| materia |
60/2002 |
2002-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADAPTAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS BALANÇOS INSTALADOS NOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2002 |
2002-09-04 |
Indicação |
INDICA AO ILMº SR. DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O ATUAL VEÍCULO CONDUZIDO PELO TÉCNICO LAUDIR PIANZOLA, POR OUTRO COM MELHORES CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
62/2002 |
2002-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERCESSÃO JUNTO À COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO CUJA FINALIDADE É PROMOVER MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
63/2002 |
2002-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, A FIM DE PERMITIR ACESSO DA IGREJA SITUADA NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS AO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| norma |
1606/2002 |
2002-08-26 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| norma |
1607/2002 |
2002-08-26 |
Lei Municipal |
INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.
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| materia |
19/2002 |
2002-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "ODÍLIO ANTÔNIO LOPES", O AUDITÓRIO DA CNEC, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2002 |
2002-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O REGIME DE RENTENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE CONVÊNIO. |
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| materia |
28/2002 |
2002-08-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O REGIME DE RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE CONVÊNIO. |
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| materia |
59/2002 |
2002-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS "TEÓFILO PAULINO". |
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| materia |
11/2002 |
2002-08-20 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. OLÍPIO PEREIRA PINTO OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2002. |
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| materia |
12/2002 |
2002-08-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SR. HILSON CANAL, TENDO EM VISTA A HONRARIA CONFERIDA PELA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA MODALIDADE DO "TÍTULO DE CIDADÃO GABRIELENSE", EM GRATIDÃO AOS RELEVANTES SERVOÇOS PRESTADOS PELO ILUSTRE CIDADÃO. |
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| materia |
25/2002 |
2002-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NAS LOCALIDADES DE VILA DA PAZ E VILA VERDE. |
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| materia |
26/2002 |
2002-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CHAMADO "LOTEAMENTO TEODORO FALLER". |
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| materia |
53/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM TRABALHO NA FORMA DE MUTIRÃO NAS REGIÕES INTERIORANAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO, NA FORMA DE "ABRIGO", COM O INTUITO DE AMPARAR ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO, EM TRABALHO DE PRÉ-PARTO. |
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| materia |
55/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAR UM TURNO DE TRABALHO NAQUELE ESTABELECIMENTO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARACÊ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 04 BUEIROS NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDRA AZUL, NOSSA SENHORA DO CARMO, CÓRREGO D'ANTAS E SÃO RAFAEL. |
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| materia |
57/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO D'ANTAS A FIM DE DAR ACESSO AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES ADJACENTES. |
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| materia |
58/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A BR 262, NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| norma |
1605/2002 |
2002-08-16 |
Lei Municipal |
SANÇÃO TÁCITA |
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| norma |
3/2002 |
2002-08-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE "CONSOLIDAÇÃO DOS BALANÇOS GOVERNAMENTAIS". |
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| norma |
1/2002 |
2002-08-09 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2002 |
2002-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
18/2002 |
2002-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS. |
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| materia |
23/2002 |
2002-08-08 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/2002 |
2002-08-08 |
Projeto de Lei |
INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRUBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS. |
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| materia |
9/2002 |
2002-08-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SR. PLÍNIO FAZOLO, DIGNO E DEDICADO SERVIDOR LOTADO NOS QUADROS DA INCAPER. |
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| materia |
10/2002 |
2002-08-06 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CÉLIO RUI PITANGA PINTO. |
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| materia |
11/2002 |
2002-08-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR. DIRETOR DA FHASDOMAR APÓS JULGAMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE, À DIRETORIA DA FHASDOMAR, OBJETIVANDO RECEBER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MÉDICOS CONVENIADOS COM A REFERIDA FUNDAÇÃO, SUAS ESPECIALIDADES DIA E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. |
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no document
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| materia |
47/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ INSTALADO NA RUA 7 SITUADA NO LOTEAMENTO "PARQUE ALPINA" NESTA CIDADE. |
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| materia |
48/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 7 E POSTE TIPO PÉTALAS, COM CAPACIDADE PARA TRÊS LÂMPADAS, NO CANTEIRO DA RUA 4, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE ALPINA", NESTA CIDADE. |
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| materia |
49/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE "VIVENDAS DE PEDRA AZUL", PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SITUADAS NO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO PROMOVER MELHORAMENTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
50/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA. |
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| materia |
51/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A INSERÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONSUBSTANCIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR NO DIA EM QUE SE DER O SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
52/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERCESSÃO JUNTO AOS COMANDOS DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE "ADOLPHO PIZZOL", SITUADA EM BARCELOS. |
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| norma |
12/2002 |
2002-07-16 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
10/2008 |
2002-06-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTANTE Á SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. |
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| norma |
11/2002 |
2002-06-28 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
1601/2002 |
2002-06-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.643/03 E 1.691/04)
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| norma |
1602/2002 |
2002-06-21 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I E II CITADOS NO ART. 1º E 2º. DA LEI MUNICIPAL N.º 1383/96,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
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| norma |
1603/2002 |
2002-06-21 |
Lei Municipal |
CRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES.
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| norma |
1604/2002 |
2002-06-21 |
Lei Municipal |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RELATIVA AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2003.
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| materia |
40/2002 |
2002-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR NESTA CIDADE, UM LOCAL PARA FUNCIONAR COMO "ALBERGUE NOTURNO". |
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| materia |
41/2002 |
2002-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS NA LOCALIDADE DE PONTO DO ALTO. |
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| materia |
42/2002 |
2002-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE DISPONIBILIZAR SERVIDOR DOS QUADROS DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CADASTRO PARA AS AÇÕES DO INCRA. |
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| materia |
43/2002 |
2002-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DE RIO PONTE, |
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| materia |
44/2002 |
2002-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DE 1° GRAU RIO PONTE (SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LUTERANA). |
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| materia |
45/2002 |
2002-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO) NA RUA MARTINS LUTERO NESTA CIDADE. |
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| norma |
6/2002 |
2002-06-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
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