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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2003 2003-03-03 Portaria EXONERA SERVIDORA LILIAN NEVES APOLINÁRIO. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-25 Mensagem AUTORIZA COMPRA DE TERRENO EM MELGAÇO. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE COM ACESSO PARA A CACHOEIRA SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA SÃO RAFAEL E GOIABEIRAS, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MACHADO, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRÂNSITO MAIS SEGURO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-21 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE QUAL O VALOR ARRECADADO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2003, OURIUNDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP POR PARTE DO CONTRIBUINTE. 0 no document
materia 1/2003 2003-02-21 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU RIBET, OCORRIDO EM DATA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO PRÓXIMOAO RESTAURANTE "SOMBRA DA SERRA", LOCALIZADO EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-21 Requerimento REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA EM DATA 25 DE FEVEREIRO DE 2003, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA A MESMA DATA. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-21 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ADOLFO LITTING, OCORRIDO EM DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 1623/02, PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, COM VISTAS À ADOTAR UMA ALÍQUOTA MENOR, FAVORECENDO ASSIM O CONTRIBUINTE, QUE VEM SOFRENDO COM A OBRIGAÇÃO DE PAGAR OS INÚMEROS E ELEVADOS TRIBUTOS JÁ CRIADOS. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-18 Atos da Presidência REAVALIA O SISTEMA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E BUROCRÁTICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/2003 2003-02-17 Portaria NOMEIA SERVIDORA MARIA LÚCIA BARCELLOS GONÇALVES. 1 extracted
norma 11/2003 2003-02-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR ANTONIO PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 12/2003 2003-02-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR JAIR DAS NEVES. 1 extracted
norma 8/2003 2003-01-31 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO NOÊMIA MARIA LAMPIER SCHLENZ. 1 extracted
norma 9/2003 2003-01-31 Portaria EXONERA SERVIDOR LUCAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 10/2003 2003-01-31 Portaria EXONERA SERVIDOR DEMERSON AGUIAR PEREIRA. 1 extracted
norma 6/2003 2003-01-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted
norma 7/200 2003-01-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-07 Atos da Presidência AUTORIZA SERVIDOR A ASSINAR CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2003 2003-01-06 Lei Municipal INSTITUI AOS VEREADORES O PAGAMENTO DO 13° SUBSÍDIO. (OBS - REVOGADA PELA LEI 1.660/04.) 1 extracted
norma 3/2004 2003-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR LILIAN NEVES APOLINÁRIO. 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR LUZINETE CAPELINI WELFF 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE. 1 extracted
norma 3/2002 2002-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDO. 1 extracted
norma 1622/2002 2002-12-30 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1/2002 2002-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2002 2002-12-20 Mensagem INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIDORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 1 extracted
materia 40/2002 2002-12-20 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 1 extracted
norma 1620/2002 2002-12-19 Lei Municipal ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 1 extracted
norma 1621/2002 2002-12-19 Lei Municipal DENOMINA "RUA DAS FLORES " 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-18 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1619/2002 2002-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1615/2002 2002-12-11 Lei Municipal ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º,4º E 5º AO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1438/98 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - A LEI 1.615 JÁ FOI ALTERADA PELA LEI 1.665/04 E 1.778/06) 1 extracted
norma 1616/2002 2002-12-11 Lei Municipal AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÀREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00M2(TREZENTOS METROS QUADRADOS) 1 extracted
norma 1617/2002 2002-12-11 Lei Municipal DENOMINA "RUA HEINRICH SCHLENZ". 1 extracted
norma 1618/2002 2002-12-11 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.273/92, QUE REESTRUTURA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. (OBS - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.273/92, QUE JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.305/93,1.367/95, 1.416/97, 1.468/99). 1 extracted
materia 5/2002 2002-12-03 Projeto de Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 38/2002 2002-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE VILA VERDE. 1 extracted
materia 39/2002 2002-12-03 Projeto de Lei INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBCÍDIO PARA OS SENHORES VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2002 2002-12-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO EM BENEFÍCIO DO TRECHO DE ESTRADA QUE PARTE DAS PROXIMIDADES DO POSTO FISCAL DE PARAJU, ATÉ A SEDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CESAN. 1 extracted
materia 80/2002 2002-12-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROMOVER SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO NA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO INSTALADO NO CONJUNTO HABITACIONAL - I, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE E EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA AO LONGO DAS VIAS SITUADAS NAS LOCALIDADES DE VILA VERDE E VILA DA PAZ. 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-02 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE "PROTOCOLO, ARQUIVO E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL". 1 extracted
materia 28/2002 2002-11-28 Mensagem AUTORIZA PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 37/2002 2002-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1612/2002 2002-11-28 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º. DA LEI Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO FICAM OBRIGADOS A CONCEDER INSENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA A TODA PESSOA QUE CONTE MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, CADASTRADA PELA DIVISÃO DE FAZENDA, DELEGANDO PODERS A FISCALIZAÇÃO DE RENDAS. 1 extracted
norma 1613/2002 2002-11-28 Lei Municipal DENOMINA "RUA SAGRADA FAMÍLIA" 1 extracted
norma 1614/2002 2002-11-28 Lei Municipal DENOMINA "RUA BELA VISTA" 1 extracted