| norma |
1571/2001 |
2001-11-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005. |
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| norma |
1572/2001 |
2001-11-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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| norma |
1573/2001 |
2001-11-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| norma |
1574/2001 |
2001-11-12 |
Lei Municipal |
ALTERA REDAÇÂO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.305/93, E CRIA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL SUBORDINADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1575/2001 |
2001-11-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.
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| materia |
36/2001 |
2001-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMVÊNIO COM A FHASDOMAR. |
1 |
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| norma |
1570/2001 |
2001-11-07 |
Lei Municipal |
DENOMINA “AVENIDA NILO VELTEN”, NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
105/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA. |
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| materia |
106/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERAR AS CARACTERÍSTICAS DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
39/2001 |
2001-10-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA MONICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
0 |
no document
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| norma |
4/2001 |
2001-10-26 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1569/2001 |
2001-10-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI PRIORIDADE ABSOLUTA PARA QUITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
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| materia |
11/2001 |
2001-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS DAS DÍVIDAS HERDADAS DA GESTÃO 97/2000 DESTE MUNICÍPIO, OS CONVÊNIOS E OS RECURSOS QUE FICARAM DISPONÍVEIS PARA A ATUAL GESTÃO. |
0 |
no document
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| materia |
12/2001 |
2001-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CÓPIA DOS DECRETOS DE MODIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2001, ATÉ A PRESENTE DATA, COM QUADRO DESCRITIVO DE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES. |
0 |
no document
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| materia |
34/2001 |
2001-10-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.305/93, E CRIA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2001 |
2001-10-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDE/BANCO DO BRASIL. |
0 |
no document
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| materia |
41/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.305/93, E CRIA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRENTES. |
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| materia |
8/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª LAURA FREIRE DE ALMEIDA LINAUS, OCORRIDO EM DATA DE 19 DE OUTUBRO DE 2001. |
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| materia |
8/2001 |
2001-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CÓPIA DAS ATAS REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LECITAÇÕES REALIZADOS DURANTE ESTE EXERCICÍO DE 2001. |
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no document
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| materia |
9/2001 |
2001-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS AS OBRAS EXECUTADAS E EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; NATUREZA DO SERVIÇO; NOME DA EMPRESA QUE AJUSTOU A EMPREITADA E VALOR DA OBRA. |
0 |
no document
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| materia |
33/2001 |
2001-10-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
40/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
97/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
98/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA RESEDÊNCIA DO SR. PAULO CEZAR SANCINI, EM SÃO FLORIANO-DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
99/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O DINHEIRO ARRECADADO COM IPTU, SEJA REVERTIDO EM PROL DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ESFERAS URBANAS DO MUNICIPIO, SENDO ELES: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS E ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
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| materia |
100/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO O MUNICIPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM EMPREITURAS, INTERCEDER JUNTO AS MESMAS COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZÁ-LAS PARA DAR OPORTUNIDADE AOS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO, NOS SERVIÇOS DE MAO-DE-OBRA. |
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| materia |
101/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A "INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA". |
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| materia |
102/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
103/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS QUATROS LOCAIS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA E SAÍDA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONVENIÊNCIA A NECESSIDADE DE SE ADOTAR PROCEDIMENTOS NAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SAUDE. |
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| materia |
6/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
31/2001 |
2001-10-02 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2001 - AUTOGRÁFO Nº 031/2001. |
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| materia |
91/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO "CAMPINHO", PRÓXIMO AO HOTEL "SOLAR DA SERRA", NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
92/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E VISTORIA EM TODA EXTENSÃO DA GALERIA QUE ATRAVESSA AS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
93/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COSTRUIR UM MÓDULO PARA PROTEGER A APARELHAGEM DA ANTENA PARABÓLICA COLETIVA, INSTALADA A LOCALIDADE DA VILA VERDE. |
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| materia |
94/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES INSTALADOS SOBRE AS DUAS PONTES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL PEREIRA DOS REIS EM SÃO RAFAEL. |
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| materia |
95/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. IRINEU MONHOL. |
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| materia |
96/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E SANTÁRIO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA "CACHOEIRA CANDELÁRIA", SITUADA NA LOCALIDADEDE SÂO RAFAEL. |
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| materia |
84/2001 |
2001-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CÉSAR LAVER E ENTRADA DO SÍTIO RIBEIRA. |
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| norma |
1566/2001 |
2001-09-18 |
Lei Municipal |
ALTERA O INC. I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1992 , QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1991, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM.
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| norma |
1567/2001 |
2001-09-18 |
Lei Municipal |
DENOMINA “ESCOLA PLURIDOCENTE FLORIANO AUGUSTO DITTRICH”.
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| norma |
1568/2001 |
2001-09-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE, SUPLEMENTARMENTE, SOBRE POSTURAS MUNICIPAIS: OBRIGAÇÕES DE RECUPERAR A SUPERFÌCIE DE TERRENO EVENTUALMENTE ESCAVADO.
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| materia |
3/2005 |
2001-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
3/2001 |
2001-09-14 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
29/2001 |
2001-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 3º - INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398/96 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2001 |
2001-09-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398/96, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2001 |
2001-09-11 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VITÓRIO KRAUSER, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MARECHAL FLORIANO, OCORRIDO EM DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2001. |
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| materia |
37/2001 |
2001-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU. |
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| materia |
86/2001 |
2001-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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