO ONDE HÁ O ATENDIMENTO DO INSS, VISANDO UMA PROTEÇÃO SOBRE CALÇADA, COM TOLDO OU MARQUISE, ADAPTAR A ÁREA INTERNA DE RECEPÇÃO DAQUELA AGÊNCIA PROPICIANDO MAIOR E MELHOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM AQUELE SERVIÇO. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-25 |
Requerimento |
REQUER OBEDECIDO OS COMPORTAMENTOS DE ORDEM REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DA RELAÇÃO DE ESCOLAS NAS QUAIS FORAM REALIZADAS SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO, A LOCALIZAÇÃO E O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-25 |
Requerimento |
REQUER OBEDECIDO OS COMPORTAMENTO DE ORDEM REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2001. |
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no document
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| materia |
3/2002 |
2002-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO DE NELGAÇO, DO "PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF". |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-25 |
Requerimento |
REQUER OBEDECIDOS OS COMPORTAMENTO DE ORDEM REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DE LICITAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CÓPIA DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PRONAF, CÓPIA DO RELATÓRIO DO PROGRAMA BPLSA ESCOLA. |
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