| norma |
28/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS ROSSI. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR ANTONIO PEREIRA FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR JAIR DAS NEVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA MARIA LÚCIA BARCELLOS GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA JULIANA SALLES VELTEN. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA IRENI ESPÍNDULA SUNDERHUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2003 |
2003-05-23 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA GILCÉIA APARECIDA JORDÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2003 |
2003-05-22 |
Mensagem |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º LETRA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 816DE 25 DE ABRIL DE 1979.COMISSÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2003 |
2003-05-22 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º LETRA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 816DE 25 DE ABRIL DE 1979.COMISSÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2001 |
2003-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ESTÁ EM ATIVO FUNCIONAMENTO E QUAIS OS DIAS DE REUNIÕES DO MESMO. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2003 |
2003-05-21 |
Mensagem |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2003 |
2003-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2003 |
2003-05-20 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GERHARDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2003 |
2003-05-20 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS A SR. ALFREDO MEYER, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA A SER APRAZADA PELO PRESIDENTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS ASSUNTOS LIGADOS AQUELA SECRETARIA COMO: QUANTAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTO, PERTECEM AO PRONAF, QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS FEITOS POR ESTE VEREADOR, QUAL A EMPRESA CONTRATADA DESDE JANEIRO DE 2001 ATÉ HOJE, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A AGRICULTURA? E QUAL O VALOR RECEBIDO E QUAL O VALOR DAS EMPRESAS DOS ANOS ANTERIORES DESTA SECRETARIA. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2003 |
2003-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2003 |
2003-05-20 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS, SRª SOLANGE LEMKE LAMPIER, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA A SER APRAZADA PELO PRESIDENTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS LIGADOS AQUELA SECRETARIA, COMO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÕES DAS VERBAS DO FUNDEF (FUEFUN E MDE). |
0 |
no document
|
| materia |
14/2003 |
2003-05-20 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUAL O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEVE COM A ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE NO EVENTO INTITULADO " BRILHO DE NATAL". |
0 |
no document
|
| materia |
24/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR UM INSTRUMENTO NA FORMA DE "CONVÊNIO" ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O "ALBERGUE MARTINHO LUTERO", SITUADO EM MARUÍPE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA , QUE POSSA FIRMAR UMA PARCERIA VOLTADA PARA ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS, OU OUTRA ESPÉCIE DE AJUDA, ÀQUELA ENTIDADE QUE VEM PRESTANDO DE FORMA EFETIVA E ALTRUÍSTA, RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS A FAVOR DE PESOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS TAIS COMO AGRÔNOMO; VETERINÁRIO; BIOLOGO; ENGENHEIRO FLORESTAL E TÉCNICO AGRÍCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO E ESFORÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE MELGAÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DE BUEIROS NA VILA DE PARAJU, PRINCIPALMENTE O BUEIRO SITUADO AO LADO ESQUERDO DA ENTRADA DO POSTO DE GASOLINA DAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ISONOMIA SALARIAL PARA CATEGORIA DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEU IMPRESCINDÍVEL APOIO QUANTO AO ACOLHIMENTO QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA SER INSTALADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO ATENDER ÀS PESSOAS CARENTES NOS SEGUINTES PROGRAMAS: DO CLIMATÉRIO FASE DE TRANSIÇÃO DA MULHER ADULTA PARA A VELHICE, NO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE CUIDA DE MULHER QUE FAZEM OPÇÃO PELO USO DO DIO (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) E PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO COM EXAMES PERIÓDICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1628/2003 |
2003-05-19 |
Lei Municipal |
DENOMINA “RUA DÁRIO CHRIST”.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1629/2003 |
2003-05-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, COBRANÇA PELO USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1630/2003 |
2003-05-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. (CONSÓRCIO DA SAÚDE)
|
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2003 |
2003-05-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS:REVOGA: LEI 987/87, 1.002/88,1.040/89 E RESOLUÇÕES 02 E 04 DE 1990.) (OBS - ALTERADA PELAS LEIS 1.722/05 E 1.763/06)
|
1 |
extracted
|
| norma |
4/2003 |
2003-05-11 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2003 |
2003-05-11 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2003 |
2003-05-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2003 |
2003-05-08 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LAUDI PIANZOLI, OCORRIDO NO DIA 30/04/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2003 |
2003-05-08 |
Mensagem |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2003 |
2003-05-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 0005/2003, DESTA MESA DIRETORA, QUE DIPÕES SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2003 |
2003-05-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO OU VIA DE PEDESTRE ATÉ 1° TREVO DE SANTA ISABEL SENTIDO DOMINGOS MARTINS - VITÓRIA INCLUINDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDAS PROCEDIDAS MELHORIAS PARA ADEQUAR O CAMPO SOCIETY LOCALIZADO EM ALTO LAJINHA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO "RECANTO DAS ESTRELAS", NA ESTRADA QUE SEGUE PARA VILA PONTÕES, COM ENVIO DE 36 MANILHAS, TRANSPORTE REFERENTE A 2 BASCULANTES DE PEDRAS MARINADAS E 4 HORAS DE PATROLE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO TELEFÔNICO E UM POSTE COM TRÊS PÉTALAS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ALTO LAJINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS PARA ADEQUAR O CAMPO SOCIETY LOCALIZADO EM SANTA TEREZINHA NA FAZENDA DO " VÔ REZENDE", COM SERVIÇOS DE PATROL E QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA ESCOLA DA MESMA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇO A COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ÁREAS NO MUNICÍPIO PARA NOVAS EMPRESAS QUE DESEJAREM SE ESTABELECER. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE, JUNTO À CLASSE DOS PRODUTORES RURAIS, A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO OU COMPROMISSO SIMILAR, POSSIVELMENTE COM O APOIO DO SINDICATO DAQUELA CATEGORIA, OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS, A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2003 |
2003-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA SERVIÇO DE PATROL E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DA VILA DE PEDRA AZUL E RUAS DA VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2003 |
2003-04-25 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2003 |
2003-04-25 |
Resolução |
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO CULTURAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2003 |
2003-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2003 |
2003-04-24 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE JESUS, OCORRIDO EM DATA DE 25 DE MARÇO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2003 |
2003-04-24 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. ELVIRA ALVES SALLES, OCORRIDO EM DATA DE 26 DE MARÇO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2003 |
2003-04-24 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, OCORRIDO EM DATA DE 24 DE MARÇO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2003 |
2003-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMIMAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2003 |
2003-04-24 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE APÓS DECISÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENDEREÇADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DA CÓPIA DAS ATAS DE LICITAÇÃO OCORRIDAS APÓS A DE N° 052/2001 ATÉ A PRESENTE DATA E AS ATAS DAS LICITAÇÕES DE N° 037,038, 039 E 046/20014. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2003 |
2003-04-24 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO, LOUVOR E RECONHECIMENTO EM PROL DA DRª HELOISA PELEGRINETI TARGUETA E EQUIPE ORGANIZADORA DOS PROGRAMAS DE ALEITAMENTO MATERNO. |
1 |
extracted
|